MARCO ANCESTRAL: ONU condena proposta do STF que libera mineração em terras indígenas
Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazon Watch Nesta semana, três relatores especiais sobre Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Direitos Indígenas, da Organização das Nações Unidas, ONU, condenaram as propostas da câmara de conciliação sobre a inconstitucionalidade do marco temporal, principalmente a proposta de liberar a mineração em terras indígenas, apresentada pelo ministro Gilmar Mendes. A ONU avaliou […]
MARCO ANCESTRAL: STF recebe propostas de alteração para a demarcação de terras indígenas
Foto: Webert da Cruz Nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, durante a audiência de conciliação, o Supremo Tribunal Federal, STF, recebeu sete propostas feitas pelos participantes da comissão especial para a alteração da Lei 14.701/23, que inadvertidamente institui a Lei do Marco Temporal. A tese inconstitucional do marco temporal, que acabou virando Projeto de Lei pelo […]
MARCO ANCESTRAL: STF suspende demarcação de Terra Indígena Toldo Imbu, em Santa Catarina
Foto: Apib Com quase 2 mil hectares, a Terra Indígena Toldo Imbu é habitada por 731 indígenas do povo Kaingang e era apontada como prioritária para a demarcação de terras desde o início do atual governo. Após as eleições de 2022, o grupo de trabalho de povos originários apresentou um relatório solicitando a demarcação imediata […]
MARCO ANCESTRAL: quatro indígenas Avá-Guarani são baleados em ataque por terras no Paraná
Foto: Diego Pellizari Na noite desta última sexta-feira, dia 3 de janeiro, quatro indígenas Avá-Guarani, sendo uma criança, um adolescente e dois adultos, foram baleados durante um ataque em uma área de disputa de terras em Guaíra, no oeste do Paraná. A comunidade indígena Yvy Okaju, que está localizada a 5 km do centro da […]
MARCO ANCESTRAL: reconhecimento de terras indígenas e o combate aos crimes ambientais
Foto: Victor Moriyama / ISA Em 2024, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) reconheceu 11 terras indígenas. Essa vitória é de todos, pois vai além de uma simples ação de preservação da vida e da cultura dos povos originários. As terras tradicionalmente ocupadas também ajudam no combate a crimes ambientais, como o desmatamento […]
MARCO ANCESTRAL: demarcação de terras indígenas como estratégia no combate à crise climática
Com menos de um ano para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em novembro de 2025, em Belém, Pará, lideranças indígenas defendem a participação e o protagonismo dos povos originários neste evento global, que será palco de decisões importantes para a preservação ambiental. O conhecimento originário sobre a natureza, transmitido […]
MARCO ANCESTRAL: decisão sobre demarcação de terras indígenas é adiada para 2025
Depois de incluir o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) nas discussões sobre a tese inconstitucional do marco temporal, que acabou virando Projeto de Lei pelo Congresso, o que impede a demarcação de terras indígenas após a Constituição de 1988, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu adiar os trabalhos […]
MARCO ANCESTRAL: ministro Lewandowski define demarcação de 7 terras indígenas em SP
O ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Ricardo Lewandowski, assinou portarias de demarcação das terras indígenas Jaraguá, Peguaoty, Djaiko-aty, Amba Porã, Pindoty-Araça-Mirim, Tapy’i/Rio Branquinho e Guaviraty. Juntas, elas ocupam 18.614 hectares, e abrigam, aproximadamente, 982 indígenas. Os territórios reconhecidos estão localizados em Osasco e na capital São Paulo. Os documentos também reconhecem terras […]
MARCO ANCESTRAL: a resposta do MPI sobre rejeição de lideranças indígenas para conciliação
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) se manifestou sobre as lideranças indígenas que não estão felizes com os representantes escolhidos para a conciliação, proposta pelo ministro Gilmar Mendes com o objetivo de discutir sobre a inconstitucionalidade do marco temporal. O Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido pela inconstitucionalidade do marco temporal e o Congresso […]
MARCO ANCESTRAL: ATL se opõe à tese do marco temporal ao reafirmar direitos originários
A tese do marco temporal é uma montagem que não para em pé. Não tem constitucionalidade nesta defesa. Inexiste à sombra da justiça qualquer tese jurídica que supere a verdade histórica e antropológica da presença dos povos originários na América antes de qualquer europeu ter pensando em pisar neste imenso continente. É fato. E contra […]
