MARCO ANCESTRAL: STF suspende debate sobre demarcação de terras indígenas por 30 dias
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil Depois de adiar os trabalhos da audiência de conciliação sobre a demarcação de terras indígenas para fevereiro deste ano, nesta sexta-feira (21), o ministro do Supremo Tribunal Federal, STF, Gilmar Mendes, decidiu suspender por mais 30 dias as discussões sobre a tese inconstitucional do marco temporal. As reuniões começaram em 5 […]
CONAFER SOLIDÁRIA: SEPOCS doa alimentos, brinquedos e cadeira de rodas no Dia da Justiça Social
Esta quinta-feira, 20 de fevereiro, é o Dia Mundial da Justiça Social. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas, a ONU, para promover a igualdade de oportunidades e os direitos humanos, combatendo a pobreza, a discriminação e as desigualdades sociais. Um exemplo dessa luta é a dos povos indígenas, que historicamente enfrentam desafios […]
CONAFER BRASIL: dep. federal Fausto Pinato preside sessão do BRICS; Confederação foi convidada
Nesta manhã de quarta-feira, 19 de fevereiro, o Congresso Nacional recebeu integrantes da Frente Parlamentar dos BRICS, dirigentes e diplomatas dos países que fazem parte do bloco. A sessão solene, em comemoração e parabenização aos atuais e novos integrantes, foi comandada pelo deputado federal Fausto Pinato, presidente da Frente Parlamentar do BRICS e da FPMDER, […]
CONAFER INDÍGENA: Associação das mulheres do Alto Rio Negro realiza 4ª entrega de PAA
Neste domingo, 16 de fevereiro, a Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (AMIARN), por meio de suas filiadas, efetivou a entrega dos produtos da agricultura familiar às famílias da Associação das Comunidades Indígenas do Alto Rio Negro (ACIARN 2). Esta ação faz parte do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA, realizada pela […]
+PECUÁRIA BRASIL: prefeito de Nova Independência-SP quer a revolução genética no município
Em busca de novos rumos para a pecuária familiar de Nova Independência, o prefeito Fernandinho Santana, esteve na tarde desta quinta-feira (13/02), na sede da CONAFER, em Brasília, quando se reuniu com o vice-presidente da entidade, Tiago Lopes, além do assessor da Presidência, Antônio Carlos. Nova Independência, a 667 km da capital paulista, tem uma […]
DESENROLA RURAL: programa de regularização de débitos dos agrofamiliares tem descontos que chegam a 85% da dívida
Quase 1 milhão de pequenos produtores e assentados da reforma agrária, que acumulam passivo de R$ 19,5 bilhões, poderão renegociar suas dívidas em condições bem vantajosas. Anunciado pelo ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em dezembro do ano passado, o programa de Regularização de Dívidas e Facilitação de Acesso ao Crédito Rural da […]
CONAFER NAS ALDEIAS: na Bahia, SEPOCS apoia indígenas Pataxó Hã-hã-hãe na construção de horta
Neste mês, a equipe da Secretaria Nacional de Povos, Comunidades Tradicionais e Política Social da CONAFER, a SEPOCS, ajudou os indígenas do povo Pataxó Hã-hã-hãe a construírem uma horta comunitária na aldeia Caramuru, localizada no sul da Bahia. Esta ação beneficiou mais de 600 indígenas que, agora, possuem um ambiente ideal para a produção agrícola […]
BÔNUS PRONAF: produtores de feijão, batata e mais 10 produtos têm descontos até 9 de março
Além do feijão e da batata, o açaí (fruto de cultivo), banana, cará/inhame, castanha-de-caju, cebola, erva-mate, manga, mel de abelha, raiz de mandioca e trigo, foram incluídos na lista de produtos contemplados pelo Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar, o PGPAF, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). No caso do feijão, são […]
IMÓVEIS RURAIS: propriedades com menos de 25 hectares terão de obter o georreferenciamento a partir de novembro de 2025
A partir de 20 de novembro de 2025, as propriedades rurais menores de 25 hectares terão de obter o seu georreferenciamento. De acordo com a Lei nº 10.267/2001, complementada pelos Decretos nº 4.449/2002 e 9.311/2018, o memorial descritivo georreferenciado já é exigido pelo Registrador, de todos os imóveis com área igual ou superior a 100 […]
CAF ESTENDIDO: Cadastro Nacional da Agricultura Familiar amplia validade para três anos
Com a ideia de facilitar o acesso dos agricultores familiares às políticas públicas, melhorar a organização do setor rural e promover a inclusão dos pequenos produtores, o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) teve a sua validade estendida para três anos. O CAF é uma ferramenta fundamental para identificar, formalizar e organizar as informações dos agricultores […]
