Programa de Aquisição de Alimentos que já atingiu 83% dos municípios sofre com perdas de recursos

da Redação

Estudo do Ipea analisa o PAA e aponta R$ 3,5 bilhões em investimentos no setor entre 2011 e 2018; criado em 2003, nos últimos anos o programa tem sofrido uma diminuição de recursos preocupante

Foto: Politize

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou um estudo no qual revela que 83% dos municípios brasileiros foram beneficiados com investimentos na agricultura familiar entre 2011 e 2018 por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Foram contemplados agricultores em todos os estados da Federação e também no Distrito Federal. Os dados analisados mostram que os incentivos somaram R$ 3,5 bilhões nesse período com recursos públicos.

Criado em 2003, o PAA tem como objetivos centrais incentivar e fortalecer a agricultura familiar e promover a segurança alimentar e nutricional (SAN) da população mais vulnerável, proporcionando o acesso a alimentos em quantidade, qualidade e regularidade de forma adequada. É um programa inserido no âmbito da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) que atua também com a função de política de fomento agrícola, uma vez que promove a aquisição de produtos dos agricultores familiares e de suas organizações, proporcionando um canal de comercialização direta e promovendo a inclusão social no campo.

Foto: Jornal da UFG

Na pesquisa, o Ipea analisou dados do Ministério da Cidadania e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). De acordo com os registros administrativos de compras e doações do PAA, os investimentos permitiram distribuir cerca de 2 milhões de toneladas de produtos, adquiridos de quase 455 mil agricultores. A região Nordeste registrou os maiores montantes de compras (R$ 2,3 bilhões), beneficiando cerca de 213 mil agricultores em 1.607 municípios.

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Os dados analisados reforçam a importância do Programa no incentivo à agricultura familiar e promoção do desenvolvimento rural. Os investimentos no setor agem com a função de política de fomento agrícola.

Foto: Jornal Hoje em Dia

A pesquisa também indica a forma como os recursos do PAA foram priorizados nas regiões do país. O programa apresentou maior probabilidade de acesso por municípios menos urbanos, com mais agricultores familiares, menor índice de desenvolvimento municipal (IFDM emprego e renda) e pertencentes às regiões Norte e Nordeste.

Foi observada ainda uma expressiva diminuição dos recursos aplicados no PAA nos últimos anos, o que preocupa os pesquisadores e também os agricultores familiares, já que é reconhecida a relevância e capacidade do programa de gerar benefícios. É fundamental, aliás, a ampliação de investimentos no programa, neste e nos próximos anos, de forma que ele possa atingir as suas finalidades.

Confira o estudo na íntegra.

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Agricultura familiar vai abastecer todas as escolas públicas do DF

FONTE: Correio Braziliense

Serão beneficiados 480 mil alunos de 699 escolas. O investimento do governo federal é de R$ 19 milhões neste ano

Mais de sete mil agricultores locais estão responsáveis por entregar as produções a toda rede pública de ensino do Distrito Federal, seguindo as orientações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).  A medida já está valendo e atende 669 escolas, beneficiando um total de 480 mil alunos.

Até o ano passado, as entregas eram feitas em escolas de dez regionais de ensino. Agora, são em escolas de 14 regionais. A ampliação foi possível já que o repasse do governo federal ao PNAE passou de R$ 14 milhões para R$ 19 milhões, representando um aumento de 35%. Os recursos são liberados em dez parcelas (de fevereiro a novembro de cada ano).
De acordo com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF), responsável pelo atendimento aos produtores, a medida não só valoriza os agricultores locais como também contribui para a alimentação dos alunos. “Um produto da agricultura familiar tem maior qualidade, maior durabilidade e precisa seguir um alto padrão comercial”, afirma a extensionista da Emater-DF Bruna Heckler.
Além da ampliação de atendimento, houve também um aumento no número de itens oferecidos. Para isso, os produtores precisaram diversificar o plantio e, com isso, vão conseguir atender a 30 itens do cardápio.