13/06/2024 – AUDIÊNCIA PÚBLICA: ações e programas do Inca
Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares Durante a Audiência pública da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (12) sobre “Ações e programas do INCRA”, Cesar Fernando Schiavon Aldrighi (presidente do INCRA) informou que, apesar do orçamento limitado a R$ 292 milhões no ano passado, o Instituto regularizou […]
13/06/2024 – AUDIÊNCIA PÚBLICA: adaptação climática
Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promoveram nesta terça-feira (11) uma audiência pública sobre adaptação climática. A audiência abordou a imperiosa necessidade de proteger comunidades em situação de vulnerabilidade, com especial destaque […]
12/06/2024 – Foram aprovados os seguintes itens na reunião deliberativa de hoje (12/06) da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal:
PL 2647/2022 – da Câmara dos Deputados – Inclui o incentivo à aquisição de equipamentos para a produção de energias renováveis entre as prioridades da política agrícola. A matéria retornará à Câmara dos Deputados. PDL 467/2023 – do Senador Marcos Rogério (PL/RO) – Dispõe sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da […]
12/06/2024 – Foram aprovados os seguintes itens na reunião deliberativa de hoje (12/06) da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados
REQ 74/2024 – dos Deps. Pezenti (MDB-SC) e Tião Medeiros (PP-PR) – que “requer a debater sobre a faculdade de adesão ao Regulamento do Registro Nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas – RENAGRO, tema do Projeto de Lei nº 5.890, de 2023.” REQ 79/2024 – dos Deps. Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Pedro Lupion […]
11/06/2024 – Foi aprovado o parecer da senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), pela aprovação do PL 4314/2023
Foi aprovado o parecer da senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), pela aprovação do PL 4314/2023, do Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), que visa destinar o valor arrecadado com o pagamento de multas por crimes e infrações ambientais cometidos na Amazônia Legal ao financiamento de ações voltadas à promoção da agricultura familiar na mesma região, na Comissão de […]
11/06/2024 – Foi aprovado o parecer da deputada Jack Rocha (PT/ES)
Foi aprovado o parecer da deputada Jack Rocha (PT/ES), pela rejeição do PLP 138/2020, da deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), que “altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que trata do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para incentivar a geração de emprego e renda”. A matéria […]
05/06/2024 – Foram aprovados os seguintes itens na reunião deliberativa de hoje (05/06) da Comissão Externa para acompanhar a investigação da crise dos Yanomami (CEXYANOM), da Câmara dos Deputados
REQ REQ 1/2024 – da deputada Coronel Fernanda (PL/MT) – Requer a realização de audiências públicas com intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território yanomami REQ 2/2024 – da deputada Coronel Fernanda (PL/MT) – Requer a realização de visitas técnicas, reuniões e seminários nos […]
05/06/2024 – Foram aprovados os seguintes itens na reunião deliberativa de hoje (05/06) da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados
REQ 72/2024 (extrapauta) – do deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS) – Requer Moção de Repúdio à edição das Medidas Provisórias 1117/2024, 1224/2024 e 1225/2024, que viabilizam a importação e venda direta de arroz pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) devido aos eventos climáticos extremos ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul. REQ 59/2024 – […]
05/06/2024 – Aprovado o parecer do Deputado Marcel Van Hattem (NOVO/RS)
Foi aprovado o parecer do Deputado Marcel Van Hattem (NOVO/RS), pela aprovação do PL 4357/2023 – Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 (Define que não será possível a desapropriação por interesse social, para fim da reforma agrária a propriedade produtiva que não cumprir sua função social de […]
05/06/2024 – Aprovado o parecer do Deputado Luiz Gastão (PSD/CE)
Foi aprovado o parecer do Deputado Luiz Gastão (PSD/CE), pela aprovação do PL 3992/2023 – Aprimora os mecanismos de financiamento à atividade agropecuária, na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. A matéria vai à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões. Assessoria Parlamentar […]
