Uma Secretaria para proteger e valorizar a grande expressão do povo originário: a sua língua
da Redação Quanto mais os povos indígenas resgatam o seu passado, a sua ancestralidade, fixam-se em seus territórios por meio de uma agricultura produtiva e se expressam pelas suas próprias línguas com total liberdade, mais protegidos eles estão das influências que buscam sua desestruturação social. A CONAFER criou uma Secretaria para trabalhar por esta unificação, […]
Lei da Terra: a invisibilidade dos povos negros
FONTE: Jinsaba Agroecologia A Lei Imperial n. 601, de 18 de setembro de 1850, conhecida como ―Primeira Lei de Terra, instituiu juridicamente a possibilidade de propriedade privada de terra no Brasil, pois estabeleceu a possibilidade de aquisição de terras mediante compra e regularização destas nos cartórios, após pagamento de certa quantia à Coroa. Assim, o […]
Ribeirinho Cidadão promove celeridade processual
FONTE: TJMT O juiz que coordena o Ribeirinho Cidadão, José Antonio Bezerra Filho reiterou a importância desses serviços que são levados às comunidades mais distantes. Uma das frentes de trabalho do projeto Ribeirinho Cidadão é o acesso célere à Justiça, por meio da presença de um juiz, juntamente com defensores, promotores, notários e registradores das […]
