20/06/2024 – Foi aprovado o parecer do relator, Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA), ao PL 4.451/2019, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, na Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) da Câmara dos Deputados
Explicação: O projeto redefine agricultores familiares e empreendedores familiares rurais como aqueles que realizam suas atividades em imóvel rural, em vez de no meio rural, conforme a atual Lei da Agricultura Familiar. O objetivo é assegurar que pequenos produtores continuem incluídos nas políticas de agricultura familiar, mesmo quando áreas rurais forem reclassificadas como urbanas pelo […]
RECONECTE-SE: o impacto das ações humanas e a urgência do combate à seca e à desertificação
O Dia Mundial de Combate à Seca e à Desertificação, celebrado no última semana, dia 17 de junho, convoca-nos a refletir sobre o impacto de nossas ações no meio ambiente e a necessidade urgente de adotar práticas sustentáveis. Reforçamos que a história da ocupação e uso dos recursos naturais está repleta de exemplos de degradação […]
FILHO DE SERGIPE: presidente Carlos Lopes recebe o Título de Cidadania Sergipana em sessão solene
Na tarde de ontem, 20 de junho, uma sessão especial na Assembleia Legislativa de Sergipe, concedeu o Título de Cidadania Sergipana ao presidente da CONAFER, Carlos Lopes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pela Confederação ao povo sergipano. O autor da propositura foi o deputado Jeferson Andrade, e o presidente da Alese, o deputado Luiz […]
SOS RIO GRANDE DO SUL: perdão às parcelas de empréstimos de produtores rurais é aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei nesta quarta-feira (19) que concede perdão ou adiamento do vencimento de parcelas de financiamentos rurais a empreendimentos no Rio Grande do Sul. A medida é direcionada aos municípios que enfrentaram situações de calamidade ou emergência reconhecidas pelo governo federal, em decorrência dos temporais severos que assolaram […]
19/06/2024 – Foi aprovado o substitutivo apresentado pela relatora, Deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao PL 4676/2023, que institui, no Sistema Nacional do Desporto, o Subsistema do Desporto Indígena, na Comissão de Esporte (CESPO) da Câmara dos Deputados19/06/2024 –
Explicação: O projeto visa garantir aos povos indígenas o direito ao exercício de suas manifestações desportivas, conforme o art. 217 da Constituição Federal. A proposta reconhece a importância do desporto na formação cultural busca proteger manifestações culturais indígenas. A matéria segue à Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS). Assessoria Parlamentar – […]
19/06/2024 – Foram aprovados os seguintes itens na reunião deliberativa de hoje (19/06) da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados19/06/2024
REQ 46/2024 – do deputado Nilto Tatto (PT/SP) – que requer que seja convidada para esta Comissão a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para exposição do seu plano de atuação no Ministério. PL 4347/2021 – de autoria da deputada Joenia Wapichana (REDE-RR) e relatoria do deputado Amom Mandel (CIDADANIA-AM) – […]
18/06/2024 – Neri Geller fala sobre leilão para importação de arroz
Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares Neri Geller deixou o cargo de secretário de Política Agrícola em meio às polêmicas envolvendo o leilão de arroz e acusações de favorecimento de ex-assessores no processo. A saída de Geller foi anunciada pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, no dia 12 de junho. Em uma audiência pública realizada […]
CONAFER INFORMA: proprietários rurais têm até 18 de julho para emissão de cadastro do imóvel
Ontem, 18 de junho, foi iniciado o período para emissão do Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), o documento que torna possível transferir, arrendar, hipotecar, desmembrar e partilhar o imóvel rural, além de acessar financiamentos bancários para investimento na propriedade. Sem ele, o proprietário não consegue fazer nenhuma movimentação patrimonial. O CCIR 2024 é emitido pelo […]
18/06/2024 – Foram aprovados os seguintes itens na reunião deliberativa de hoje (18/06) da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) da Câmara dos Deputados
REQ 21/2024 – do Sr. Dorinaldo Malafaia – que “requer seja realizada audiência pública conjunta da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais com a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional para debater acerca do desenvolvimento das cadeias produtivas da Amazônia”. PL 2.963/2021 – do Sr. Marreca Filho – que estende às […]
18/06/2024 – Foi aprovado o substitutivo apresentado pelo relator, Deputado Augusto Coutinho (REP/PE), ao PL 927/2023, que “dispõe sobre a criação do programa nacional de socorro emergencial a empreendedores atingidos por tragédias climáticas e dá outras providências”, na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) da Câmara dos Deputados.
ASPAR CONAFER INFORMA Foi aprovado o substitutivo apresentado pelo relator, Deputado Augusto Coutinho (REP/PE), ao PL 927/2023, que “dispõe sobre a criação do programa nacional de socorro emergencial a empreendedores atingidos por tragédias climáticas e dá outras providências”, na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) da Câmara dos Deputados. Explicação: O projeto visa criar […]
