MARCO ANCESTRAL: Acampamento Terra Livre termina sem terras demarcadas e com violência contra manifestantes indígenas
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Nesta última sexta-feira, dia 11 de abril, a 21ª edição do Acampamento Terra Livre, ATL, chegou ao fim. A maior mobilização indígena tem como foco a luta contra o marco temporal, a tese inconstitucional que defende que apenas os povos originários que ocupavam os territórios na data da promulgação da […]
CONAFER PRODUÇÃO: Ministério da Agricultura e Pecuária anuncia criação da Câmara Setorial de Agropecuária Indígena
Durante uma reunião desta última segunda-feira, dia 7 de abril, após um estudo realizado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, Mapa, o ministro Carlos Fávaro autorizou a criação da Câmara Setorial de Agropecuária Indígena. Com uma câmara específica para tratar da agropecuária indígena, os povos originários passam a ter mais voz para apresentar suas demandas, […]
PROTAGONISMO ORIGINÁRIO: no ATL, indígenas de diferentes países reivindicam mesmo peso que chefes de Estado na COP 30
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Nesta segunda-feira, dia 7 de abril, cerca de 8 mil indígenas da Amazônia e da Oceania, junto a delegações da Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Suriname e Venezuela, além de representantes da Austrália, Fiji e outras nações do Pacífico se reuniram no Acampamento Terra Livre, ATL, em Brasília, Distrito […]
MARCO ANCESTRAL: no STF, audiência sobre demarcação de terras indígenas termina sem acordo e sem prorrogação definida
Nesta última quarta-feira, dia 2 de abril, a última audiência da comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal, STF, sobre a tese inconstitucional do marco temporal terminou sem consenso e sem uma definição de prorrogação dos trabalhos. O Supremo havia definido a data limite de 2 de abril para a versão definitiva do anteprojeto, mas […]
MARCO ANCESTRAL: estudo comprova importância da demarcação das terras indígenas para preservação ambiental
Uma pesquisa do Instituto Socioambiental, ISA, divulgada nesta quarta-feira, 2 de abril, mostra que as terras indígenas fora da Amazônia Legal estão 31,5% mais conservadas do que as áreas ao redor. Os especialistas acreditam que esse resultado, observado na Caatinga, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal, destaca a importância da demarcação de territórios indígenas para ajudar […]
CONAFER SOLIDÁRIA: doação de alimentos e produção agrícola nas aldeias marcam março da SEPOCS
Neste mês de março, o trabalho da Secretaria Nacional de Povos, Comunidades Tradicionais e Política Social da CONAFER, a SEPOCS, foi marcado pela doação de alimentos nos estados de Rondônia e Acre e pelo apoio na produção agrícola nas aldeias Bahetá e Caramuru, na Bahia. Os colaboradores da Confederação ajudaram o povo Pataxó Hã-hã-hãe na […]
CONAFER AMBIENTAL: SEPOCS apoia Aliança Reflorestar no plantio de 700 árvores na aldeia Puyanawa, no Acre
Nesta quarta-feira, dia 26 de março, a equipe da SEPOCS, em parceria com a Aliança Reflorestar, apoiou o povo Puyanawa no plantio de mais de 700 mudas de árvores frutíferas no Território Indígena Puyanawa, em Mâncio Lima, Acre. A Aliança Reflorestar é um projeto de regeneração do Território Indígena Puyanawa, no Acre, por meio do […]
MARCO ANCESTRAL: reunião sobre demarcação de terras indígenas é adiada para quinta-feira (27)
Foto: Antonio Augusto/ STF O ministro do Supremo Tribunal Federal, STF, Gilmar Mendes, suspendeu mais uma vez os trabalhos da audiência de conciliação sobre a inconstitucionalidade da Lei do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. A reunião, inicialmente prevista para esta quarta-feira, 26 de março, foi adiada para quinta-feira, 27 de março. O […]
DERROTA DO GARIMPO: STF impõe fiscalização rigorosa do comércio de ouro extraído de terras indígenas
Foto: Christian Braga / Greenpeace Nesta última sexta-feira, 21 de março, o Supremo Tribunal Federal, STF, derrubou a “presunção de boa-fé”, impondo uma fiscalização mais rigorosa no comércio de ouro, principalmente em relação ao ouro extraído de áreas de proteção ambiental e terras indígenas. Por maioria, o STF declarou a inconstitucionalidade do parágrafo 4º do […]
VITÓRIA INDÍGENA: STF determina indenização de indígenas pela exploração de recursos na usina de Belo Monte
Nesta semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal, STF, Flávio Dino, decidiu que os povos indígenas afetados pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, vão ter direito a indenização e parte do lucro da empresa. Esta decisão vale para outras disputas parecidas entre povos originários e hidrelétricas no resto do país e […]
