Aprovado projeto de lei que garante cadastro provisório aos assentados de MS
FONTE: O Progresso A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (22), em segunda votação, o projeto de lei de autoria do deputado Renato Câmara (MDB) que cria em Mato Grosso do Sul o cadastro fiscal provisório a assentados, que ainda não conseguiram o título de suas terras. O cadastro tem o intuito de facilitar a regularização fundiária […]
Agricultores consomem agrotóxico porque fumam ao aplicar, diz ministra da Agricultura
FONTE: A Pública Tereza Cristina não apresentou estudos para embasar afirmação feita durante audiência pública na Câmara dos Deputados. Chamada para explicar aumento de aprovação de agrotóxicos, Ministra defendeu a política e culpou agricultores pela má aplicação A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, esteve na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9/4) para esclarecer os critérios […]
Nova lei celebra em julho a Semana Nacional de Agricultura Familiar
FONTE: Senado A Lei 13.776/2018 inclui no calendário oficial a Semana Nacional da Agricultura Familiar, a ser celebrada na semana em que cair o 24 de julho. Nessa data, em 2006, foi sancionada a Política Nacional de Agricultura Familiar. Durante o debate do projeto de lei no Senado, o presidente da Casa, Eunício Oliveira, lembrou a importância […]
Proposta regulamenta venda de produtos da agricultura familiar em supermercados
FONTE: Câmara dos Deputados Tramita na Câmara dos Deputados um projeto que determina que produtos da agricultura familiar tenham local específico para a venda em supermercados e estabelecimentos similares (Projeto de Lei 10501/18). Pelo texto, de autoria do deputado Kaio Maniçoba (SD-PE), todos os produtos da agricultura familiar comercializados nesses locais deverão ter selo de […]
Na mira do Congresso, ocupações são motor da reforma agrária no Brasil
FONTE: A Pública Cerca de 90% dos assentamentos de reforma agrária foram criados a partir da luta social pela terra, segundo banco de dados da Unesp; prática pode ser enquadrada como terrorista caso avancem os projetos de lei que pretendem reformar a Lei Antiterrorismo (13.260/2016) As ocupações de terra estão na mira do Congresso Nacional […]
