Nova lista de produtos com descontos no Pronaf é válida até 9 de novembro

da Redação

A lista com os produtos e os estados contemplados têm validade de 10 de outubro a 9 de novembro de 2020

Com base em pesquisa de preços de mercado no mês de setembro, efetuada pela Conab, a Companhia Nacional de Abastecimento, saiu a lista de produtos amparados pela Política de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar, a PGPAF, que dará direito a bônus do governo federal no mês de outubro/início de novembro, nas operações de crédito das instituições financeiras. 

Foto: Região dos Vales

A lista com os produtos e os estados contemplados tem validade de 10 de outubro a 9 de novembro de 2020, conforme publicado na Portaria nº 31, da Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Neste mês, serão contemplados 9 produtos: açaí, banana, borracha natural cultivada, castanha de caju, feijão caupi, laranja, mamona em baga, mel de abelha e raiz de mandioca. 

Com os descontos do Produtos, os produtos que registraram queda de preço de mercado terão descontos no momento de amortização ou liquidação do crédito.
Esta é a hora do pequeno produtor amenizar ou até mesmo recuperar perdas de produção.

Agricultores sem um produto principal, tem bônus na cesta de produtos

Foto: Jornal de Lins

Segundo o Mapa, Ministério da Agricultura, para os agricultores que têm operações de investimento sem um produto principal, que é a fonte de renda para pagamento do financiamento, há o bônus da cesta de produtos. Nesses casos, os descontos são calculados por meio de uma composição dos bônus do feijão, leite, mandioca e milho.

Os estados contemplados na listagem de outubro: 

Acre
Bahia
Ceará
Espírito Santo
Goiás
Mato Grosso do Sul
Maranhão
Paraíba
Pará
Paraná
Pernambuco
Piauí
Santa Catarina 
Tocantins

Até 9 de novembro serão contemplados 9 produtos:

Açaí
Banana
Borracha natural cultivada
Castanha de caju
Feijão caupi
Laranja
Mamona em baga
Mel de abelha
Raiz de mandioca

O bônus é concedido sempre que o valor de mercado de algum dos produtos da PGPAF (a política de garantia de preços) ficar abaixo do preço de garantia e deve ser utilizado como desconto para pagamento ou amortização de parcelas de financiamento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, Pronaf.

DAP com vigência até último dia de 2020 tem validade prorrogada

da Redação

A DAP, Declaração de Aptidão ao Pronaf, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, é fundamental para o agricultor ter acesso às políticas de fomento do governo federal

Foto: Unicafes

Em função da Covid-19, o Ministério da Agricultura publicou a Portaria n° 129, prorrogando os prazos de validade das DAPs Ativas por 6 meses, isto para aquelas que expirarão entre 24 de setembro e o último dia do ano de 2020.

Outra prorrogação na mesma portaria define em 3 meses a vigência das DAPs Ativas que expirarão a partir do dia 1º de janeiro a 31 de março de 2021.

LEIA TAMBÉM:

Agricultores com DAP ativa podem pedir desbloqueio do Garantia Safra

As alterações serão realizadas diretamente nas DAPs, de forma automática, e poderão ser consultadas no “Extrato DAP”. A medida tem objetivo de evitar a movimentação de agricultores até os órgãos e entidades emissores da declaração.

A Declaração de Aptidão ao Pronaf é um documento que identifica o produtor familiar e é essencial para que o agricultor participe das políticas públicas para a agricultura familiar, como financiamento da habitação rural e o Programa de Aquisição de Alimentos.

Foto: Revista Globo Rural

Todas as categorias de agricultores familiares podem ser beneficiados com a DAP: pescadores artesanais, aquicultores, maricultores, silvicultores, extrativistas, quilombolas, indígenas, assentados da reforma agrária e beneficiários do Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito Fundiário.

Sai lista dos produtos com desconto no PRONAF até 9 de outubro

da Redação

A lista com os produtos e os estados contemplados têm validade de 10 de setembro a 9 de outubro de 2020, conforme Portaria nº 29, da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura

Com base em pesquisa de preços de mercado efetuada pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) no mês passado, foi publicada a lista de produtos amparados pela Política de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) com direito a bônus do governo federal no mês de setembro nas operações de crédito pelas instituições financeiras.

Foto: Canal Rural

Em setembro serão contemplados os seguintes produtos: açaí, banana, borracha natural cultivada, cacau (amêndoa), cana-de-açúcar, cará/inhame, castanha de caju, feijão caupi, laranja, mel de abelha, pimenta do reino e raiz de mandioca. Os produtos que registraram queda de preço de mercado terão descontos no momento de amortização ou liquidação do crédito.

Segundo o ministério, para os agricultores que têm operações de investimento sem um produto principal, que é a fonte de renda para pagamento do financiamento, há o bônus da cesta de produtos. Nesses casos, os descontos são calculados por meio de uma composição dos bônus do feijão, leite, mandioca e milho.

LEIA TAMBÉM:

Auxílio emergencial aos agricultores aprovado na Câmara inclui prorrogação de dívidas e PRONAF

Após ciclone-bomba, produtores de banana têm 60% de subvenção no Pronaf

O recebimento de bônus do PGPAF ocorre quando o valor de mercado de algum dos produtos do programa fica abaixo do preço de referência, permitindo ao produtor utilizar o valor como desconto no pagamento ou amortização nas parcelas de financiamento do PRONAF.

Os estados contemplados na lista deste mês são: 

Acre
Alagoas
Amazonas
Bahia
Ceará
Espírito Santo
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rondônia
Santa Catarina
Tocantins 
Sergipe

Após ciclone-bomba, produtores de banana têm 60% de subvenção no Pronaf

da Redação

A cultura da banana foi incluída no projeto-piloto do Seguro Rural do Pronaf; dos R$ 50 milhões para apólices de seguro rural em todo o país, R$ 10 milhões são para a banana

Depois da tempestade, a bonança, ou ao menos a diminuição dos prejuízos do ciclone-bomba com uma subvenção para o seguro da safra. A Resolução 76, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, aprovou a inclusão da cultura da banana no projeto-piloto de subvenção ao prêmio do seguro rural para operações enquadradas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf.

Esta boa notícia para os pequenos produtores, ao incluir a banana no projeto-piloto, vai possibilitar a contratação de seguro rural com uma subvenção maior para quem foi atingido por intempéries, como o ciclone-bomba que destruiu muitas produções nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná.

Além da banana, as culturas de milho 1ª safra, soja, maçã e uva já estavam previstas no âmbito do Programa de Seguro Rural, o PSR, no exercício de 2020. No projeto-piloto, os produtores podem acessar o seguro agrícola de julho a meados de setembro com subvenção de 60% para banana, maçã e uva.

Foto: VEJA

Os demais, que não acessam ou não se enquadram no Pronaf, podem também ter acesso ao seguro agrícola com subvenção de 40% do prêmio nessas culturas. Serão destinados R$ 50 milhões para subvencionar a contratação de apólices de seguro rural em todo o país, R$ 10 milhões para banana, maçã e uva e R$ 40 milhões para soja e milho verão.

Soja e milho terão subvenção de 55%, e o produtor do Pronaf conta com um seguro de multirrisco, com nível de cobertura mínimo de 70% da produtividade estipulada. Para produtores que não acessam ou não estão enquadrados no Pronaf, a subvenção é de 20% a 30%, dependendo do tipo de seguro e das coberturas.

O produtor rural que quiser aderir ao projeto deve contratar uma apólice de seguro em uma das 14 seguradoras habilitadas no PSR, ao contratar o crédito rural em sua instituição financeira. Serão disponibilizados recursos de maneira escalonada entre os meses de julho e setembro.

Neste segmento econômico em que as condições climáticas influenciam decisivamente no resultado final da produção, poder contratar um seguro agrícola traz uma garantia para os pequenos agricultores não perderem totalmente a venda do que produziram já com grandes dificuldades pela pandemia e a longa crise econômica.

Leia aqui a Resolução 76 que inclui a cultura da banana na subvenção no Pronaf

Capa: Fonte desconhecida

Sai lista dos produtos com desconto no PRONAF até 9 de agosto

da Redação

A lista com os produtos e os estados contemplados tem validade de 10 de julho a 9 de agosto de 2020, conforme Portaria nº 23, da Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)

Com base em pesquisa de preços de mercado efetuada pela Companhia Nacional de Abastecimento no mês passado, a CONAB, foi publicada a lista de produtos amparados pela Política de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) com direito a bônus do governo federal no mês de julho nas operações de crédito pelas instituições financeiras.

Em julho serão contemplados 12 produtos: açaí, banana, borracha natural cultivada, cacau, castanha de caju, castanha-do-Brasil com casca, feijão caupi, leite de vaca, maracujá, mel de abelha, raiz de mandioca e tomate. Os produtos que registraram queda de preço de mercado terão descontos no momento de amortização ou liquidação do crédito.

Segundo o Mapa para os agricultores que têm operações de investimento sem um produto principal, que é a fonte de renda para pagamento do financiamento, há o bônus da cesta de produtos. Nesses casos, os descontos são calculados por meio de uma composição dos bônus do feijão, leite, mandioca e milho.

Os estados contemplados na lista deste mês são: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.

O bônus é concedido sempre que o valor de mercado de algum dos produtos da PGPAF ficar abaixo do preço de garantia e deve ser utilizado como desconto para pagamento ou amortização de parcelas de financiamento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o PRONAF.

Veja aqui a lista dos produtos:

Confira aqui a portaria

capa: Suino

Proposta aprovada no Senado autoriza a prorrogação de operações de crédito rural contratadas por agricultores familiares

da Redação


A prorrogação vale para linhas de crédito direcionadas à comercialização, custeio e novos investimentos na propriedade familiar e pequenos empreendimentos


O plenário do Senado Federal aprovou ontem o Projeto de Lei (PL) 1543/20, que autoriza a prorrogação de operações de crédito rural exclusivamente para agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais. A prorrogação vale para linhas de crédito direcionadas à comercialização, custeio e novos investimentos, com vencimento entre 1º de janeiro de 2020 e 31 de dezembro de 2020, e poderá ser feita por um período de até doze meses.

As consequências econômicas da pandemia do novo coronavírus têm pressionado sobretudo os pequenos agricultores familiares e seus empreendimentos. Estes produtores estão passando por apreensão e incertezas em decorrência da perda de renda, enquanto há uma manutenção das despesas assumidas. Com o projeto aprovado, os agricultores terão a possibilidade de organizar o fluxo de caixa no período.

De acordo com o texto aprovado pelo Senado, os saldos devedores das operações prorrogadas serão apurados com base nos encargos contratuais de normalidade, excluídos quaisquer bônus e sem o cômputo de multa, mora ou outros encargos por inadimplência. Também eventuais honorários advocatícios ou a incidência de Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF) não deverão ser aplicados sobre o saldo devedor na prorrogação das dívidas rurais contempladas pela lei.

A prorrogação será possível para financiamentos de agricultores familiares e de empreendimentos familiares rurais para todas as operações formalizadas por contratos individual, grupal ou coletivo no âmbito do PRONAF, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. O projeto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.

Agricultura familiar recebe mais R$ 1 bilhão em investimentos

FONTE: Correio do Estado

Recursos valem para financiamentos do Pronaf Mais Alimentos contratados de 1º de fevereiro a 30 de junho

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina Dias, solicitou ao Ministério da Economia remanejamento de recursos para atender financiamentos para investimentos na atual safra agrícola, que se encerra em junho deste ano. A medida foi aprovada em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) e vale para financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Mais Alimentos contratados de 1º de fevereiro a 30 de junho deste ano.
O programa terá R$ 1 bilhão em recursos para atender financiamentos solicitados por agricultores familiares.De acordo com a ministra, os pequenos produtores estão investindo cada vez mais. “Isso mostra a vontade de investir, que o pequeno agricultor está acreditando no governo, nas políticas públicas e investindo cada vez mais”, ressaltou Tereza Cristina, acrescentando que o Ministério irá acompanhar a contratação dos recursos pelos pequenos agricultores. “Procurem os bancos para que vocês possam tomar esses recursos e continuar os seus investimentos”, afirmou.
Segundo o secretário de Política Agrícola do Mapa, Eduardo Sampaio Marques, os agricultores familiares podem usar os recursos em investimentos de longo prazo, como a construção de galpões para avicultura e suinocultura, plantio de culturas perenes, máquinas e equipamentos, correção de solo e recuperação de pastagem.
“Embora tenhamos alocado mais recursos para essa finalidade no atual Plano Safra do que nos anos anteriores, isto é um sinal de confiança do produtor nas perspectivas do país a longo prazo”, destacou o secretário. Ele acrescentou que o montante de R$ 1 bilhão é proveniente dos recursos do Pronaf Custeio.
A decisão do CMN se soma a medida tomada pelo Tesouro Nacional, em dezembro do ano passado, para realocação de R$ 874 milhões. Com essas duas medidas, a linha de investimento do Pronaf passa a contar com R$ 14,8 bilhões, o que representa 14,5% a mais do que os recursos originalmente programados para essa finalidade (R$ 12,9 bilhões) pelo Plano Safra 2019/2020.  “Desta forma, esperamos que esses dois remanejamentos sejam suficientes para normalizar o fluxo de recursos para investimentos até o fim dessa safra”, explicou Marques.
O secretário de  Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, comemorou o anúncio e disse que significa uma retomada dos investimentos para Mato Grosso do Sul. “Sintonizados com o entendimento que a Ministra Tereza tem sobre a importância dos investimentos na agricultura familiar, reafirmamos a postura adotada na gestão do Governador Reinaldo Azambuja, que priorizou os investimentos nesse setor. E já entregou nestes cinco anos milhares de equipamentos e máquinas, e instalou dezenas de novos centros de comercialização em todo o Estado. Conseguindo assim elevar de forma significativa a produção, gerando mais renda e qualidade de vida no campo”, afirmou.

Governo suspende Pronaf Mais Alimentos por falta de verba

FONTE: AGRO EM DIA
A Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares) está cobrando do governo federal providências para restabelecer os recursos do Pronaf Mais Alimentos, suspenso por falta de recursos. Em nota, a entidade também pede mais o empenho do Ministério da Agricultura na busca por recursos para equalizar os projetos, atendendo a demanda da safra atual.
Abaixo, a íntegra da nota da Contag:
“Com a suspensão da contratação do Pronaf Mais Alimentos por falta de recursos, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) vem buscando explicações e providências junto ao governo federal para que as demandas dos agricultores(as) familiares em relação aos projetos do Pronaf sejam atendidas o mais breve possível.
O Plano Safra 2019/2020 foi lançado prevendo R$ 31,22 bilhões para a agricultura familiar por meio do Pronaf. Conforme dados do Banco Central do Brasil, foram aplicados até final de dezembro de 2019 R$ 17,8 bilhões em mais de 838 mil contratos. Deste valor, R$ 8,9 bilhões foram aplicados no Pronaf Custeio e R$ 8,1 bilhões do Pronaf Investimento.
Conforme os agentes financeiros, como o BNDES por meio do Aviso SUP/ADIG Nº 01/2020 de 10 de janeiro de 2020 e informações da DIRAG do Banco do Brasil, estão suspensos pedidos de financiamento para o Pronaf Mais Alimentos. No caso do BNDES, estão suspensas as linhas do Pronaf Investimento com taxas de juros de 4,6% ao ano.
A Contag lembra que essa situação já ocorreu na Safra 2018/2019 com a dificuldade de contratação de projetos na ordem de R$ 1 bilhão, sendo em torno de R$ 350 milhões junto ao Banco do Brasil e R$ 650 milhões com o BNDES (Cresol, Sicoob, Sicredi, Banrisul, BRDE, entre outros).
Apenas considerando a situação do estado do Rio Grande do Sul, que também está buscando solução junto ao Ministério da Agricultura, há uma demanda na ordem R$ 500 milhões de recursos subvencionados para o crédito Pronaf Mais alimentos. O governo sinalizou para a FETAG-RS a possibilidade de remanejamento de R$ 1 bilhão para a linha de financiamento para atender todo o país. Esta demanda será levada para o Conselho Monetário Nacional, que estará reunido na próxima quinta-feira (30).
A confederação também oficializou pedido junto ao governo federal, destacando a necessidade de que as linhas de crédito sejam imediatamente restabelecidas para que os agricultores e agricultoras familiares não sejam prejudicados em seus projetos produtivos, além de cobrar o empenho do Ministério da Agricultura na busca por recursos para equalizar os projetos atendendo a demanda da safra atual.”

SAFER DE AGUDOS COMEÇA 2020 CONTABILIZANDO CONQUISTAS

da Redação
O recém-criado sindicato da CONAFER em São Paulo é exemplo de atuação

Apresentado oficialmente em junho de 2019, o Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais de Agudos, já tem vitórias para comemorar. Ivanor Carminatti dos Santos, liderança da CONAFER e presidente do SAFER na cidade, explica que o Sindicato em poucos meses desde a fundação, já está emitindo a DAP, acionando o Pronaf, dando entrada em processos, selecionando pescadores para autorização de pesca profissional, além de buscar recursos para comprar barcos e redes.

Em cidades como Agudos, é fundamental organizar os pequenos agricultores familiares para o sustento das famílias. Ivanor dos Santos conta que já são 12 anos de luta, mas só recentemente os pequenos produtores se uniram aos objetivos da CONAFER, e com o SAFER, iniciaram um novo tempo em sua luta no campo. Ivanor relata que existem 43 famílias associadas ao Sindicato, e que apenas recentemente foi possível ter a ferramenta de emissão da DAP para viabilizar e liberar crédito pelo Pronaf, inicialmente para alguns produtores. Eles produzem leite, hortaliças, animais, mel e diversos produtos orgânicos. Quando perguntado sobre os objetivos do SAFER neste ano, Ivanor dos Santos diz que a luta é para manter a representatividade da CONAFER, o desenvolvimento de ações de apoio à produção e a regularização das famílias representadas pelo SAFER.
O Sindicato surgiu do empenho para alcançar os pequenos agricultores da região que não tinham oportunidades de credenciamento pela CONAFER. Agora, além de emitir a DAP, é possível operar o INSS e liberar o crédito. Benefícios que têm melhorado a vida dos pequenos agricultores e que impactam no desenvolvimento de toda a região de Agudos.

Recursos do governo para o Pronaf Mais Alimentos já acabaram, informa Fetag-RS

FONTE: Jornal do Comércio

O governo federal suspendeu a contratação do Pronaf Mais Alimentos por falta de recursos, informa a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS). O programa financia agricultores familiares para investimento em sua estrutura de produção e de serviços. Segundo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o protocolo de pedidos de financiamento com taxa de juros prefixada de até 4,6% ao ano nesta linha encontra-se suspenso “em razão do comprometimento total dos recursos disponíveis”.
A Fetag-RS informou que já encaminhou ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) um ofício solicitando com urgência a suplementação de recursos para contratação. Além disso, a federação entrou em contato com o Branco do Brasil, que está analisando dados para verificar as possíveis soluções. Para o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, “é inaceitável que no mês de janeiro já estejam faltando recursos para investimento, especialmente no momento em que o agricultor mais precisa, depois desta severa estiagem”.