MP da Carteira Verde e Amarela é aprovada no Congresso e vale para trabalhadores rurais
da Redação Medida Provisória segue para o Senado e à sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça, dia 14, a MP 905 que cria o Contrato Verde e Amarelo, que diminuiu encargos trabalhistas e previdenciários para a contratação, por até 1,5 salário mínimo, de pessoas nas faixas etárias de 18 a 29 anos […]
Secretaria Jurídica da CONAFER apresenta ações na proteção dos direitos dos agricultores familiares
da Redação Depois de apresentar a pauta da CONAFER para 2020, a SECOM segue com uma série de publicações de matérias sobre as ações das Secretarias Nacionais e Coordenações Regionais. Agora é a vez da Secretaria Jurídica Nacional pontuar as suas demandas após a Reunião de Planejamento Anual da CONAFER com os Secretários da Confederação […]
Você conhece a CNH do Agricultor Familiar? Saiba o que é e como solicitar
FONTE: Governo do Ceará Agricultores Familiares do Ceará tem direito à isenção de taxas de prestação dos serviços públicos para expedição da 1ª Carteira Nacional de Habilitação – CNH ou para efetuar a renovação do documento. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do Agricultor Familiar é um benefício, oferecido pelo Governo do Ceará, que contempla […]
Futuro Ministro do Meio Ambiente perde direitos políticos
FONTE: O Tempo Advogado foi condenado em ação civil pública que o acusava de improbidade administrativa enquanto era secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo Futuro ministro do Meio Ambiente da gestão Bolsonaro, o advogado Ricardo Salles foi condenado nesta quarta-feira, 19, em ação de improbidade administrativa por promover alterações no plano de manejo da […]
Produtores rurais do DF ganham títulos de propriedade de terras
FONTE: Correio Braziliense Moradores do Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão, na Bacia do Descoberto, receberam 43 títulos definitivos. Até o fim do ano, a expectativa é de que outros 20 a 30 sejam entregues Conseguir a documentação que comprove a propriedade da terra é o sonho de muitos produtores rurais no Brasil. Sem ela, […]
