Bem Vindo a Confederação da Agricultura Familiar

da Redação

Em 2020, 4 BILHÕES foram repassados a estados e municípios para compra de merenda escolar; levar políticas públicas ao segmento da agricultura familiar é um dos objetivos da Confederação

Carlos Lopes, presidente da CONAFER, ao centro, e o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, à sua direita, reuniram-se com as suas equipes de trabalho para assinatura do ACT

No momento de crise econômica e sanitária, encontrar soluções para a demanda agrofamiliar é fundamental. No último 31 de março, a CONAFER obteve uma grande conquista para todo o segmento agrofamiliar, ao assinar um ACT, ou Acordo de Cooperação Técnica, com o FNDE, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e que prevê a capacitação de produtores e gestores estaduais e municipais, melhorando a força de trabalho da agricultura familiar, e qualificando os agricultores a fazerem parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar, PNAE, e assim promover uma alimentação saudável e adequada nas escolas públicas.

Portanto, ganham os agricultores familiares, as crianças brasileiras e o Estado que pode assim aprimorar a entrega de políticas públicas nos setores mais vulneráveis da população. O Acordo de Cooperação tem prazo de 24 meses, e pode ser prorrogado por meio da celebração de um aditivo. Em relação aos materiais técnicos, serão produzidos informativos sobre a inserção e participação da agricultura familiar no PNAE, sendo alguns direcionados aos próprios produtores rurais e outros com foco nos técnicos municipais e estaduais responsáveis pelas chamadas públicas.

Sobre o PNAE, Programa Nacional de Alimentação Escolar

Criado em 2009, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atende diariamente mais de 40 MILHÕES DE ALUNOS em todo o Brasil. Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis, o PNAE oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional aos alunos da rede de ensino pública nos 200 dias letivos do ano.

O governo federal repassa a estados, municípios e escolas federais valores financeiros de caráter suplementar, efetuados em 10 parcelas mensais, de fevereiro a novembro, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.

30% do valor repassado pelo PNAE deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades. Ou seja, o programa estabelece o respeito à cultura alimentar, ao perfil epidemiológico da população atendida e à vocação agrícola da região, acompanhando desde a aquisição dos gêneros alimentícios, preparo e distribuição até o consumo das refeições pelos estudantes.

O programa atende todos os alunos da educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos matriculados em escolas públicas, filantrópicas e entidades comunitárias conveniadas ao governo.

A suspensão das aulas na rede pública de ensino não impediu a execução do programa na pandemia O governo federal segue repassando os valores da alimentação aos estudantes. Só em 2020, foram repassados R$ 4 BILHÕES para estados e municípios. Em 2021 já foram transferidos R$ 732 MILHÕES de reais às secretarias estaduais de educação e para as prefeituras.
Em relação às dificuldades de entrega dos alimentos neste período da pandemia, o Ministério da Educação adaptou a legislação incluindo orientações sobre as compras da agricultura familiar durante a Covid-19, o que foi muito importante para a movimentação da economia local e valorização dos produtos regionais.

Como ocorrerá a implementação do ACT com o FNDE

Carlos Lopes no momento da assinatura do ACT com o FNDE

A Lei nº 11.947/2009 autoriza que os valores repassados pelo governo federal no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, sejam utilizados na compra direta de produtos da agricultura familiar, sem necessidade de licitação. Isto para os entes federativos que não conseguem atingir o percentual mínimo de 30% dos valores transferidos.

O presidente do FNDE, Marcelo Ponte afirmou que “a estratégia é identificar as localidades onde o percentual não está sendo cumprido e promover ações de capacitação de produtores rurais, sobretudo quanto à elaboração dos projetos de venda para a alimentação escolar, e de gestores e técnicos responsáveis pelos processos de compra”.

Marcelo Ponte também falou da relevância de aproximar a demanda da oferta. “Precisamos melhorar a interlocução entre esses atores – agricultores, gestores públicos – e sensibilizar a todos sobre a importância dessa venda direta da agricultura familiar, para garantir uma alimentação mais saudável e adequada aos estudantes, além de permitir uma ampliação do mercado para os pequenos produtores”, destacou.

Presidente da CONAFER ressalta o valor do amor na produção agrofamiliar

Carlos Lopes define muito bem o valor da parceria, ao afirmar que “quem produz comida, produz com amor. Não tem como fazer essa atividade apenas pelo interesse econômico”. O presidente já adiantou que o primeiro Estado beneficiado pela parceria com o FNDE será o Piauí. “Este acordo firmado com o FNDE é um compromisso da presidência da CONAFER com todos os agricultores familiares brasileiros. Ao iniciar o programa junto aos agricultores familiares piauienses, temos a oportunidade de ampliar a nossa atuação em um Estado que nos enche de orgulho pelas ações que já empreendemos juntos, e que agora podem melhorar ainda mais em sua performance.”
Os produtores nordestinos correspondem a mais de 50% dos agricultores familiares do Brasil, porém essa porcentagem não é representada no acesso aos créditos disponibilizados pelo sistema de fomento nacional. Parcerias como esta fortalecem todos os agricultores do país, mas principalmente aqueles que mais precisam de políticas públicas e ações empreendedoras de quem os defende como entidade realmente representativa, de fato e de direito.

“Vamos atuar para levar os recursos na ponta, fazer chegar aos nossos agricultores os valores da sua produção, e desta produção levar os alimentos saudáveis e em quantidade suficiente aos milhões de estudantes brasileiros. Assim trabalhamos pela agricultura familiar, pela educação das nossas crianças e pela segurança alimentar do país ao mesmo tempo. E isso não tem preço”, finalizou o presidente da CONAFER, Carlos Lopes.

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