Reforma agrária asfixiada?
FONTE: BR 18 Está na CCJ do Senado uma PEC de autoria do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) que altera o entendimento sobre a propriedade privada no País e, segundo especialistas, dificulta ou pode até inviabilizar as ações de desapropriação para reforma agrária. Atualmente, uma propriedade rural não pode ser alvo dessas ações quando cumpre todas […]
Câmara aprova apoio prioritário a projetos culturais ligados às comunidades indígenas e de afro-brasileiros
FONTE: Agência Câmara Notícias A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (13), proposta que inclui, entre os objetivos do Fundo Nacional de Cultura (FNC), o apoio prioritário a projetos que tratem de manifestações locais, reconhecidamente tradicionais, consideradas as raízes da cultura nacional ou o vínculo às […]
