STF possui um importante papel para o fortalecimento da comida saudável
FONTE: Brasil de Fato Supremo Tribunal Federal julga isenção fiscal dos agrotóxicos nesta quarta-feira Na próxima quarta-feira, 19, será julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.553/DF com o objetivo de derrubar os benefícios fiscais concedidos aos agrotóxicos. Na ação ajuizada pelo PSOL, o partido questiona as cláusulas 1ª e 3ª […]
STF proíbe demarcação de terras indígenas pelo Ministério da Agricultura
FONTE: Correio Braziliense O ministro Luís Roberto Barroso afirmou que Bolsonaro não podia editar medida provisória sobre o tema depois de o Congresso ter decidido sobre o assunto O ministro Roberto Barroso, do Superior Tribunal Federal (STF), suspendeu a medida provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro que retirava a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas […]
