CONAFER NAS ALDEIAS: povos Pataxó Hã-hã-hãe e Kariri-Sapuyá têm apoio da SNI na produção agrícola
No estado da Bahia, a produção agrícola nas aldeias Bahetá, Caramuru Catarina Paraguassu e Trevo do Parque marcou o trabalho da equipe da Secretaria Nacional Indígena nestas últimas semanas. Os povos Pataxó Hã-hã-hãe e Kariri-Sapuyá foram beneficiados com a ajuda no cultivo de hortaliças, na construção de cabanas e na limpeza das aldeias. Além disso, […]
Ibama e Funai publicam instrução que normatiza exploração agrícola de terceiros em terras indígenas
da Redação A produção agrícola em territórios indígenas de associações de produtores não indígenas passa a vigorar como norma pela Instrução Normativa de 22 de fevereiro de 2021, assinado em conjunto pelos dois órgãos Apesar do tema ser de competência do Legislativo, pois exige regulamentação prevista na Constituição Federal, a IN Funai/Ibama altera o usufruto […]
