Incentivos para a agricultura familiar fomentam a regularização das agroindústrias em Rondônia
FONTE: Portal Espigão A agricultura familiar mantém crescimento dentro do Estado de Rondônia, conforme a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). Contribuindo para incentivar os agricultores de pequenas propriedades à industrialização, projetos para regularização foram criados e, já vigentes, estão agregando valor aos produtos da terra. O Programa de Verticalização da Agricultura Familiar […]
Agricultores ainda têm tempo para regularizar produções
FONTE: GAZ Secretaria de Agricultura entregou estudo ao MP sobre as adequações, mas reforça a importância da adesão dos feirantes Com a proposta de oferecer condições à manutenção da atividade dos agricultores nas feiras rurais de Santa Cruz do Sul, em janeiro o Ministério Público decidiu flexibilizar as regras sanitárias para vendas de produtos de origem animal […]
CODÓ: MPF propõe regularização das terras ocupadas por comunidades quilombolas
FONTE: Folha do Bico O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, por meio da Procuradoria da República no Município de Caxias (PRM/Caxias), propôs Ação Civil Pública de obrigação de fazer em face do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para que haja a regularização fundiária por meio da delimitação, marcação e titulação das […]
