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29/05/2024 – Audiência Pública: crise climática e racismo ambiental

Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares A audiência pública realizada ontem (28) pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHMIR) da Câmara dos Deputados discutiu a interseção entre a crise climática e o racismo ambiental, destacando o impacto desproporcional sobre as populações negras e de baixa renda. A urgência na implementação de políticas públicas de […]

29/05/2024 – Reforma Tributária

Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares Durante a audiência pública do grupo de trabalho que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), realizada ontem (28) pela tarde, os deputados ouviram demandas específicas de representantes de diferentes setores da economia, que enfatizaram a importância de manter a coerência com a emenda constitucional aprovada […]

29/05/2024 – GT de regularização da Reforma Tributária

Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados, que analisa o projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), pretende entregar seu relatório até o final do semestre legislativo, em julho. O GT realizará oito audiências públicas e reuniões com técnicos do governo para chegar a um consenso. […]

28/05/2024 – Audiência Pública: impactos da produção de fertilizantes nitrogenados

Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares Na audiência pública realizada ontem (27) pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados sobre os “Impactos da produção de fertilizantes nitrogenados”, especialistas defenderam a aprovação de dois projetos de lei que visam reduzir a dependência do Brasil na importação de fertilizantes, promovendo a […]

IMPOSTO DE RENDA: prazo para declaração da atividade rural acaba em 31 de maio

O prazo para entrega do Imposto de Renda deste ano encerra-se em 31 de maio, exceção feita aos produtores rurais do Rio Grande do Sul, afetados pelas enchentes, e que tiveram o prazo estendido até o final do mês de agosto. Para os produtores rurais das demais 26 unidades federativas, e que ainda não fizeram […]

+PECUÁRIA BRASIL: CONAFER e EMATER-DF fortalecem parceria durante a AgroBrasília

O tema da sustentabilidade invadiu a AgroBrasília 2024, com expositores mostrando soluções e produtos voltados à inovação no campo sob a ótica da produção sustentável. Considerada a maior feira do setor no Planalto Central, o evento se estende até amanhã, dia 25 de maio, e apresenta as novidades da agropecuária no Brasil e no mundo. […]

24/05/2024 – Audiência Pública: concessão de crédito rural

Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares A audiência pública realizada ontem (23) pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados discutiu a concessão de crédito rural e a regularização fundiária na Amazônia. A reunião contou com a participação de diversos parlamentares, representantes do governo, especialistas e convidados. A principal […]