MP 936 que permite desonerar a folha de pagamento é aprovada no Congresso

da Redação Criada em função da pandemia, a Medida Provisória autoriza o governo a prorrogar este período em mais um ano por decreto A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 28, a MP que permite um acordo para redução de jornada e salário de trabalhadores em 25%, 50% ou 70% por até três meses e a suspensão […]
Parabéns aos 10 milhões de trabalhadores e trabalhadoras que alimentam 200 milhões de brasileiros

Cuidar, lavrar, plantar e colher o fruto do trabalho na terra faz parte da natureza de um trabalhador rural. Este seu empreendimento diário é responsável por 10% do PIB do país, representa 40% da população economicamente ativa e tem a responsabilidade de produzir 70% do alimento dos brasileiros. No Dia do Trabalhador Rural, a CONAFER […]
Projeto que cria a categoria de Agricultor Familiar para receber Auxílio Emergencial é aprovado no Congresso

da Redação Texto alterado pela Câmara ainda retorna ao Senado para nova análise e sanção presidencial Ontem, a Câmara dos Deputados ampliou a lista de beneficiários do Auxílio de R$ 600,00 durante a pandemia do novo coronavírus. A lista de trabalhadores informais com direito ao benefício passa a incluir nominalmente os agricultores familiares e pessoas […]
Auxílio emergencial beneficiará agricultura familiar

FONTE: T1 No Tocantins, quando analisado o número de estabelecimentos rurais levantados pelo Censo do IBGE, 63,8 mil, estima-se que este auxílio poderá alcançar cerca de 50 mil agricultores familiares. As restrições impostas pelo enfrentamento à pandemia do novo coronavírus vem dificultando a produção e a comercialização dos produtos agrícolas, principalmente do agricultor familiar, fazendo […]
INSS: Segurado especial terá novas regras para comprovar atividade rural

FONTE: INSS Mudanças entram em vigor nesta quarta-feira. Trabalhadores não precisarão mais recorrer a sindicatos para obter declaração comprobatória. A partir desta quarta-feira, dia 20, os trabalhadores rurais interessados em se aposentar não precisarão mais recorrer aos sindicatos para obter a declaração de atividade rural, documento necessário para dar entrada no pedido. Eles agora poderão […]