STF, por favor, #NÃOINCENTIVEAGROTÓXICOS
da Redação O plenário do Supremo Tribunal Federal decide nesta quarta-feira, 19/02, a inconstitucionalidade da isenção de impostos para o setor de agrotóxicos Desde 1997 o agronegócio lucra muito no Brasil com a isenção de impostos. O Convênio 100 ICMS/1997 (https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/1997/CV100_97) possui dois artigos que reduzem em 60% a base de cálculo das alíquotas nas […]
STF possui um importante papel para o fortalecimento da comida saudável
FONTE: Brasil de Fato Supremo Tribunal Federal julga isenção fiscal dos agrotóxicos nesta quarta-feira Na próxima quarta-feira, 19, será julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.553/DF com o objetivo de derrubar os benefícios fiscais concedidos aos agrotóxicos. Na ação ajuizada pelo PSOL, o partido questiona as cláusulas 1ª e 3ª […]
