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CONAFER AMAZONAS: em Coari, CNAES inicia filiações de mais de 90 comunidades indígenas

A Coordenação Nacional de Ações de Empreendedorismo e Sustentabilidade (CNAES) da CONAFER, por meio do voluntário e apoiador Leonardo Corrêa, tem realizado ações de mobilização e apresentação da entidade para agricultores familiares de Coari, desde a última visita das lideranças indígenas de Coari (AM) na CONAFER (11 de julho de 2024). Ao todo, mais de […]

Indígenas são segurados especiais

Informativo para a Comunidade Indígena Direitos e Benefícios Previdenciários para Indígenas 🌿 Os indígenas fazem parte do grupo de segurados especiais, tendo direito a diversos benefícios previdenciários ao cumprir os requisitos necessários. A condição de segurado especial como indígena deve ser comprovada por meio de uma certidão fornecida pela Funai, juntamente com a documentação necessária. […]

Direitos Previdenciários dos Indígena

Informação do Dia Direitos Previdenciários dos Indígenas SÚMULA nº 657 Atendidos os requisitos de segurada especial no RGPS e do período de carência, a indígena menor de 16 anos faz jus ao salário-maternidade. As súmulas são resumos de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência do […]

CONAFER RONDÔNIA: na capital Porto Velho, nasce a Casa do Agricultor e do Indígena Artesão

Depois da primeira Casa do Agricultor e do Indígena Artesão ser inaugurada em Mâncio Lima, no Acre, agora nasce a segunda Casa do Agricultor, em Porto Velho, Rondônia. A ideia destas casas é melhorar a vida das famílias, gerando renda aos agricultores artesãos, promovendo a sustentabilidade e a melhoria socioeconômica destas comunidades agrícolas. O coordenador […]

02/07/2024 – Foram aprovados os seguintes itens na reunião deliberativa de hoje (02/07) da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) da Câmara dos Deputados

REQ 26/2024 – do Sr. Dorinaldo Malafaia e outros – que “requer a participação dos membros titulares da Subcomissão Especial para acompanhar e investigar a crise humanitária dos Yanomamis e Ye’kuanas, na visita técnica in loco no Território Yanomami promovida pela Comissão Externa para acompanhar e investigar a crise humanitária dos Yanomami”. REQ Nº 28/2024 […]

19/06/2024 – Foi aprovado o substitutivo apresentado pela relatora, Deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao PL 4676/2023, que institui, no Sistema Nacional do Desporto, o Subsistema do Desporto Indígena, na Comissão de Esporte (CESPO) da Câmara dos Deputados19/06/2024 –

Explicação: O projeto visa garantir aos povos indígenas o direito ao exercício de suas manifestações desportivas, conforme o art. 217 da Constituição Federal. A proposta reconhece a importância do desporto na formação cultural busca proteger manifestações culturais indígenas. A matéria segue à Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS). Assessoria Parlamentar – […]

18/06/2024 – Foram aprovados os seguintes itens na reunião deliberativa de hoje (18/06) da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) da Câmara dos Deputados

REQ 21/2024 – do Sr. Dorinaldo Malafaia – que “requer seja realizada audiência pública conjunta da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais com a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional para debater acerca do desenvolvimento das cadeias produtivas da Amazônia”. PL 2.963/2021 – do Sr. Marreca Filho – que estende às […]