MARCO ANCESTRAL: reconhecimento de terras indígenas e o combate aos crimes ambientais
Foto: Victor Moriyama / ISA Em 2024, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) reconheceu 11 terras indígenas. Essa vitória é de todos, pois vai além de uma simples ação de preservação da vida e da cultura dos povos originários. As terras tradicionalmente ocupadas também ajudam no combate a crimes ambientais, como o desmatamento […]
MARCO ANCESTRAL: demarcação de terras indígenas como estratégia no combate à crise climática
Com menos de um ano para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em novembro de 2025, em Belém, Pará, lideranças indígenas defendem a participação e o protagonismo dos povos originários neste evento global, que será palco de decisões importantes para a preservação ambiental. O conhecimento originário sobre a natureza, transmitido […]
MARCO ANCESTRAL: decisão sobre demarcação de terras indígenas é adiada para 2025
Depois de incluir o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) nas discussões sobre a tese inconstitucional do marco temporal, que acabou virando Projeto de Lei pelo Congresso, o que impede a demarcação de terras indígenas após a Constituição de 1988, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu adiar os trabalhos […]
MARCO ANCESTRAL: ministro Lewandowski define demarcação de 7 terras indígenas em SP
O ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Ricardo Lewandowski, assinou portarias de demarcação das terras indígenas Jaraguá, Peguaoty, Djaiko-aty, Amba Porã, Pindoty-Araça-Mirim, Tapy’i/Rio Branquinho e Guaviraty. Juntas, elas ocupam 18.614 hectares, e abrigam, aproximadamente, 982 indígenas. Os territórios reconhecidos estão localizados em Osasco e na capital São Paulo. Os documentos também reconhecem terras […]
MARCO ANCESTRAL: a resposta do MPI sobre rejeição de lideranças indígenas para conciliação
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) se manifestou sobre as lideranças indígenas que não estão felizes com os representantes escolhidos para a conciliação, proposta pelo ministro Gilmar Mendes com o objetivo de discutir sobre a inconstitucionalidade do marco temporal. O Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido pela inconstitucionalidade do marco temporal e o Congresso […]
MARCO ANCESTRAL: ATL se opõe à tese do marco temporal ao reafirmar direitos originários
A tese do marco temporal é uma montagem que não para em pé. Não tem constitucionalidade nesta defesa. Inexiste à sombra da justiça qualquer tese jurídica que supere a verdade histórica e antropológica da presença dos povos originários na América antes de qualquer europeu ter pensando em pisar neste imenso continente. É fato. E contra […]
