Cacique Gerson, sua missão o transformou em um encantado

Sua liderança na linha de frente da luta dos indígenas do Sul da Bahia, especialmente na construção da Aldeia Caramuru-Paraguaçu-Catarina, na proteção do seu povo e das lutas em projetos sociais, transformaram o grande guerreiro Akaieko Gerson De Souza Mello Pataxó Hã-hã-hãe, no Cacique Gerson.

Cacique Gerson foi vereador em Pau-Brasil por diversos mandatos, atuou em projetos sociais na capital Salvador, trabalhou incansavelmente pelos territórios, e foi para o seu povo um exemplo de vida, e por isso deixa um legado que será levado adiante pelos novos líderes Pataxó.

Siga em paz, Cacique Gerson Pataxó. Que Tupã receba em suas mãos o seu espírito, iluminando a sua nova sua jornada, agora como ser encantado!

Maior líder Xukuru, Cacique Xicão agora é patrono dos povos indígenas de Pernambuco

da Redação

Lei faz homenagem ao defensor da luta dos povos originários no Estado, o Cacique Xicão, assassinado a tiros em 20 de maio de 1998, aos 46 anos, em Pesqueira, 214 km de Recife, por defender o direito à terra, à soberania e autonomia dos povos indígenas, e principalmente, por liderar as retomadas de territórios Xukuru com luta e coragem

Considerado uma das maiores lideranças da construção da resistência dos povos originários do Brasil, Xicão Xucuru foi homenageado com título de patrono dos povos indígenas de Pernambuco. Este reconhecimento foi possível, e é justo que se faça, pois o Cacique teve sua história de vida forjada na luta pelo território do povo Xukuru, entre os municípios de Pesqueira e Poção. 

A sua atuação na defesa e proteção dos seus parentes, transformou Xicão em referência para os indígenas de todo o país, e que o tornou um líder carismático e muito respeitado. Esta capacidade de liderar e inspirar seu povo a continuar na resistência e na retomada dos seus territórios, custou-lhe a vida. Assassinado em 1998, Xicão já havia avisado diversas vezes que seria morto por fazendeiros e posseiros pelas ameaças que recebia por defender o território indígena já demarcado pela Funai.

A Lei estadual 17.002 que deu o título de patrono para Xicão Xukuru foi proposta pelo deputado Isaltino Nascimento para homenagear o grande cacique e toda a população Xukuru no estado com a quarta maior população de indígenas do Brasil. Pernambuco tem uma população de mais de 45 mil indígenas, distribuídos em 16 territórios de 12 nações. 

Foto: Os Brasis e Suas Memórias

Como flecha certeira, Xicão atingiu a plenitude de uma liderança

Francisco de Assis Araújo nasceu no sítio Cana Brava em 1950. O local fica no meio do atual território Xukuru. A terra indígena atualmente homologada tem 27,5 mil hectares e, na época em que Xicão nasceu, estava em sua maior parte ocupada por não indígenas. Filho de Cícero Pereira de Araújo e Quitéria Maria de Araújo, Xicão cresceu em um pequeno pedaço de terra que o pai possuía. Casou-se em 1970 com Zenilda Maria de Araújo, com quem teve 7 filhos.

“Deus me deu essa tarefa: a libertação do meu povo. Entreguei meu marido e meu filho pela causa porque quem nasceu pra morrer lutando não vai morrer parado”, afirma Zenilda sobre a herança que carrega. Mulher de saberes, é uma representação da força feminina na aldeia. Esteve ao lado de Xicão durante as primeiras retomadas do território e iniciou um trabalho de conscientização das mulheres indígenas sobre suas tradições.

Entre 1986 e 1988, deu início um processo de mudança política que buscava esclarecer os mais jovens sobre os direitos indígenas. Nessa época, Xicão assumiu como uma liderança da aldeia na condição de vice-cacique. A partir de 1987, as lideranças Xukuru passaram a participar de manifestações em conjunto com ONGs que objetivavam a defesa de direitos indígenas, principalmente em relação à terra, no contexto de mobilização em torno da nova Constituição. A Assembleia Nacional Constituinte, de 1988, foi um momento marcante para o movimento indígena. 

Em Memórias do Povo Xukuru, de 1997, Xicão escreve: “Quando comecei no luta eu não tinha consciência da luta do índio pela terra, pela educação, pela saúde e pela subsistência, até porque era muito jovem. Tinha outras influências, mas sempre sabia que a minha mãe era uma cabocla índia, meu pai era índio e meus avós também, tudo nascido em cima da serra.”

A participação dos indígenas foi decisiva para garantir avanços na legislação. Organizados, conseguiram derrubar o então inciso V do artigo 26, que repassaria aos estados e municípios as terras dos aldeamentos extintos, fragmentando assim a luta indígena em nível nacional. As principais vitórias, porém, estão descritas nos artigos 231 e 232, que hoje são o escudo principal na defesa dos direitos dos povos indígenas. 

Foto: Fonte desconhecida

Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

Art. 232. Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo.

(Capítulo VIII, “Dos Índios” – Título VIII, “Da Ordem Social” –  Constituição do Brasil)

Em um país com uma história de 500 anos de genocídios e invasão de territórios indígenas, Cacique Xicão é um símbolo da resistência dos povos originários, e agora como ancestralidade inspira as novas gerações para seguir na trajetória de defesa dos seus territórios, da identidade étnica, por autonomia e valorização de sua riqueza cultural.

Veja a letra, logo abaixo, do vídeo “O Outro Mundo de Xicão Xukuru”, do grupo Mundo Livre S/A, que narra 
toda a força de sua luta pelos Xukuru

Numa faixa de terra de 28 mil hectares
localizada no Agreste pernambucano,
habitam cerca de 8 mil seres da espécie humana.
 
Eles não querem vingança
Eles só querem justiça
Querem punição para os covardes assassinos
de seu bravo cacique Xicão
 
Eles não querem vingança
Eles só querem justiça,
justiça, justiça
 
Distribuídos por 23 aldeias
Permanecem resistindo após quase 500 anos de massacre e perseguições.
Reivindicando, nada menos, que o reconhecimento e a demarcação da terra sagrada que herdaram de seus ancestrais.
 
Ele não vai ser enterrado
Ele não vai ser sepultado
Ele vai ser plantado
para que dele nasçam novos guerreiros
 
As autoridades policiais tinham pleno conhecimento dos atentados e das ameaças.
Ainda assim, nada fizeram para evitar mais este crime, muito conveniente para os latifundiários da região.
 
“Nós não temos a terra como um objeto de especulação
A gente sabe que quando Deus criou a terra, Ele não criou para ninguém fazer da terra um comércio”
 
Muito conveniente para os latifundiários da região
 
Justiça…
 
Comenta-se que alguns deles têm parentesco com certos figurões da “República Branca”, entre eles um, apelidado pelos federais de “Cacique Marcão”.
 
“Então se nós dependêssemos unicamente dos parlamentares brasileiros, então, dos índios do Brasil, não existiria mais nenhum, o resto já tinha sido todo morto queimado, assim como queimaram Galdino”
 
Ele não vai ser enterrado
Ele não vai ser sepultado
Ele vai ser plantado
para que dele nasçam novos guerreiros
 
Ele vai ser plantado
assim como vivia
debaixo das vossas sombras
Para que de vós nasçam novos guerreiros.
 
E a nossa luta não para
E a nossa luta não para
E a nossa luta não para
 
“Vocês têm certeza, têm consciência de que eu sou ameaçado… de que eu sou ameaçado…”

Foto: Coletivo Zarabatana

Capa: Jornal A Verdade

Certificado pela Fundação Palmares, Quilombo Lemos resiste à especulação imobiliária na orla do Guaíba

FONTE: Amigos da Terra Brasil
Diversas atividades estão programadas para o final de semana, além de uma noite de vigília no domingo. A reintegração de posse poderia ocorrer já na segunda-feira (12/11). Região do Morro Santa Teresa é alvo histórico da especulação imobiliária em Porto Alegre. Informações atualizadas na página do Facebook Somos Quilombo Lemos.

O Quilombo Lemos, sétimo quilombo urbano de Porto Alegre, está ameaçado de despejo. Recebeu a visita de oficiais de justiça e do Batalhão de Choque da Brigada Militar na quarta-feira (7/11), acompanhados de escavadeiras. Entraram sem convite, fechados a qualquer diálogo. Água e luz foram cortadas. O plano era despejar as pessoas sem respeitar os trâmites legais: não houve conversa prévia com moradores; não haviam sido intimados a Defensoria Pública nem o Conselho Tutelar – ações necessárias, uma vez que entre as pessoas ameaçadas de serem jogadas às calçadas das avenidas duplicadas e da orla do Guaíba “revitalizada” estão também crianças. Retirem apenas os pertences pessoais, era a ordem do apressado oficial de justiça. Que quem estava em casa – era o meio da manhã de uma quarta-feira, dia útil, e muitos trabalhavam ou estudavam no momento – corresse a juntar o que conseguisse de suas coisas e partisse dali logo, sem rumo certo. Foi dado meia-hora para isso, e azar dos ausentes: voltariam aos escombros, somente; a escavadeira se atiçava ao lado do terreno, sedenta pelo cimento, tijolos e madeiras a serem derrubados das cinco casas onde hoje moram cerca de 60 pessoas. Bem a tempo, porém, avisados por redes sociais e telefonemas, uma defensora pública e um procurador do Ministério Público Federal apareceram: cumpra-se a lei.

Contrariado, o oficial de justiça se viu obrigado a recuar, junto a seus soldados mascarados e não identificados e sua escavadeira. Saíram com a promessa de voltar, o que poderia acontecer já na segunda-feira (12/11). Diversas atividades culturais estão programadas para o final de semana no quilombo, para que se fortaleçam as redes de apoio. Doações são pedidas. Os trâmites jurídicos para reverter a decisão seguem, com a atuação do Ministério Público Federal e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Nesta quinta-feira (08/11), foi oficializada a certificação da Fundação Palmares ao Quilombo Lemos, dando ainda maior segurança jurídica às famílias – isso, claro, fosse a justiça justa. O Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul recomendou a suspensão de ordem de reintegração de posse.

De quem é a terra?
Mas por que vieram sem aviso estes homens todos, no meio de uma manhã de quarta-feira, invadir a terra da família Lemos? Essa é uma pergunta que nos remete a alguns anos atrás: o pedido de despejo para o Quilombo Lemos parte do Asilo Padre Cacique, instituição franciscana conhecida por cuidar de idosos há anos na avenida de mesmo nome. Curioso que o desejo de jogar famílias à rua, idosos entre eles, parta de uma instituição que se vangloria e se sustenta a partir da solidariedade de outros (mas não só disso, afinal o asilo possui mais de trinta imóveis em seu nome). O terreno hoje em disputa é de posse dos Lemos há mais de meio século: eles ocuparam a área ao lado do asilo e a ele se dedicaram a vida inteira: a matriarca Delzia Lemos serviu ao asilo por 35 anos. Após 46 anos de serviços prestados, Jorge Lemos, o patriarca, faleceu em 2008, logo que chegou em casa do trabalho. Seus últimos esforços em vida foram ainda dedicados à instituição que agora quer tirar o teto de seus descendentes – foi após a morte de Jorge que o Asilo Padre Cacique deu início ao imbróglio judicial para retirar os Lemos de sua terra, em 2009. Antes disso, há cerca de duas décadas, já havia sido feito o usucapião da área, momento no qual os responsáveis pelo asilo convenientemente “esqueceram” da presença das trabalhadoras e trabalhadores que viviam ao lado para lhes servir.  A terra em disputa, portanto, não é (como o asilo diz ser) uma cedência; foi uma área devoluta ocupada pelos mais velhos para que estivessem mais próximos do asilo onde trabalhavam.

Veja vídeo aqui.

A dedicação integral dos Lemos ao asilo não deve ser novidade a ninguém, infelizmente: as famílias negras sempre cuidaram das brancas, de crianças a idosos, ao custo de seu próprio bem-estar e o de suas famílias. Leia bem as entrelinhas da ordem de despejo, o que está dito é: negro aqui, só se for pra trabalhar. Pois recuemos um pouco mais no tempo, é importante lembrar a raiz das querelas de hoje e em determinado momento não havia ali sequer asilo: a própria edificação, hoje tombada, foi erguida por mãos e suor de negros, escravos que habitavam já o local. Diga-me você portanto de quem é a terra: de quem sempre viveu nela, de quem cuidou dela, de quem cresceu nela, de quem plantou e construiu o que nela há ou de quem na terra nunca viu valor, apenas um espaço para seus servos recuperarem as energias para lhe servirem com maior vigor em seguida – e que agora, falecido o zelador-faz-tudo, veem como mais proveitoso a venda do local a gananciosas construtoras que entendem estar ali um ponto ideal para montar seus edifícios e torres e condomínios, privatizando um pouco mais da maior riqueza natural porto-alegrense, o Rio Guaíba?

Há aí mais que os olhos podem ver: ora, a região desperta a ganância daqueles que vislumbram uma orla “revitalizada” livre da negritude e da cultura popular. Onde hoje há um quilombo, pretendem os desejosos do despejo, haverá torres, shoppings, cercas. E gente branca, claro, a não ser para trabalhar. Para fins de localização geográfica: o Quilombo Lemos fica na avenida Padre Cacique, número 1.250, exatamente ao lado do asilo. O terreno se estende mais aos fundos, já que na parte da frente foi esmagado pela construção de uma revendedora de carros, construída sob um terreno que o asilo não se importou em entregar e nem aparenta ter interesse agora. Com a remoção, a terra ancestral negra corre o risco de ser perfurada pelas pedras fundamentais de condomínios luxuosos e atropelada pelas rodas das caminhonetes e carros das classes média e alta e branca. Esse é o plano: uma ponta a orla do Guaíba já pertence à Uber; a outra, à Melnick Even. No meio, com uma vista vislumbrante para o principal cartão-postal de Porto Alegre, as águas do Guaíba onde o sol se põe, está o Morro Santa Teresa, que tem aos pés a avenida Padre Cacique e, ali, o Quilombo Lemos. Nada do que acontece é por acaso: a tentativa de entrega dessas áreas à especulação imobiliária é histórica. O terreno da Fase (Fundação de Atendimento Socio-Educativo), vizinho dos Lemos à direita, foi por anos alvo das construtoras – e de um estranho silêncio midiático –, assim como outras famílias que vivem na região. Com os conflitos, a Lei Complementar nº 717/2013 declarou a área do morro como “Área Especial de Interesse Ambiental”, com identificação de Área de Proteção do Ambiente Natural, de Área de Interesse Cultural, bem como Área Especial de Interesse Social (AEIS). Nada está entregue ainda: há resistência, sempre houve, e as famílias do Quilombo Lemos não têm nenhuma intenção em deixar a terra onde cresceram e firmaram suas raízes há 60 anos.

Atividades, vigília, união: os esforços para se manter sob seu território
Após a tentativa de invasão do oficial de justiça e dos soldados e das escavadeiras na quarta-feira, uma vigília se formou no quilombo. Moradores, família, amigas e amigos, organizações parceiras, defensoras e defensores dos direitos humanos, advogadas e advogados, comunicadoras e comunicadores, muitos corpos se juntaram em um, colocando-se no caminho da violência dos invasores. De quarta para quinta-feira (8/11), a noite foi mal dormida: nublada e cheia de dúvidas, era palpável a tensão imposta pelo não-saber sobre o destino que viria com a alvorada. Tente compreender: o quão bem se pode dormir sob a ameaça de um despejo? O dia nasceu ensolarado, entretanto: o amanhã tem sido sempre outro dia, alimentando essa esperança insistente que não desiste do sonho de um futuro melhor. Havia sol, que melhor presságio se poderia ter?

Enquanto a centena de pessoas se reunia no quilombo em vigília, atentas às ameaças do horizonte – e sempre que sirenes soavam e luzes vermelhas e azuis piscavam na rua os corações perdiam uma batida, apreensivos –, a alguns quilômetros dali uma reunião era travada entre lideranças quilombolas, representantes da família Lemos, o comando da polícia e o oficial de justiça, ainda chateado por ver frustrada sua primeira tentativa de jogar as pessoas à rua – porém convicto de sua missão, independente das ilegalidades acusadas e confirmadas em sua ordem de despejo. Dali, resolveu-se que no mínimo até a segunda-feira (12/11) se daria uma certeza às famílias: não ocorrerão ações ao longo do final de semana, a fim de que os ritos antes desrespeitados pelo oficial sejam agora cumpridos, caso o juiz mantenha a opinião favorável ao despejo. Mas se espera que não cheguemos a tanto. Os trâmites judiciais devem ser levados à esfera federal, com a atuação do MPF, do Incra e com a certificação da Fundação Palmares – a ação tramitava na 17ª Vara Cível de Porto Alegre, instância indevida para tratar de questões fundiárias dos povos originários e tradicionais.

Não deve haver desmobilização, porém: o discurso da presidência do Asilo Padre Cacique não permite relaxamento. Na figura de seu presidente, Edson Brozoza, a instituição tem se mostrado intransigente, rebaixando-se a ofensas de cunho racista que não poderiam ser aceitas pela sociedade ou pela justiça. Ao tomar conhecimento de que o despejo não poderia ocorrer devido a irregularidades no processo, o senhor Brozoza perguntou, de maneira muito agitada, a quem estava à volta, ‘quantos dias, meses, horas e minutos faltavam para o presidente Bolsonaro assumir’. Estava ‘muito ansioso por isso, pra acabar com esse tipo de palhaçada aqui do lado’, o que ele afirmou se tratar de uma ‘invasão afrodescendente’. Caso se cumpra o reconhecimento da terra como pertencente à família Lemos, fez ainda a promessa de pintar a pele de vermelho e vestir um colar, para alegar que aquela terra é, na verdade, indígena, estendendo seu preconceito, para além de negras e negros, aos povos originários – e mostrando também desprezo pelas leis que garantem os direitos dessas populações. Agressivo, disse também que, se puder, ‘leva uma dezena pro inferno’: ‘vai dar morte e não quer nem saber’. São verdadeiras ameaças feitas às vidas das famílias quilombolas. Em contraste, e perceba a maravilha da simultaneidade: ao mesmo tempo em que Brozoza derramava ódio e racismo em sua sala com ar-condicionado no asilo, Mestre Jaburu pegava seu berimbau no quilombo e convidava todas e todos a cantar: na Igreja bate o sino, na senzala bate o tambor.

Assista ao outro vídeo aqui.

A agressividade do presidente do Asilo Padre Cacique e de uma lei que acorda famílias com soldados mascarados e escavadeiras prontas para derrubar suas casas não permite o descanso. A mera palavra do homem branco já se mostrou indigna de confiança muitas vezes. A noite de domingo será mais uma de sono perturbado, e outro amanhecer de dúvidas veio na segunda-feira.