MARCO ANCESTRAL: no STF, audiência sobre demarcação de terras indígenas termina sem acordo e sem prorrogação definida
Nesta última quarta-feira, dia 2 de abril, a última audiência da comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal, STF, sobre a tese inconstitucional do marco temporal terminou sem consenso e sem uma definição de prorrogação dos trabalhos. O Supremo havia definido a data limite de 2 de abril para a versão definitiva do anteprojeto, mas […]
Proposta aprovada no Senado autoriza a prorrogação de operações de crédito rural contratadas por agricultores familiares
da Redação A prorrogação vale para linhas de crédito direcionadas à comercialização, custeio e novos investimentos na propriedade familiar e pequenos empreendimentos O plenário do Senado Federal aprovou ontem o Projeto de Lei (PL) 1543/20, que autoriza a prorrogação de operações de crédito rural exclusivamente para agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais. A prorrogação vale […]
Agricultura familiar: Prorrogado por 6 meses prazo de validade das DAPs
FONTE: Agro Em Dia O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), prorrogou por seis meses o prazo de validade das Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs) que vencem entre os dias 25 de março e 31 de dezembro de 2020. A medida será aplicada […]
Agricultura familiar: ministério prorroga prazo para renovação de selo
FONTE: Canal Rural De acordo com o ministério, obter a chancela é importante para que pequenos e médios produtores garantam a identificação de sua mercadoria O Ministério da Agricultura prorrogou para 9 de novembro o prazo para recadastramento no Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf), informou a pasta, em nota. As renovações, que a princípio […]
