REQ 46/2024 – do deputado Nilto Tatto (PT/SP) – que requer que seja convidada para esta Comissão a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para exposição do seu plano de atuação no Ministério.
PL 4347/2021 – de autoria da deputada Joenia Wapichana (REDE-RR) e relatoria do deputado Amom Mandel (CIDADANIA-AM) – que Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI.
A matéria vai à Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS).
Assessoria Parlamentar – CONAFER
