Programa “Titula Brasil” delega a municípios a regularização em áreas rurais da União
da Redação A ideia de descentralização é viável desde que os interesses políticos regionais não influenciem nas escolhas de titularizações dos assentamentos Foi publicada nesta quinta-feira, dia 03, portaria que institui o Programa Titula Brasil, o qual delega aos municípios atribuições de regularização fundiária de áreas da União. Segundo o governo, a portaria tem o […]
Para a CONAFER, quem produz é quem deve ter a posse da terra
da Redação Neste dia 30 de Novembro comemoramos o Dia da Reforma Agrária e do Estatuto da Terra, símbolos da luta pela independência econômica e social da agricultura familiar A Reforma Agrária idealizada há décadas teve por objetivo distribuir riqueza, gerar renda, preservar o meio ambiente e produzir alimentos saudáveis. A data foi escolhida porque […]
Governo quer tirar bilhões da regularização fundiária e entregar nas mãos de ações judiciais inflacionadas
da Redação Proposta enviada ao Congresso reduz 90% da verba para reforma agrária e destina R$ 2,1 bilhões para pagar dívidas com latifundiários; expectativa é que os congressistas façam mudanças na proposta que prejudica 300 mil famílias de assentados Nada é tão ruim que não possa piorar. Esta é a mensagem de 2021 do presidente […]
Com a Regularização Fundiária, a agricultura familiar brasileira ganha autonomia e liberdade para escolher o seu modelo de desenvolvimento
da Redação Pronto para ser votado na forma de Projeto de Lei, e não mais como a Medida Provisória 910, o PL 2633/2020 dá a milhões de agricultores brasileiros a oportunidade de prosperar no campo A ausência de um processo de seleção, permanência e titulação da terra já causou muitos danos ao Brasil e um […]
‘Regularização fundiária iria beneficiar 1 milhão de pequenos agricultores’
FONTE: Canal Rural Após a votação da MP da regularização fundiária ter sido suspensa na noite desta terça-feira, 12, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) afirmou que caso a medida fosse aprovada, o texto poderia beneficiar mais de 1 milhão de pequenos produtores do Brasil que […]
Análise e emissão de títulos fundiários para pequenos e médios agricultores será online
FONTE: Dourados Agora A emissão de títulos de domínio a agricultores de médio porte do país será feita de forma online pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O funcionamento do novo Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) – Titulação foi apresentado à ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) na quinta-feira (5), em […]
LEGISLAÇÃO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREA RURAL
Toda legislação atualizada para quem tem interesse em regularização fundiária no Brasil em área rural. DECRETO Nº 10.165, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 DECRETO Nº 10.166, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 98, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 99, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 INSTRUÇÃO […]
Coordenação da regularização fundiária passa a ser feita por Conselho da Amazônia, diz ministro Ricardo Salles
FONTE: G1 A regularização fundiária brasileira será coordenada pelo Conselho da Amazônia, anunciado na terça-feira (21) e chefiado pelo vice-presidente Hamilton Mourão. A informação foi dada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em coletiva de imprensa. “A regularização fundiária, que tem a ver com o Ministério da Agricultura, também passa portanto dentre esses temas à coordenação […]
Portaria da AGU regulamenta renegociação do Refis Rural
FONTE: Notícias Agrícolas A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta sexta-feira (27) uma portaria para regulamentar o procedimento para obtenção de desconto na renegociação de dívidas do Programa de Regularização Tributária Rural, o Refis Rural. Pela norma, os pedidos de adesão aos benefícios deverão ser feitos pelo próprio devedor ou seu representante legal nos órgãos […]
Ministério da Agricultura propõe autodeclarações de documentos para regularização fundiária no AP
FONTE: G1 Audiência pública com presença de secretário especial discutiu questões fundiárias, como a liberação de licenças ambientais no estado nesta segunda-feira (23). Assuntos fundiários no Amapá, como por exemplo a liberação de licenças ambientais, foram tema de uma audiência pública realizada nesta segunda-feira (23) em Macapá. Durante o evento, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento […]
