MARCO ANCESTRAL: discussão avança no STF, mas indefinição deixa indígenas desprotegidos
Nesta segunda-feira, dia 19 de maio, o Supremo Tribunal Federal, STF, avançou na discussão da proposta de mudança na Lei 14.701/2023, que institui de forma inconstitucional a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas. Em 2023, por 9×2, essa tese já havia sido considerada inconstitucional pelo STF, que decidiu a favor dos […]
GARIMPO: resolução pede que Congresso e STF se abstenham de regular mineração em terras indígenas
Nesta última sexta-feira, 9 de maio, o Conselho Nacional da Política Indigenista, CNPI, aprovou uma decisão pedindo que o Congresso e o Supremo Tribunal Federal, STF, não avancem com leis sobre mineração em terras indígenas sem antes consultar os povos indígenas de forma livre, prévia e informada. A resolução alerta para os graves danos sociais […]
ACORDO PRA QUEM: Mendes diz que STF é melhor local para conciliação sobre demarcação de terras
Nesta segunda-feira, 12 de maio, o ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal, STF, reabriu os trabalhos da mesa de conciliação sobre a demarcação de terras indígenas e a lei que inconstitucionalmente instituiu o marco temporal. Na reunião, Mendes criticou “bolhas ideológicas” de políticos e ONG´s, pedindo boa-fé e interesse na conciliação, pois sem um […]
MARCO ANCESTRAL: STF prorroga trabalhos de conciliação sobre demarcação de terras indígenas até junho
Foto: Reprodução/ SINASEFE Nesta sexta-feira, dia 25 de abril, o ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal, STF, prorrogou o prazo para a conclusão dos trabalhos da mesa de conciliação sobre a demarcação dos territórios indígenas para 25 de junho. O Supremo havia definido a data limite de 2 de abril para a versão definitiva […]
MARCO ANCESTRAL: após protestos no Pará, STF faz reunião com povo Munduruku sobre demarcação de terras
Foto: Antonio Augusto/STF Depois de bloquear por 14 dias a rodovia Transamazônica, a BR-230 em Itaituba, no sudoeste do Pará, finalmente os indígenas do povo Munduruku foram recebidos pelo ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal, STF, em uma audiência sobre a inconstitucionalidade do marco temporal e sobre as dificuldades enfrentadas em seu território. Além […]
MARCO ANCESTRAL: no STF, audiência sobre demarcação de terras indígenas termina sem acordo e sem prorrogação definida
Nesta última quarta-feira, dia 2 de abril, a última audiência da comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal, STF, sobre a tese inconstitucional do marco temporal terminou sem consenso e sem uma definição de prorrogação dos trabalhos. O Supremo havia definido a data limite de 2 de abril para a versão definitiva do anteprojeto, mas […]
MARCO ANCESTRAL: STF exclui mineração do debate sobre demarcação de terras indígenas
O ministro do Supremo Tribunal Federal, STF, Gilmar Mendes, decidiu excluir o tema da mineração em terras indígenas dos debates da comissão sobre a inconstitucionalidade do marco temporal. No início da sessão, os membros da comissão foram informados de que a parte do anteprojeto relacionada à exploração de recursos minerais estratégicos em terras indígenas será […]
MARCO ANCESTRAL: reunião sobre demarcação de terras indígenas é adiada para quinta-feira (27)
Foto: Antonio Augusto/ STF O ministro do Supremo Tribunal Federal, STF, Gilmar Mendes, suspendeu mais uma vez os trabalhos da audiência de conciliação sobre a inconstitucionalidade da Lei do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. A reunião, inicialmente prevista para esta quarta-feira, 26 de março, foi adiada para quinta-feira, 27 de março. O […]
REPARAÇÃO HISTÓRICA: STF determina que usina pague R$ 240 mi para compra de terras indígenas
Foto: Caio Coronel/ Itaipu Nesta segunda-feira, 24 de março, o Supremo Tribunal Federal, STF, homologou o acordo emergencial que determina que a usina hidrelétrica Itaipu Binacional destine R$ 240 milhões para a compra de 3 mil hectares de terras para os indígenas Avá-Guarani no Paraná. Mais de 5 mil indígenas das 31 comunidades das T.Is […]
DERROTA DO GARIMPO: STF impõe fiscalização rigorosa do comércio de ouro extraído de terras indígenas
Foto: Christian Braga / Greenpeace Nesta última sexta-feira, 21 de março, o Supremo Tribunal Federal, STF, derrubou a “presunção de boa-fé”, impondo uma fiscalização mais rigorosa no comércio de ouro, principalmente em relação ao ouro extraído de áreas de proteção ambiental e terras indígenas. Por maioria, o STF declarou a inconstitucionalidade do parágrafo 4º do […]
