05/06/2024 – Foram aprovados os seguintes itens na reunião deliberativa de hoje (05/06) da Comissão Externa para acompanhar a investigação da crise dos Yanomami (CEXYANOM), da Câmara dos Deputados
REQ REQ 1/2024 – da deputada Coronel Fernanda (PL/MT) – Requer a realização de audiências públicas com intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território yanomami REQ 2/2024 – da deputada Coronel Fernanda (PL/MT) – Requer a realização de visitas técnicas, reuniões e seminários nos […]
05/06/2024 – Foram aprovados os seguintes itens na reunião deliberativa de hoje (05/06) da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados
REQ 72/2024 (extrapauta) – do deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS) – Requer Moção de Repúdio à edição das Medidas Provisórias 1117/2024, 1224/2024 e 1225/2024, que viabilizam a importação e venda direta de arroz pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) devido aos eventos climáticos extremos ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul. REQ 59/2024 – […]
05/06/2024 – Aprovado o parecer do Deputado Marcel Van Hattem (NOVO/RS)
Foi aprovado o parecer do Deputado Marcel Van Hattem (NOVO/RS), pela aprovação do PL 4357/2023 – Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 (Define que não será possível a desapropriação por interesse social, para fim da reforma agrária a propriedade produtiva que não cumprir sua função social de […]
05/06/2024 – Aprovado o parecer do Deputado Luiz Gastão (PSD/CE)
Foi aprovado o parecer do Deputado Luiz Gastão (PSD/CE), pela aprovação do PL 3992/2023 – Aprimora os mecanismos de financiamento à atividade agropecuária, na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. A matéria vai à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões. Assessoria Parlamentar […]
05/06/2024 – Foi aprovado o REQ 72/2024 (extrapauta)
Foi aprovado o REQ 72/2024 (extrapauta) – Requer Moção de Repúdio à edição das Medidas Provisórias 1117/2024, 1224/2024 e 1225/2024, que viabilizam a importação e venda direta de arroz pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) devido aos eventos climáticos extremos ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e […]
29/05/2024 – Audiência Pública: crise climática e racismo ambiental
Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares A audiência pública realizada ontem (28) pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHMIR) da Câmara dos Deputados discutiu a interseção entre a crise climática e o racismo ambiental, destacando o impacto desproporcional sobre as populações negras e de baixa renda. A urgência na implementação de políticas públicas de […]
29/05/2024 – Reforma Tributária
Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares Durante a audiência pública do grupo de trabalho que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), realizada ontem (28) pela tarde, os deputados ouviram demandas específicas de representantes de diferentes setores da economia, que enfatizaram a importância de manter a coerência com a emenda constitucional aprovada […]
29/05/2024 – GT de regularização da Reforma Tributária
Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados, que analisa o projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), pretende entregar seu relatório até o final do semestre legislativo, em julho. O GT realizará oito audiências públicas e reuniões com técnicos do governo para chegar a um consenso. […]
28/05/2024 – Audiência Pública: impactos da produção de fertilizantes nitrogenados
Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares Na audiência pública realizada ontem (27) pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados sobre os “Impactos da produção de fertilizantes nitrogenados”, especialistas defenderam a aprovação de dois projetos de lei que visam reduzir a dependência do Brasil na importação de fertilizantes, promovendo a […]
24/05/2024 – Audiência Pública: concessão de crédito rural
Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares A audiência pública realizada ontem (23) pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados discutiu a concessão de crédito rural e a regularização fundiária na Amazônia. A reunião contou com a participação de diversos parlamentares, representantes do governo, especialistas e convidados. A principal […]
