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12/06/2024 – Foram aprovados os seguintes itens na reunião deliberativa de hoje (12/06) da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados

REQ 74/2024 – dos Deps. Pezenti (MDB-SC) e Tião Medeiros (PP-PR) – que “requer a debater sobre a faculdade de adesão ao Regulamento do Registro Nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas – RENAGRO, tema do Projeto de Lei nº 5.890, de 2023.” REQ 79/2024 – dos Deps. Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Pedro Lupion […]

EM BANHO-MARIA: leilão público do arroz importado é anulado pelo governo federal

O próprio governo federal anulou o leilão de 263,37 mil toneladas de lotes de arroz realizado para diminuir um possível impacto inflacionário em função do desastre climático do Rio Grande do Sul, responsável por 70% do arroz produzido no país. Um novo leilão com maior transparência será realizado para garantir que o cereal chegue a […]

11/06/2024 – Foi aprovado o parecer da deputada Jack Rocha (PT/ES)

Foi aprovado o parecer da deputada Jack Rocha (PT/ES), pela rejeição do PLP 138/2020, da deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), que “altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que trata do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para incentivar a geração de emprego e renda”. A matéria […]

CONAFER PREMIADA: aplicativo Hãmugãy recebe, em São Paulo, prêmio Consciência Ambiental

Na 3ª edição do prêmio Consciência Ambiental/ Immensità, a atuação da CONAFER na preservação do meio ambiente em comunidades tradicionais foi reconhecida. A plataforma Hãmugãy, lançada em novembro de 2023, ganhou o prêmio pelos projetos desenvolvidos em políticas externas voltados à preservação do meio ambiente, com os eixos nas brigadas de combate a incêndios florestais […]

05/06/2024 – Foram aprovados os seguintes itens na reunião deliberativa de hoje (05/06) da Comissão Externa para acompanhar a investigação da crise dos Yanomami (CEXYANOM), da Câmara dos Deputados

REQ REQ 1/2024 – da deputada Coronel Fernanda (PL/MT) – Requer a realização de audiências públicas com intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território yanomami REQ 2/2024 – da deputada Coronel Fernanda (PL/MT) – Requer a realização de visitas técnicas, reuniões e seminários nos […]

05/06/2024 – Foram aprovados os seguintes itens na reunião deliberativa de hoje (05/06) da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados

REQ 72/2024 (extrapauta) – do deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS) – Requer Moção de Repúdio à edição das Medidas Provisórias 1117/2024, 1224/2024 e 1225/2024, que viabilizam a importação e venda direta de arroz pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) devido aos eventos climáticos extremos ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul. REQ 59/2024 – […]

05/06/2024 – Aprovado o parecer do Deputado Marcel Van Hattem (NOVO/RS)

Foi aprovado o parecer do Deputado Marcel Van Hattem (NOVO/RS), pela aprovação do PL 4357/2023 – Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 (Define que não será possível a desapropriação por interesse social, para fim da reforma agrária a propriedade produtiva que não cumprir sua função social de […]

05/06/2024 – Aprovado o parecer do Deputado Luiz Gastão (PSD/CE)

Foi aprovado o parecer do Deputado Luiz Gastão (PSD/CE), pela aprovação do PL 3992/2023 – Aprimora os mecanismos de financiamento à atividade agropecuária, na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. A matéria vai à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões. Assessoria Parlamentar […]