Subcomissão de Política Fundiária e Agricultura Familiar é criada na Câmara
da Redação Comissão de Agricultura realizou primeira reunião após mais de um ano de atividades suspensas devido à pandemia Na primeira reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados após a suspensão das atividades em função da pandemia de Covid-19, realizada nesta quarta-feira, dia 24, foi aprovada a criação […]
Deputados cobram proteção específica aos indígenas diante do novo coronavírus
FONTE: Agência Câmara Tramitam na Câmara propostas voltadas à saúde dessas populações durante a pandemia da Covid-19 Diversos deputados apresentaram propostas para tentar deter a propagação do novo coronavírus entre os povos indígenas. As medidas vão desde projetos de lei sobre ações “urgentíssimas” até uma proposta de fiscalização e controle das iniciativas em curso pelo […]
Câmara dos Deputados pode votar hoje projeto de lei que garante um salário mínimo às famílias indígenas, quilombolas, pescadores e povos da floresta
da Redação Na pauta do dia estão incluídas outras propostas de assistência durante a pandemia, como a que estabelece normas para a doação de alimentos, álcool em gel, luvas e máscaras faciais No plenário da Câmara uma votação que pode fazer a diferença na proteção dos povos originários, quilombolas, pescadores e ribeirinhos durante a pandemia. […]
Proposta facilita contratação de aprendizes por empresa rural familiar
FONTE: Câmara Notícias O Projeto de Lei 471/19 pretende facilitar às cooperativas e aos empreendimentos da agricultura familiar o cumprimento da obrigação legal de contratar de 5% a 15% de aprendizes no quadro de funcionários. O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43). Isso seria feito pela comprovação de matrícula, pelos empregadores, […]
Agricultura familiar: governo estabelece limite mínimo para compra de leite
FONTE: Canal Rural O texto inicial do projeto indicava um volume de 150 litros diários, no entanto, a medida recebeu uma emenda na Câmara reduzindo a quantidade proposta O presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira, dia 4, um projeto que estabelece limite de leite adquirido através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A medida, que foi […]
Proposta regulamenta venda de produtos da agricultura familiar em supermercados
FONTE: Câmara dos Deputados Tramita na Câmara dos Deputados um projeto que determina que produtos da agricultura familiar tenham local específico para a venda em supermercados e estabelecimentos similares (Projeto de Lei 10501/18). Pelo texto, de autoria do deputado Kaio Maniçoba (SD-PE), todos os produtos da agricultura familiar comercializados nesses locais deverão ter selo de […]
Câmara aprova apoio prioritário a projetos culturais ligados às comunidades indígenas e de afro-brasileiros
FONTE: Agência Câmara Notícias A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (13), proposta que inclui, entre os objetivos do Fundo Nacional de Cultura (FNC), o apoio prioritário a projetos que tratem de manifestações locais, reconhecidamente tradicionais, consideradas as raízes da cultura nacional ou o vínculo às […]
