MARCO ANCESTRAL: STF recebe propostas de alteração para a demarcação de terras indígenas
Foto: Webert da Cruz Nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, durante a audiência de conciliação, o Supremo Tribunal Federal, STF, recebeu sete propostas feitas pelos participantes da comissão especial para a alteração da Lei 14.701/23, que inadvertidamente institui a Lei do Marco Temporal. A tese inconstitucional do marco temporal, que acabou virando Projeto de Lei pelo […]
CONAFER ORIGINÁRIA: apoio da Confederação às aldeias marca o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas
Nesta sexta-feira, 7 de fevereiro, é o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas. A celebração relembra o dia 7 de fevereiro de 1756, data do falecimento do líder indígena Sepé Tiaraju durante a Guerra Guaranítica na região dos Sete Povos das Missões, atual Rio Grande do Sul. Esse conflito ocorreu entre 1753 e 1756, […]
MARCO ANCESTRAL: em nova reunião de conciliação, STF retoma debates sobre demarcação de terras indígenas
Foto: Agência Brasil Nesta segunda-feira, 03 de fevereiro, indígenas, produtores rurais e parlamentares voltaram a se reunir no Supremo Tribunal Federal, STF, em uma audiência de conciliação, que tem como objetivo chegar a um acordo sobre a Lei 14.701/23, que inadvertidamente institui a Lei do Marco Temporal. A tese inconstitucional do marco temporal, que acabou […]
PROTEÇÃO ORIGINÁRIA: defesa das terras indígenas é fortalecida pelaregulamentação da polícia da Funai
Foto: Divulgação/ Funai Nesta segunda-feira, 3 de fevereiro, o presidente Lula assinou um decreto para regulamentar o poder da polícia da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, a Funai. A ação do Governo atende uma determinação do Supremo Tribunal Federal, STF, após uma reivindicação de lideranças indígenas, que cobravam o poder de polícia para os agentes, […]
MARCO ANCESTRAL: ONU pede prioridade ao STF no julgamento da lei sobre demarcação de terras indígenas
Foto: Joédson Alves/ Agência Brasil Nesta sexta-feira, dia 31 de janeiro, a relatora sobre Defensores de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, ONU, Mary Lawlor, recomendou ao Supremo Tribunal Federal, STF, dar prioridade ao julgamento da Lei 14.701/23, que inadvertidamente institui a Lei do Marco Temporal, por meio de um documento de 19 páginas […]
CONAFER NAS ALDEIAS: SEPOCS apoia artesanato indígena dos povos Tupinambá, Kariri-Sapuyá e Pataxó
Neste mês de janeiro, o trabalho da Secretaria Nacional de Povos, Comunidades Tradicionais e Política Social, SEPOCS, foi marcado pela valorização do artesanato indígena da aldeia Bejarana, em Rondônia, e das aldeias Caramuru, Pau Ferro e Bahetá Pataxó, na Bahia. O trabalho contou com a promoção de produtos artesanais na Casa do Agricultor e do […]
MARCO ANCESTRAL: STF suspende demarcação de Terra Indígena Toldo Imbu, em Santa Catarina
Foto: Apib Com quase 2 mil hectares, a Terra Indígena Toldo Imbu é habitada por 731 indígenas do povo Kaingang e era apontada como prioritária para a demarcação de terras desde o início do atual governo. Após as eleições de 2022, o grupo de trabalho de povos originários apresentou um relatório solicitando a demarcação imediata […]
TRADIÇÃO E ESPORTE: aldeias do sul da Bahia já treinam para os Jogos Indígenas Pataxó Coroa Vermelha
Foto: Nei Rios Os Jogos Indígenas Pataxó ocorrem anualmente na aldeia Coroa Vermelha, no sul da Bahia, e são uma maneira de valorizar e manter vivas as tradições do povo Pataxó, como os esportes, brinquedos e objetos usados no dia a dia das aldeias. Para estar preparado para a sequência de jogos e competições, é […]
MARCO ANCESTRAL: STF suspende decreto sobre licença ambiental que limitava direitos indígenas em MG
Foto: Sérgio Lima/ Poder360 Nesta última sexta-feira, dia 24 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal, STF, suspendeu o decreto inconstitucional do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que definia regras para obrigatoriedade da consulta aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais que habitam áreas afetadas por licenciamentos ambientais e limitava esta consulta apenas aos territórios […]
DIGNA DE OSCAR: Eunice Paiva do filme ‘Ainda estou aqui’ deixou legado na luta dos direitos indígenas
A história de Eunice Paiva foi retratada no filme “Ainda estou aqui”, indicado em 3 categorias ao Oscar 2025: Melhor Filme, Melhor Filme Estrangeiro e Melhor Atriz, com Fernanda Torres. A obra tem como protagonista uma mulher brasileira que lutou pelos direitos humanos durante a ditadura militar e, também, se tornou especialista em direitos indígenas […]
