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0800 940 1285Hoje será retomado o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal de uma ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à TI Ibirama-Laklãnõ, território onde vivem também os povos Guarani e Kaingang.
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Leia maisO presidente do TSE, ministro Roberto Barroso, pediu vista do processo que tenta impugnar a eleição de Cacique Marquinhos, mas o julgamento segue e a Justiça Eleitoral tem uma oportunidade de impedir mais um ato de criminalização contra indígenas
Leia maisda Redação Lideranças indígenas, entre elas o cacique Nailton Pataxó Ha-ha-hãe e integrantes da União Nacional Indígena, UNI, realizaram um manifesto nesta quinta dia 12, no centro da cidade de Pau Brasil-BA, contra o marco temporal que deve ser
Leia maisda Redação O juiz federal Pablo Baldivieso descumpriu decisão do ministro do Supremo, Edson Fachin, e ordenou reintegração de posse contra comunidade Pataxó; ordem de despejo das 24 famílias do Território Indígena Ponta Grande é inconsistente A ideia de
Leia maisda Redação O Supremo Tribunal Federal homologou plano de barreiras sanitárias para proteção dos povos indígenas; decisão determina implantação imediata das barreiras nas terras do Vale do Javari, Yanomami, Uru Eu Waw Waw e Arariboia O ministro Luís Roberto Barroso,
Leia maisda Redação Plenário da corte votou por unanimidade em favor da liminar do ministro Luís Roberto Barroso, que tornam obrigatórias ações do governo para evitar novas mortes em territórios indígenas A perda do cacique Aritana Yawalapiti, um ser humano
Leia maisFONTE: Agrolink A finalidade do PRA é estabelecer de que forma e em que prazo os passivos ambientais do imóvel rural serão sanados O Decreto 64.842, de 5 de março, trata o processo de regularização de passivos ambientais existentes
Leia maisFONTE: Terra de Direitos Setor de agrotóxicos é beneficiado com a redução de ICMS e isenção total de IPI. Em paralelo, setor obteve altos lucros. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve apreciar, no próximo dia 19 de fevereiro, a inconstitucionalidade
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