MARCO ANCESTRAL: relatório da OEA aponta falhas na proteção dos povos indígenas no Brasil
No relatório anual de 2024, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, CIDH, que faz parte da Organização dos Estados Americanos, a OEA, afirmou que o Brasil continua descumprindo recomendações feitas desde 2021 para proteger os Povos Indígenas. Mesmo com a criação do Ministério dos Povos Indígenas e o aumento de recursos para a Fundação Nacional […]
GRIPE AVIÁRIA: 24 países suspenderam a importação de carnes de aves do Brasil; país quer flexibilizar os embargos
O Brasil, maior exportador de carne de frango do mundo, representando cerca de 35% do comércio global, enfrenta atualmente um dos maiores desafios sanitários de sua história recente: a confirmação de um foco de gripe aviária em plantel comercial, no município de Montenegro, no Rio Grande do Sul, no dia 15 de maio. Desde então, […]
ALERTA AMBIENTAL: no Dia da Mata Atlântica, um pedido urgente para a demarcação de terras indígenas
Nesta terça-feira, 27 de maio, é o Dia Nacional da Mata Atlântica. A data foi criada oficialmente no Brasil pelo Decreto Presidencial nº 750, de 10 de fevereiro de 1993, homenageando a Carta de São Vicente, escrita em 27 de maio de 1560 pelo padre José de Anchieta, um dos primeiros registros a descrever as […]
+PECUÁRIA BRASIL: programa transforma a bovinocultura, injeta quase R$ 6 bilhões na economia e aumenta o PIB com sustentabilidade
Nos últimos quatro anos, o programa +Pecuária Brasil tem sido um divisor de águas na pecuária nacional, promovendo uma revolução silenciosa, mas de grandes proporções, na vida de milhares de pequenos produtores rurais e na economia de 4 mil municípios brasileiros. Com o uso do sistema de inseminação artificial por tempo fixo (IATF), o +Pecuária […]
PL DA DEVASTAÇÃO: meses antes da COP 30, Senado aprova desmonte do licenciamento ambiental
Nesta última quarta-feira, dia 21 de maio, o Senado aprovou o PL 2.159/2021, conhecido como o “PL da Devastação”, que cria um novo marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil, flexibilizando as exigências para obtenção de licenças em diversos casos, como em atividades agropecuárias e situações consideradas de soberania nacional ou calamidade pública. Embora […]
COMBATE AO GARIMPO: no estado do Amazonas, AGU impede mineração na Terra Indígena Tenharim do Igarapé
Nesta semana, a Justiça suspendeu a mineração ilegal na Terra Indígena Tenharim do Igarapé Preto, localizada na região sul do Amazonas, no município de Novo Aripuanã. A medida foi tomada após o Ibama encontrar destruição ambiental, com desmatamento, desvio de cursos d’água e uso de maquinário pesado em uma área de mais de 1.200 hectares. […]
MARCO ANCESTRAL: discussão avança no STF, mas indefinição deixa indígenas desprotegidos
Nesta segunda-feira, dia 19 de maio, o Supremo Tribunal Federal, STF, avançou na discussão da proposta de mudança na Lei 14.701/2023, que institui de forma inconstitucional a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas. Em 2023, por 9×2, essa tese já havia sido considerada inconstitucional pelo STF, que decidiu a favor dos […]
DNA INDÍGENA: estudo da USP publicado na revista Science revela que em 27 milhões de brasileiros corre sangue dos povos indígenas
Um estudo da USP, Universidade de São Paulo, apresentou uma análise detalhada do DNA de 2,7 mil brasileiros e brasileiras, e o resultado joga luz sobre a herança genética de eventos traumáticos da história nacional, como a escravidão de 5 milhões de negros vindos da África e a redução de 6 milhões pra 1,7 milhão […]
CONAFER NAS ALDEIAS: na Bahia, SEPOCS promove o futebol para crianças e jovens do povo Pataxó
Neste mês de maio, a equipe da Secretaria Nacional de Povos, Comunidades Tradicionais e Política Social da CONAFER, a SEPOCS, realizou uma série de treinos de futebol de base e funcional na aldeia Mãe Barra Velha, em Porto Seguro, Bahia. As atividades começaram na terça-feira, 6 de maio, com uma programação que incluiu oração, alongamento […]
GRIPE AVIÁRIA: responsável por 35% do comércio global de frango, Brasil enfrenta proibições nas exportações
A confirmação do primeiro foco de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) em uma granja comercial de frango no município de Montenegro (RS) acendeu um sinal de alerta em todo o setor avícola brasileiro. O episódio, acompanhado de perto pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), representa um marco preocupante […]
