MARCO ANCESTRAL: Senado aprova suspender demarcação de Terras Indígenas em Santa Catarina
Nesta quarta-feira, dia 28 de maio, a Comissão de Constituição e Justiça, CCJ, do Senado aprovou um projeto que suspende a demarcação das terras indígenas Toldo Imbu e Morro dos Cavalos, em Santa Catarina. O projeto se baseia na tese inconstitucional do marco temporal, definida por uma lei aprovada inadvertidamente pelo Congresso em 2023. Segundo […]
ALERTA AMBIENTAL: no Dia da Mata Atlântica, um pedido urgente para a demarcação de terras indígenas
Nesta terça-feira, 27 de maio, é o Dia Nacional da Mata Atlântica. A data foi criada oficialmente no Brasil pelo Decreto Presidencial nº 750, de 10 de fevereiro de 1993, homenageando a Carta de São Vicente, escrita em 27 de maio de 1560 pelo padre José de Anchieta, um dos primeiros registros a descrever as […]
GARIMPO: resolução pede que Congresso e STF se abstenham de regular mineração em terras indígenas
Nesta última sexta-feira, 9 de maio, o Conselho Nacional da Política Indigenista, CNPI, aprovou uma decisão pedindo que o Congresso e o Supremo Tribunal Federal, STF, não avancem com leis sobre mineração em terras indígenas sem antes consultar os povos indígenas de forma livre, prévia e informada. A resolução alerta para os graves danos sociais […]
GARIMPO GENOCIDA: apesar de queda de 21% nas mortes, indígenas Yanomami ainda sofrem com doenças
De acordo com dados do Ministério da Saúde, em 2024 o número de mortes de indígenas na Terra Indígena Yanomami caiu 21% em comparação ao ano de 2023, ano em que ocorreu a crise sanitária no território devido ao garimpo ilegal. De janeiro a dezembro do ano passado foram registrados 337 óbitos, ou seja, 91 […]
BRECHA PARA GARIMPO: Senado cria grupo para elaborar projeto de lei que regula mineração em terras indígenas
Foto: Christian Braga / Greenpeace Neste último sábado, 26 de abril, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), criou um grupo de trabalho para a elaboração de um projeto de lei para regulamentar a mineração em territórios indígenas. Essa ação colabora com esforços para fragilizar os direitos indígenas, principalmente os referentes aos recursos naturais […]
MARCO ANCESTRAL: após ATL, governo federal lança chamada pública de R$ 150 milhões para restauração de terras indígenas
Foto: Gleilson Miranda Nesta sexta-feira, dia 11 de abril, o governo federal anunciou um investimento de R$ 150 milhões, do Fundo Amazônia, para recuperar áreas desmatadas em cerca de 137 terras indígenas. O anúncio foi feito durante o Acampamento Terra Livre, ATL, em Brasília, que ocorreu entre os dias 7 e 11 de abril. Esse […]
MARCO ANCESTRAL: no STF, audiência sobre demarcação de terras indígenas termina sem acordo e sem prorrogação definida
Nesta última quarta-feira, dia 2 de abril, a última audiência da comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal, STF, sobre a tese inconstitucional do marco temporal terminou sem consenso e sem uma definição de prorrogação dos trabalhos. O Supremo havia definido a data limite de 2 de abril para a versão definitiva do anteprojeto, mas […]
MARCO ANCESTRAL: STF exclui mineração do debate sobre demarcação de terras indígenas
O ministro do Supremo Tribunal Federal, STF, Gilmar Mendes, decidiu excluir o tema da mineração em terras indígenas dos debates da comissão sobre a inconstitucionalidade do marco temporal. No início da sessão, os membros da comissão foram informados de que a parte do anteprojeto relacionada à exploração de recursos minerais estratégicos em terras indígenas será […]
DERROTA DO GARIMPO: STF impõe fiscalização rigorosa do comércio de ouro extraído de terras indígenas
Foto: Christian Braga / Greenpeace Nesta última sexta-feira, 21 de março, o Supremo Tribunal Federal, STF, derrubou a “presunção de boa-fé”, impondo uma fiscalização mais rigorosa no comércio de ouro, principalmente em relação ao ouro extraído de áreas de proteção ambiental e terras indígenas. Por maioria, o STF declarou a inconstitucionalidade do parágrafo 4º do […]
MARCO ANCESTRAL: STF recebe propostas de alteração para a demarcação de terras indígenas
Foto: Webert da Cruz Nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, durante a audiência de conciliação, o Supremo Tribunal Federal, STF, recebeu sete propostas feitas pelos participantes da comissão especial para a alteração da Lei 14.701/23, que inadvertidamente institui a Lei do Marco Temporal. A tese inconstitucional do marco temporal, que acabou virando Projeto de Lei pelo […]
