20/06/2024 – Foi aprovado o parecer do relator, Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA), ao PL 4.451/2019, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, na Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) da Câmara dos Deputados
Explicação: O projeto redefine agricultores familiares e empreendedores familiares rurais como aqueles que realizam suas atividades em imóvel rural, em vez de no meio rural, conforme a atual Lei da Agricultura Familiar. O objetivo é assegurar que pequenos produtores continuem incluídos nas políticas de agricultura familiar, mesmo quando áreas rurais forem reclassificadas como urbanas pelo […]
NOVA FRENTE PARLAMENTAR: “empreendedorismo rural está em nosso DNA”, afirma Carlos Lopes
17 de abril de 2024 é uma data histórica para o empreendedorismo rural brasileiro. Com o lançamento da FPMDER, Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural, no Salão Nobre da Câmara, escreve-se um novo capítulo na representatividade dos empreendedores rurais na política brasileira. 218 deputados e senadores formam a Frente que tem o desafio […]
TV CONAFER: lançamento da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo Rural às 10h
Nesta manhã de quarta-feira, 10 horas, no Salão Nobre da Câmara, acontece o lançamento da FPMDER, Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural. A sua missão é a defesa incondicional de quem faz a diferença no campo. 212 deputados e senadores, em caráter suprapartidário, vão promover o aprimoramento da legislação e a criação de […]
