Parceria CONAFER e UNILAB vai levar conhecimento na porteira das propriedades agrofamiliares

da Redação

O reitor da UNILAB, Roque Albuquerque, esteve em Brasília para assinar acordo com a CONAFER para desenvolver programas de educação, especialmente para o setor agrofamiliar; além da capacitação e acesso dos agricultores ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) pelo acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), outros projetos de graduação e extensão serão efetivados em conjunto

A interiorização do conhecimento, da capacitação técnica, da universalização do aprendizado e do acesso à educação são alguns dos pontos em comum entre a CONAFER e a UNILAB, e que agora as duas entidades podem compartilhar de forma efetiva por meio de um Acordo de Cooperação Técnica.

A UNILAB, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, é uma instituição de ensino superior pública federal, com sede na cidade de Redenção, estado do Ceará. Ela foi criada pela Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, e instalada em 25 de maio de 2011.

De acordo com a legislação, a UNILAB tem como objetivo ministrar o ensino superior, desenvolver pesquisas nas diversas áreas de conhecimento e promover a extensão universitária, tendo como missão institucional específica formar recursos humanos para contribuir com a integração entre o Brasil e os demais países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), especialmente os países africanos, bem como promover o desenvolvimento regional e o intercâmbio cultural, científico e educacional.

Para dar mais detalhes do acordo com a CONAFER, o reitor Roque Albuquerque concedeu uma entrevista à SECOM. Roque estudou na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, possui dois doutorados em estudos da linguagem nos Estados Unidos, é especializado em língua grega, como gestor começou na coordenação do Núcleo de Línguas UFRN, para depois atuar na área de língua inglesa.

SECOM:
Qual a missão da UNILAB?

Roque Albuquerque:
A UNILAB é resultado de uma política de Estado que busca dialogar e trocar conhecimentos, formar profissionais e desenvolver projetos educacionais com os países de língua portuguesa. Hoje temos 6 mil alunos, entre brasileiros e estrangeiros, principalmente estudantes vindos da África. Em relação à sua região de influência, a UNILAB tem as atividades administrativas e acadêmicas concentradas nos estados do Ceará e da Bahia.

SECOM:
Qual a área de influência da universidade?

Roque Albuquerque:
A sede UNILAB está localizada a 72 km de Fortaleza, no Maciço do Baturité, no sertão central cearense, onde estão os municípios de Baturité, Pacoti, Palmácia, Guaramiranga, Mulungu, Aratuba, Capistrano, Itapiúna, Aracoiaba, Acarape, Redenção, Barreira e Ocara. Uma região montanhosa, de clima agradável e com mais de 1 milhão de habitantes. Na Bahia, a UNILAB está presente no município de São Francisco do Conde.

SECOM:
Como funciona a UNILAB?

Roque Albuquerque:
Nós temos projetos de educação, pesquisa e extensão, 24 cursos de graduação e mais 3 novos cursos, entre eles o de Engenharia de Alimentos, já alinhado com esta parceria com a CONAFER. Os nossos cursos de engenharia formam profissionais para os setores de energia, computação e sustentabilidade, das ciências exatas e da natureza.
Temos 8 cursos de mestrado e estamos avançando no EAD, o Ensino à Distância, o que é muito importante para projetos de interiorização do ensino.

SECOM:
Como a UNILAB vê esta parceria com a CONAFER?

Roque Albuquerque:
A UNILAB atua sob três vetores: interiorização da educação; internacionalização como política de cooperação com países da CPLP, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa; e a integração, que visa levar a educação até a roça, o sítio, onde tem agricultor familiar, onde está o associado da CONAFER. Queremos levar o conhecimento e a formação superior na porteira das pequenas propriedades, interiorizar o ensino para evitar o êxodo dos jovens, e assim fixar o agricultor em sua terra, porém com capacitação permanente e preparação técnica adequadas às culturas que ele possui mais aptidão para desenvolver.

A UNILAB

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) é uma instituição de ensino superior pública federal brasileira. A sua sede em Redenção é uma homenagem à primeira cidade a abolir a escravidão no Brasil segundo alguns historiadores, mas de acordo com algumas outras fontes a primeira cidade a abolir os escravos foi Baturité. Os cursos ministrados na UNILAB são preferencialmente em áreas de interesse mútuo do Brasil e dos demais países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, com ênfase em temas que envolvam formação de professores, desenvolvimento agrário, processos de gestão e saúde pública, engenharia e outros.
A UNILAB é voltada aos países da África pertencentes aos PALOP, Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Moçambique, mas inclui também Timor-Leste e Macau, além de Portugal. Seu projeto político-pedagógico é inovador e busca a integração internacional. A instituição atua em 5 áreas do conhecimento: energia e tecnologias; gestão pública; saúde pública; educação pública e agricultura.

Unidades Administrativas

Pró-Reitoria
Pró-Reitoria de Administração – PROAD
Pró-Reitoria de Extensão, Arte e Cultura – PROEX
Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPPG
Pró-Reitoria de Planejamento – PROPLAN
Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis – PROPAE
Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais – PROINTER

Diretorias

Diretoria de Tecnologia da Informação – DTI
Diretoria do Sistema de Bibliotecas da Unilab – SIBIUNI
Superintendências
Superintendência de Gestão de Pessoas – SGP
Órgãos de Controle
Auditoria Interna
Ouvidoria
Corregedoria
Procuradoria Jurídica
Secretaria de Governança, Integridade e Transparência
Comunicação Institucional
Secretaria de Comunicação Institucional – SECOM

Institutos Acadêmicos

Instituto de Ciências Exatas e da Natureza – ICEN
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas – ICSA
Instituto de Ciências da Saúde – ICS
Instituto de Desenvolvimento Rural – IDR
Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável – IEDS
Instituto de Humanidades – IH
Instituto de Humanidade e Letras do Malês – IHL
Instituto de Linguagens e Literaturas – ILL
Instituto de Educação a Distância – IEAD

Comissões Permanentes

Comissão de Ética Pública
Comissão Interna de Supervisão da Carreira de Técnicos-Administrativos em Educação (CIS)
Comissão Permanente de Pessoal Docente
Comissão Própria de Avaliação

Comitês Permanentes

Comitê de Ética em Pesquisa
Comitê Gestor de Tecnologia da Informação

CONAFER Entrevista Cícero Lucena, Prefeito de João Pessoa

Nessa quinta-feira, 13 de maio, a CONAFER disponibiliza no canal do Youtube uma entrevista com o Prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP). O Secretário de Comunicação, Lucas Titon, fala com o Prefeito sobre as medidas adotadas para prevenção do Covid-19 na capital da Paraíba, SECAF e as Feiras de Agricultura Familiar, a relação do município com a CONAFER, e possíveis Acordos de Cooperação Técnica.

Assista abaixo o vídeo da entrevista completa:

CONAFER ENTREVISTA Requião

Nessa quinta-feira, 28 de janeiro, a CONAFER disponibiliza no canal do Youtube uma entrevista com ex-senador Roberto Requião, três vezes governador do Paraná. O Secretário de Comunicação, Lucas Titon, fala com o ex-senador sobre a relação do seu governo com os agricultores familiares do estado e importantes projetos que fomentaram o setor agrofamiliar durante seu mandato.

Assista abaixo o vídeo da entrevista completa:

CONAFER ENTREVISTA João Gilberto Vaz

Nessa segunda-feira, 18 de janeiro, a CONAFER disponibiliza no canal do Youtube uma entrevista com o embaixador do BRICS Institute e assessor especial do nosso presidente, Carlos Lopes. O Secretário de Comunicação, Lucas Titon, fala com o embaixador João Gilberto Vaz, sobre sua trajetória, seus projetos com a confederação, empoderamento feminino na agricultura e a criação de selos de qualidade, parcerias internacionais, planos para Copa do Mundo de 2022 no Qatar com a presença da confederação e relações diplomáticas.

Assista abaixo o vídeo da entrevista completa:

CONAFER ENTREVISTA Gustavo Loiola

Nessa segunda-feira, 07 de dezembro, a CONAFER disponibiliza no seu canal do Youtube uma entrevista com um dos expoentes da sustentabilidade no Brasil. O Secretário de Comunicação da CONAFER, Lucas Titon, fala com o Mestre em Sustentabilidade e Governança Corporativa, Gustavo Loiola, sobre sustentabilidade nos modelos de produção e empreendedorismo rural.

Assista abaixo o vídeo completo:

CONAFER ENTREVISTA – Deputado Alceu Moreira: “desde a criação do Incra só 5% dos assentamentos foram consolidados”

da Redação

A CONAFER entrevistou o deputado federal Alceu Moreira, do MDB, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária na Câmara; as dificuldades de acesso ao Pronaf pelos agricultores familiares se devem à falta de assistência técnica e extensão rural, afirmou o parlamentar

SECOM: Deputado, a agricultura familiar representa 10% do PIB brasileiro, e agora, com a pandemia, a produção da agricultura familiar, em seus diversos matizes, abasteceu os grandes centros urbanos. Por que os agricultores que produzem a maior parte do alimento consumido pelos brasileiros ainda têm acesso a uma parcela muito menor no Plano Safra?


Dep. Alceu Moreira:

Os recursos destinados no Plano Safra para a agricultura familiar estão crescendo anualmente. A cada safra, as ações focadas nesse setor são aprimoradas para facilitar o acesso do agricultor familiar ao crédito rural, às políticas públicas e à assistência técnica. Dessa maneira, observa-se que o governo está buscando ofertar cada vez mais recursos e oportunidades aos agricultores familiares, tendo em vista a sua importância para a segurança alimentar da população.

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CONAFER ENTREVISTA – “Mostramos ao governo que agricultura familiar é setor intocável”, diz o deputado Heitor Schuch


SECOM:
Um estudo da CGU mostra o desequilíbrio no acesso ao Pronaf, principalmente entre o Sul e o Nordeste, onde estão 50% dos agricultores familiares. Essa situação acentua o desequilíbrio sócio-econômico existente entre as regiões do país. Existe algum trabalho da Frente Parlamentar da Agricultura, da qual o senhor é presidente, no sentido de diminuir as distorções do Pronaf na distribuição regional dos recursos?


Dep. Alceu Moreira: 
Para diminuir as distorções existentes entre a destinação dos recursos do Pronaf, é fundamental que tenhamos uma adequada assistência técnica e extensão rural aos agricultores familiares, porque não há como o banco aprovar um projeto que não tenha um embasamento técnico e quem faz isso é justamente os profissionais que fazem assistência técnica para os produtores.
Dessa maneira, a Frente Parlamentar da Agropecuária busca sempre fortalecer a estrutura de assistência técnica e extensão rural no país, por exemplo, com a aprovação de projetos de lei e emendas parlamentares nesse sentido. A FPA sempre trabalha no sentido de diminuir desigualdades que possam existir entre os produtores rurais. 


SECOM: A respeito da regularização fundiária, a CONAFER foi até a Comissão Mista da MP 910 levar sua contribuição e apoio. O senhor estima que esta regularização possa ocorrer efetivamente em que momento? E quais os impeditivos para que o PL 2.633/20 avance definitivamente?


Dep. Alceu Moreira:

A regularização fundiária é uma prioridade da Frente Parlamentar da Agropecuária e as negociações para a aprovação do PL 2633/20 estão acontecendo. O projeto irá beneficiar, especialmente, os pequenos produtores que produzem e ocupam terras da União de forma mansa e pacífica há muitos anos e podem comprovar sua permanência e trabalho no local.
Desde a criação do Incra, há 50 anos, apenas 5% dos assentamentos foram consolidados e só 6% das famílias receberam seus títulos da terra. A burocracia impediu o avanço na regularização. São processos que se arrastam há anos. Dessa forma, o PL busca modernizar e simplificar os procedimentos para dar título definitivo ao assentado, permitindo inclusive que ele saia da produção de subsistência e consiga melhorar seus rendimentos.

Capa: Rádio Uirapuru

CONAFER ENTREVISTA – “Mostramos ao governo que agricultura familiar é setor intocável”, diz o deputado Heitor Schuch

da Redação

Autor do projeto que virou lei e instituiu a “Semana Nacional da Agricultura Familiar”, o deputado federal Heitor Schuch, do PSB do Rio Grande do Sul, é o primeiro entrevistado de CONAFER ENTREVISTA

Heitor Schuch está em seu 2º mandato na Câmara dos Deputados. O deputado é o atual coordenador da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar, e conversou com a CONAFER sobre os desafios da agricultura familiar brasileira, a sua atuação parlamentar e as principais demandas deste segmento econômico tão importante.

A repórter Ramênia Vieira na entrevista por vídeo com o deputado Heitor Schuch. Foto: CONAFER

SECOM: Deputado Heitor Schuch, qual a importância de uma Frente da Agricultura Familiar, e como ela atua no Congresso?

Dep. Heitor Schuch: Gostaria primeiramente de agradecer a oportunidade e saudar a todos e dizer da alegria de poder partilhar desse espaço tão importante e significativo. Na verdade nossa Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, como tantas outras frentes que existem dentro do parlamento, é o espaço que a gente pode se organizar e se reunir sem as formalidades da Casa. Sem requerimento, sem reserva de pauta, sem ter que aprovar as questões regimentais. 

Quando tem uma demanda extraordinária é muito mais fácil a gente ir pela Frente Parlamentar para ter uma solução, do que pela Comissão da Agricultura que tem que ter convocação, ordem do dia, tem que ter maioria para aprovar requerimentos. As formalidades acabam atrasando e trancando muitas vezes as pautas. Então, a nossa Frente Parlamentar vive, convive, basicamente com os temas que vem do movimento sindical, do movimento cooperativista, das associações dos agricultores e do setor primário. E o Brasil é muito grande, o que para nós no Sul do Brasil é agricultura familiar, no Norte a gente chama de extrativismo que no fundo no fundo é a mesma coisa, mas são questões diferentes. 
Agricultura familiar é muito forte e muito diversificada, por exemplo no Rio Grande do Sul, que é o meu Estado, a gente fala muito em agroindústria. Agora se eu for falar em Minas Gerais, a gente já vai falar do outro viés, se for olhar a agricultura familiar do Nordeste ela já tem uma outra conotação. Nós precisamos compreender, e isso felizmente a nossa frente parlamentar tem conseguido avançar em temas de assistência técnica, de extensão rural, de pesquisa de crédito, compreendendo as diferenças e fazendo, muitas vezes, ponderações na legislação. Porque a questão do endividamento não é uma coisa geral, mas ela é local, por causa do problema de Brumadinho, da seca no Rio Grande do Sul, do ciclone- bomba, em Santa Catarina, da seca no Nordeste e assim por diante.
Por isso, acho que a nossa frente tem essa missão, de ser o fermento de todo o setor e fazer com que as demandas venham, cresçam em debates e possam ser resolvidas. Felizmente, eu diria que o resultado é extremamente positivo nesse período em que a Frente foi criada ainda na década de 90 pelos ex-deputados padre Roque Zimmermann e Ezidio Pinheiro, e depois outros deram continuidade. E nós agora estamos trabalhando isso dentro do parlamento com um grupo de deputados que compreende muito bem a importância da agricultura familiar, do desenvolvimento rural, do empreendedorismo, da produção de alimentos, que é a essência desse nosso setor.

Foto: PSB

“Mesmo com as adversidades e dificuldades, mas podem ter certeza de uma coisa, se em 2050 o mundo tiver 10 bilhões de pessoas, essas só vão se alimentar se a agricultura familiar estiver em condições de produzir”

Dep. Heitor Schuch


SECOM: Quais são e como se definem as pautas da agricultura familiar?

Dep. Heitor Schuch: O nosso mandato, como dos colegas deputados que são dessa linha da agricultura familiar, tem o Vilson de Minas, tem o colega Veras de Pernambuco, Faleiro, do Pará e outros deputados que fazem parte da coordenação da Frente, acabam abraçando todas as pautas que aparecem. 
Uma hora o tema é a produção de leite e a importação, ou os custos de produção. Outra hora a pauta é a agroindústria, as feiras que são suspensas e o pessoal não consegue vender o salame, o queijo, o seu produto agrícola por causa da pandemia.
Outra hora o tema é Previdência Social, das pessoas do meio rural que também têm direito a uma aposentadoria, mas aí o INSS inventa uma fila única, as coisas não andam, os processos ficam parados um ano, aí acumula o benefício e a Receita Federal desconta o imposto de renda de quem ganha um salário mínimo. As pautas são as demandas do setor, encaminhamos umas no Ministério da Agricultura, outras para outros órgãos. Isso que eu ainda não falei da questão do Crédito Rural, do Seguro Rural, temas frequentes do setor. Como o Plano Safra que todo ano tem mudanças, todo ano a gente tem que estar muito atentos a tudo isso, porque uma coisa é Crédito Rural de custeio, e outra é para investimento, e diz respeito a atender as demandas mais específicas de cada região. 
E dentro desse cenário tem muitas coisas ligadas também ao cooperativismo, à organização, armazenagem, infraestrutura, eletrificação, telefonia e internet. Que são ferramentas muito importantes para esse nosso público poder permanecer no campo, e também poder se comunicar com o mundo. Saber a cotação dos preços, dos insumos. Qual é o melhor momento de vender, de comprar. Qual é a previsão do tempo. Sem isso o agricultor não consegue trabalhar.

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SECOM: Em seu período de mandato, quais avanços considera os maiores importantes para os pequenos produtores?

Dep. Heitor Schuch: A maior vitória que nós tivemos na agricultura familiar nesses 5, 6 anos para cá, porque nós tivemos dois projetos de reforma da previdência, para o trabalhador rural, para agricultura familiar e sua família, lá em 2017 no governo Michel Temer, e agora no governo Bolsonaro também, nós conseguimos arregimentando nossas forças com todos os parlamentares, com as forças vivas, com quem entende da agricultura familiar, do desenvolvimento rural, do turismo rural. Enfim, todos nós que estamos nesse segmento mostramos para o governo de que esse era um setor intocável e o homem que trabalha na agricultura, que não tem férias, não tem salário fixo, ele precisa ter a garantia de que ao chegar aos 60 anos terá uma aposentadoria, e a sua mulher aos 55. 
Isso é o mínimo dos mínimos, até porque nós estamos falando de salário mínimo para esse pessoal que levanta cedo, que pisa no frio da geada, que está exposto ao sol, que lida com animais e portanto também tem que ter todo o cuidado em questões de saúde, de doenças e outras coisas mais. Que esse pessoal teria que continuar se aposentando – diferente do que era a proposta do governo de aposentadoria dessas mulheres aos 65 anos – então eu particularmente acho que a maior vitória que nós tivermos agora neste mandato foi tirar os rurais da reforma, assim como foi em 2017 também. 
Se mexeu e muitas coisas para o público urbano para o trabalhador assalariado, as contribuições das empresas, mas os rurais ficaram de fora disso graças a essa grande mobilização que se fez e que deu o resultado muito bom e muito significativo. Aliás às vezes eu vou nos municípios e o pessoal diz assim: “Ah, o deputado tal trouxe uma emenda aqui do município de R$ 100.000”. R$ 100.000 é uma aposentadoria de um aposentado durante 10 anos. 
Então, essa emenda de R$ 100.000 do deputado é importante? Claro que é. Mas uma aposentadoria de uma senhora, de um senhor lá no município (de salário mínimo) em dez anos vai movimentar muito mais a economia. Vai gerar renda local, vai fazer com que aquela família tenha a condição de comprar o seu remédio, pagar energia elétrica, pagar o celular, que ela precisa para se comunicar com os filhos e com todo mundo, e que isso com certeza sobre o aspecto social tem o reflexo muito maior.


“A gente muitas vezes faz o serviço de bombeiro, apareceu a demanda, apareceu o problema a gente tem que acionar o pessoal e ir atrás do governo, fazer uma resolução ou portaria, uma ordem de serviço etc”

Dep. Heitor Schuch


SECOM: Qual a principal dificuldade, dentro do parlamento, para a implementação de leis que favoreçam o desenvolvimento da agricultura familiar no Brasil?

Dep. Heitor Schuch: A gente, na verdade, na agricultura familiar nunca sabe quando é a próxima enchente, quando é a próxima seca. No Sul do Brasil agora tem essa expectativa será que os gafanhotos virão para o Brasil? Não virão? Porque que se vierem vai ser um estrago a mais. Então tem as intempéries do clima, tudo isso na verdade a gente tem dificuldade de organização, de planejamento. “Ah, nós vamos fazer isto, depois aquilo”. 
A gente muitas vezes faz o serviço de bombeiro, apareceu a demanda, apareceu o problema a gente tem que acionar o pessoal e ir atrás do governo, fazer uma resolução ou portaria, uma ordem de serviço etc. Porque se a gente quiser fazer projeto de lei passar pelos trâmites da casa nós vamos chegar depois que o assunto já vai estar resolvido de outras formas. Então, talvez até em termos de legislação nós estamos bem. Temos a lei, nós temos o regramento, mas por exemplo, Plano de Safra tem todo ano, então todo ano a gente precisa sentar com o pessoal. 

Afinal, onde é que a gente vai precisar de mais recurso. Tem problema no Seguro Rural, bom então como é que a gente faz que a subvenção do governo seja maior para o agricultor não ter que pagar tanto. Então, eu não acho que essa é uma questão da gente resolver por lei, essa é uma questão que a cada tema a cada episódio climático ou econômico, a Frente precisa estar presente, os deputados trabalhando assunto. 
Às vezes o tema que interessa para o Nordeste não tem nada a ver com o pessoal do Sul ou do Centro-Oeste. Mas a gente tem que trabalhar sempre de forma coletiva e cooperada porque nós na verdade somos os responsáveis por esse setor no país inteiro e isso por um lado a gente consegue fazer muito bem e tem servido de um grande aprendizado.

Por isso, a gente pode dizer também que graças a ONU e a FAO que estabeleceram a década de Agricultura Familiar no mundo, muitos que não estavam olhando para esse segmento hoje, olham com mais atenção, com mais carinho. Saber “bom, se a ONU está dedicando uma década para agricultura familiar, para empoderar as mulheres, os jovens, a se inserirem no processo, a tomarem parte das políticas. Ah, com certeza é um setor importante que põe o alimento na mesa do povo brasileiro e gera muita riqueza e desenvolve as comunidades locais.”

Foto: Blog Dep. Heitor Schuch

“O agricultor hoje não pode ser apenas agricultor, ele é um pouco veterinário, um pouco técnico agrícola, um pouco de agrônomo, um pouco de metrologista, um pouco de economista, ele é de tudo para poder atender a sua propriedade

Dep. Heitor Schuch

SECOM: Qual a sua mensagem aos agricultores familiares?

Dep. Heitor Schuch:
Muito obrigado, primeiro pelo espaço, pela oportunidade. Dizer que nós agricultores somos uma categoria diferente de muitas outras, nós não temos garantias que outros setores têm. Nós dependemos do clima, do tempo, do plano econômico, da política pública, da vontade do consumidor de comprar os nossos produtos, de valorizar nosso trabalho, mas talvez a gente possa dizer que talvez tenhamos a profissão mais bonita de todas. 
Porque toda pessoa, seja médico, doutor, professor, advogado, a gente talvez precise uma vez na vida, mas eles precisam da gente todo santo dia, para poder se alimentar com produtos bons de qualidade. Essa talvez seja a parte mais importante do processo. Ser agricultor não é tarefa fácil, porque são muitas dificuldades para serem vencidas. O agricultor hoje não pode ser apenas agricultor, ele é um pouco veterinário, um pouco técnico agrícola, um pouco de agrônomo, um pouco de metrologista, um pouco de economista, ele é de tudo para poder atender a sua propriedade e poder fazer essa gestão no sentido de que ela funcione, que ela gere receita para sobreviver e manter a sua família.
Então os meus votos é de que o pessoal mantenha-se muito firme, com muita coragem, com muita dedicação. Mesmo com as adversidades e dificuldades, mas podem ter certeza de uma coisa, se em 2050 o mundo tiver 10 bilhões de pessoas, essas só vão se alimentar se a agricultura familiar estiver em condições de produzir.

Capa: Blog Dep. Heitor Schuch

Uma Secretaria para resgatar a vocação da agricultura familiar livre e autônoma

da Redação
Nesta entrevista, conheça os projetos e os desafios da Secretaria Nacional de Agroecologia, Políticas Agrárias e Meio Ambiente da CONAFER
A mais de 400 km de Belo Horizonte, ao Sul de Minas Gerais, entre os municípios de Aiuruoca e Carvalhos, no pé da Serra da Mantiqueira, a 1400 m de altitude, um novo território, livre e autônomo, nasceu para ser um modelo de produção agroecológica para todo o Brasil. Este lugar, tão inspirador por sua biodiversidade, de uma natureza exuberante rodeado por araucárias e numerosas nascentes, e que recebeu o nome de Território Livre Girassóis, é a sede da Secretaria Nacional de Agroecologia, Políticas Agrárias e Meio Ambiente da CONAFER.
A SECOM foi até Girassóis, na semana em que a Diretoria Nacional da Confederação se reuniu com Secretários e Coordenadores, e conversou com a direção da Secretaria que é um marco no trabalho da CONAFER, e portanto, fundamental nos planos e estratégias de atuação da entidade frente aos desafios que se apresentam na defesa de um novo tempo da agricultura familiar brasileira.

 

SECOM:
Qual a atuação da Secretaria Nacional de Agroecologia, Políticas Agrárias e Meio Ambiente no trabalho da CONAFER pela agricultura familiar e o empreendedorismo rural?
SEAGRO:
O trabalho da Secretaria é trazer o resgate da sabedoria ancestral em harmonia com a contemporaneidade, isto é, unir as práticas de nossos antepassados de respeito e cuidados com a natureza, aliando esta sabedoria com as técnicas da moderna agroecologia. É preciso lembrar que a “revolução verde” dos anos 60 beneficiou apenas o agronegócio e suas exportações de monoculturas, e que passou a usar os agrotóxicos como base de produtividade, enquanto os pequenos produtores foram encurralados pelo mercado, perderam sua autonomia e apenas colheram dívidas com os bancos. Temos de esclarecer os nossos produtores rurais, relembrar esta história e a partir daí promover a inserção dos nossos agricultores familiares e empreendedores rurais em um novo modelo de desenvolvimento econômico, totalmente independente e sustentável.
 

SECOM:
Como a Secretaria está contribuindo para a CONAFER cumprir os seus objetivos de curto e médio prazos?
SEAGRO:
A nossa principal ação para cumprir as metas da CONAFER neste ano e para nos próximos, é a implantação de um território livre e autônomo, um modelo único no país, com uma política própria de soberania alimentar, de autossuficiência hídrica e energética, de liberdade educacional, de independência econômica e autodeterminação como um gesto permanente. Com o apoio financeiro da CONAFER conquistamos um território em uma região geopoliticamente estratégica, que une área de plantio com reserva ambiental, ideal para projetos agroflorestais, com acesso aos diversos modais que ligam o Sudeste com o restante do país. Estamos semeando um padrão de produtividade para levar aos outros territórios esta capacidade de se autossustentar, ao mesmo tempo em que buscamos integrar os nossos agricultores ao competitivo mercado de alimentos. Hoje, sabemos que apenas políticas sociais sem o contraponto da regularização fundiária e consequente crédito para investimentos em produção, impedem a autonomia dos nossos agricultores, fomentam a miséria no campo e inviabilizam o futuro da agroecologia.

SECOM:
Que oportunidade surge diante da conjuntura nacional e internacional por conta das mudanças que ocorrem no mundo, como por exemplo, um novo modelo de consumo mais sustentável e saudável?
SEAGRO:
São inúmeras as oportunidades que vislumbramos. Em relação à produção alimentar, com as drásticas mudanças climáticas que vêm ocorrendo, a escassez de recursos naturais, principalmente as dificuldades de acesso à água limpa em todo o mundo, torna-se urgente que os produtores rurais liderem um movimento dentro de uma proposta de desenvolvimento econômico que mantenha o compromisso com a sustentabilidade na produção, protegendo-se o meio ambiente e a saúde das pessoas. Em primeiro lugar, devemos perguntar ao agricultor, por exemplo, como era a água que brotava em suas nascentes há 50 anos, e o que foi feito, por que ela é escassa e contaminada agora? Então, vamos trocar estas práticas de escassez pelas práticas de abundância. Agora é o momento de chamar todos à reflexão e recomeçar do zero. Esta pandemia está sinalizando para isso.
SECOM:
Como a Secretaria encara a missão que se impõe da agricultura familiar cuidar das famílias brasileiras?
SEAGRO:
É com muita honra e alegria que fazemos parte deste desafio de ajudar a cuidar das famílias brasileiras, levando alimentos saudáveis e mais saúde por conta disso. Toda a equipe da Secretaria está diariamente motivada para esta missão. Nosso horário de trabalho aqui na Girassóis, sede da SEAGRO, começa na hora que o sol nasce e termina na hora que ele se põe. Cuidar da vida em suas múltiplas formas é um privilégio para nós. A nossa Secretaria é uma unidade produtiva, e não apenas administrativa. Por isso, cultivamos a terra, cuidamos do meio ambiente onde a Girassóis está integrada e produzimos sistemas para levar aos associados da CONAFER orientação e consultoria técnica na transição das práticas produtivas convencionais para uma avançada produção agroecológica. O nosso compromisso é com a prosperidade da agricultura familiar em todo o território nacional.
 

O desafio de monitorar e mediar os conflitos agrários de uma Confederação Nacional

A SECOM entrevistou a Coordenação de Conflitos Agrários da CONAFER
Depois de apresentar as pautas e ações de algumas de suas Secretarias, a SECOM publica a entrevista com uma das suas Coordenações. Conversamos com a sua direção na semana em que a Diretoria Nacional da CONAFER se reuniu com Secretários e Coordenadores no Território Livre Girassóis, sede da Secretaria de Agroecologia, Meio Ambiente e Políticas Públicas da CONAFER. A pauta foi a conjuntura nacional, os planos e estratégias de atuação da entidade para o ano de 2020. Um dos serviços da CONAFER é ampliar a sua atuação nacional na mediação de conflitos agrários, um dos muitos desafios de uma Coordenação que trabalha pela pacificação no campo, ajudando a melhorar as condições de desenvolvimento da agricultura familiar.
SECOM:
Qual a função da Coordenação de Conflitos Agrários no trabalho da CONAFER pela agricultura familiar e empreendedorismo rural?
CONCA:
A CONAFER é uma entidade com atuação nacional, uma Confederação, portanto existem muitas questões agrárias a serem tratadas em um território do tamanho do Brasil. Neste contexto, o objetivo da Coordenação é atuar no monitoramento e mediação de conflitos em todas as regiões, sempre com a ideia de pacificar o campo, sem levar prejuízo às nossas comunidades de agricultores.
SECOM:
Quais ações da Coordenação para cumprir os objetivos de 2020 da CONAFER?
CONCA:
Nossa ação sempre é no sentido de esclarecer as comunidades, sindicatos e associações ligados à CONAFER. Isto significa levar a informação confiável, ter equilíbrio na resolução dos problemas e garantir a assistência jurídica nos casos em que o diálogo deixa de existir. Vamos sempre trabalhar pelos interesses de quem quer produzir, de quem retira da terra os produtos que alimentam milhões de brasileiros.
SECOM:
Como a Coordenação vê a conjuntura nacional e internacional por conta das mudanças que ocorrem no mundo, como por exemplo, um novo modelo de consumo mais sustentável e saudável?
CONCA:
O consumo saudável e sustentável é a maior revolução que vamos assistir daqui para frente em todas as partes do planeta. É um caminho sem volta. É tudo aquilo que a nossa Confederação sempre projetou, uma convergência do aumento da produção dos agroecológicos com a expectativa de uma vida mais saudável no mundo todo por conta dos malefícios comprovados pelos alimentos industrializados e contaminados pelo uso dos agrotóxicos. Mas sem a garantia do território, não podemos fazer está revolução no campo. Aí entra o trabalho de uma Coordenação atuante e proativa na resolução de conflitos agrários.
SECOM:
Como a Coordenação encara a missão de ajudar a agricultura familiar a cuidar das famílias brasileiras?
CONCA:
Nascemos com este pensamento, de cuidar das famílias brasileiras realizando o trabalho de ajudar a levar à mesa de 80% da nossa população o alimento saudável da agricultura familiar. Antes de existir como Coordenação e desde o início da CONAFER, nunca deixamos nossas comunidades desamparadas em todos setores, desde o apoio técnico até o financeiro, como também no incentivo ao empreendedorismo e autonomia dos agricultores familiares assistidos pela Confederação.

A secretaria da Conafer que está mudando o conceito de agricultura familiar no Brasil

da Redação
A SAER, Secretaria de Agricultura e Empreendedorismo Rural, apresenta nesta entrevista para a SECOM, as diretrizes e demandas após a Reunião de Planejamento Anual da CONAFER no Território Livre Girassóis.
A SAER vem trabalhando para implementar o conceito de empreendedorismo rural, levando o agricultor familiar para o papel de protagonista no campo, assumindo uma ação proativa por meio de capacitação técnica e orientação na produção. A ideia é dar aos associados todas as condições para a prática de uma agricultura autônoma, independente e de alta rentabilidade.

SECOM:
Qual o papel da SAER no trabalho da CONAFER pela agricultura familiar e empreendedorismo rural?
SAER:
A Secretaria tem um corpo técnico de profissionais preparados para levar aos agricultores familiares às políticas agrícolas, projetos de desenvolvimento rural com foco no empreendedorismo, coordenar e executar os programas de capacitação dos agricultores rurais por meio de Centros Tecnológicos de Capacitação Agrofamiliar, disponibilizar dados e informações de interesse público em relação às atividades da Secretaria, fomentar e desenvolver políticas de produção, contribuindo para o crescimento da agricultura familiar em todo o país.
SECOM:
Quais os projetos da SAER para cumprir os objetivos de 2020 da CONAFER?
SAER:
Um dos projetos é ampliar o ERA, Estação Empreendedora Rural Agroecológica, levando estações para diversas regiões do país. A primeira já foi iniciada no Pontal do Paranapanema, região que é um marco histórico da reforma agrária do Brasil. E outras duas estão em fase inicial no Pará e no Distrito Federal. Um segundo projeto que está sendo implementado é o das CTCAF, Centros Tecnológicos de Capacitação Agrofamiliar, sendo que o primeiro já foi iniciado junto com o ERA no estado de São Paulo. A ideia é levar num primeiro momento os Centros para o Norte e Nordeste. Neles, o agricultor será qualificado para desenvolver módulos de produção vegetal, animal e fúngica, empreendedorismo e gestão de crédito, inclusive por EAD. Outra ação da Secretaria é conquistar selos e certificações nacionais e internacionais da agricultura familiar, melhorando a qualidade da produção nas estações.
SECOM:
Que oportunidades a SAER encontra diante da conjuntura nacional e internacional por conta das mudanças que ocorrem no mundo, como por exemplo, um novo modelo de consumo mais sustentável e saudável?
SAER:
Temos que potencializar a nossa territorialidade, buscar novas e modernas formas de produção agroecológica, levando aos agricultores as condições de ser demandador de produtos agregados, suprindo a grande demanda que se apresenta diante de uma crise econômica global.
SECOM:
Como a SAER encara a missão da agricultura familiar cuidar das famílias brasileiras?
SAER:
Com 91% do território produtivo, a agricultura familiar tem todas as condições de oferecer produtos saudáveis e livres de agrotóxicos para as famílias brasileiras. Nosso trabalho junto com todas as Secretarias e Coordenações da CONAFER é capitalizar toda esta capacidade de produção. Esta é a semente de um novo tempo para os nossos camponeses, ribeirinhos, quilombolas, indígenas, pescadores e todos os agricultores familiares responsáveis por 80% do alimento que é levado à mesa dos brasileiros.