MARCO ANCESTRAL: ministro Lewandowski define demarcação de 7 terras indígenas em SP
O ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Ricardo Lewandowski, assinou portarias de demarcação das terras indígenas Jaraguá, Peguaoty, Djaiko-aty, Amba Porã, Pindoty-Araça-Mirim, Tapy’i/Rio Branquinho e Guaviraty. Juntas, elas ocupam 18.614 hectares, e abrigam, aproximadamente, 982 indígenas. Os territórios reconhecidos estão localizados em Osasco e na capital São Paulo. Os documentos também reconhecem terras […]
RETOMANDO O BRASIL: 8 mil indígenas unem suas vozes em Brasília por demarcação dos territórios e espaço no Congresso
da Redação Evento que ocorre desde 2004, o Acampamento Terra Livre é um encontro anual de mobilização dos povos indígenas do Brasil na luta pelos seus direitos ancestrais. A edição de 2022 teve início nesta segunda-feira, 4 de abril, e vai até o próximo dia 14 com o tema ‘Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e […]
DIREITOS DOS POVOS ORIGINÁRIOS: julgamento de repercussão geral do STF deve pôr fim ao marco temporal na tarde de hoje
da Redação Durante todo o mês de junho, Brasília viu mais de mil indígenas, de 50 nações diferentes, chegarem de diversas partes do país para defenderem os seus direitos constitucionais, todos colocados em risco pelo PL 490 e seus destaques aprovados na CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, sem audiência pública, e […]
Povo Kariri tem o primeiro território demarcado do Piauí
da Redação Leis de Regularização Fundiária e de Reconhecimento dos Povos Originários garantiram a oficialização do 1º território indígena demarcado no Estado, em Queimada Nova, a 522km da capital, Terezina Uma grande vitória do povo Kariri. O processo para demarcação da terra indígena Comunidade Serra Grande, formada por cerca de 150 indígenas, será o primeiro […]
Demarcação de terras indígenas pode salvar Amazônia, diz maior estudo já feito sobre desmatamento
da Redação “Os territórios indígenas não cumprem só um papel de direitos humanos, mas são uma forma econômica de governos preservarem suas áreas florestais e atingirem as metas climáticas”, afirma Kathryn Baragwanath, pesquisadora da Universidade da Califórnia. A cientista Kathryn Baragwanath e outros pesquisadores da Universidade da Califórnia, analisaram imagens feitas por satélites durante mais […]
STF proíbe demarcação de terras indígenas pelo Ministério da Agricultura
FONTE: Correio Braziliense O ministro Luís Roberto Barroso afirmou que Bolsonaro não podia editar medida provisória sobre o tema depois de o Congresso ter decidido sobre o assunto O ministro Roberto Barroso, do Superior Tribunal Federal (STF), suspendeu a medida provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro que retirava a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas […]
Bolsonaro edita nova MP para manter demarcação de terras indígenas no Ministério da Agricultura
FONTE: G1 Medida Provisória de janeiro já previa mudança, mas Congresso alterou proposta do Executivo e aprovou texto com demarcação sob a alçada da Funai, no Ministério da Justiça. MPF critica medida. O presidente Jair Bolsonaro editou uma nova medida provisória (MP) para transferir para o Ministério da Agricultura a responsabilidade da demarcação de terras […]
Bancada ruralista defende volta da demarcação de terras indígenas ao Ministério da Agricultura
FONTE: Canal Rural Segundo a entidade, deixar a pauta abaixo da pasta comandada por Tereza Cristina quebrou um ciclo de ‘decisões arbitrárias e ideológicas’ A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se manifestou contrária à volta da competência de demarcação de terras indígenas para a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão que também voltou para o Ministério da […]
Demarcação de terras indígenas continua com Ministério da Agricultura
FONTE: Exame Barroso, do STF, apontou que é fundamental que a atuação do ministério na demarcação “seja acompanhada com cuidado” O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de medida liminar do Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra medida provisória do governo Jair Bolsonaro que retirou da Fundação Nacional do Índio (Funai) e transferiu para o Ministério […]
MPF afirma que não permitirá revisão de terras indígenas demarcadas
FONTE: IstoÉ FONTE: Terra O procurador do Ministério Público Federal (MPF), Antonio Carlos Bigonha, coordenador da 6.ª Câmara do órgão, disse nesta quarta-feira, 23, que as terras indígenas que já foram homologadas não serão alvos de revisão pelo governo, pois já cumpriram todas as etapas de reconhecimento prevista em lei. “A revisão do ato administrativo […]
