Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o Sistema de Afiliação CRA, o usuário concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, o usuário deve se abster de utilizar o sistema.
2. Uso do Sistema
O usuário compromete-se a:
- Utilizar o sistema de forma ética e responsável, respeitando as leis e regulamentações aplicáveis.
- Fornecer informações precisas e atualizadas durante o cadastro e uso do sistema.
- Não compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros.
3. Responsabilidades do Usuário
O usuário é responsável por:
- Garantir a veracidade das informações fornecidas.
- Manter a segurança de suas credenciais de acesso.
- Notificar a CONAFER imediatamente em caso de uso não autorizado de sua conta.
4. Limitação de Responsabilidade
A CONAFER não se responsabiliza por:
- Perdas ou danos decorrentes do uso indevido do sistema.
- Problemas técnicos ou indisponibilidade temporária do sistema.
- Informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo usuário.
5. Propriedade Intelectual
Todos os direitos relacionados ao Sistema de Afiliação CRA, incluindo marca, logotipo, design e conteúdo, pertencem à CONAFER. É proibida a reprodução ou uso não autorizado de qualquer material contido no sistema.
6. Modificações nos Termos
A CONAFER reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Quaisquer alterações serão notificadas aos usuários, sendo responsabilidade destes revisar os termos periodicamente.
7. Rescisão
A CONAFER pode encerrar ou suspender o acesso de qualquer usuário que viole os Termos de Uso ou leis aplicáveis, sem aviso prévio.
8. Foro
Para dirimir quaisquer questões oriundas deste Termo de Uso, as partes elegem o Foro da Comarca de Brasília/DF, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
9. Contato
Para dúvidas ou suporte sobre os Termos de Uso, entre em contato:
E-mail: atendimento@conafer.org.br