MARCO ANCESTRAL: em nova reunião de conciliação, STF retoma debates sobre demarcação de terras indígenas
Foto: Agência Brasil Nesta segunda-feira, 03 de fevereiro, indígenas, produtores rurais e parlamentares voltaram a se reunir no Supremo Tribunal Federal, STF, em uma audiência de conciliação, que tem como objetivo chegar a um acordo sobre a Lei 14.701/23, que inadvertidamente institui a Lei do Marco Temporal. A tese inconstitucional do marco temporal, que acabou […]
PROTEÇÃO ORIGINÁRIA: defesa das terras indígenas é fortalecida pelaregulamentação da polícia da Funai
Foto: Divulgação/ Funai Nesta segunda-feira, 3 de fevereiro, o presidente Lula assinou um decreto para regulamentar o poder da polícia da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, a Funai. A ação do Governo atende uma determinação do Supremo Tribunal Federal, STF, após uma reivindicação de lideranças indígenas, que cobravam o poder de polícia para os agentes, […]
MARCO ANCESTRAL: ONU pede prioridade ao STF no julgamento da lei sobre demarcação de terras indígenas
Foto: Joédson Alves/ Agência Brasil Nesta sexta-feira, dia 31 de janeiro, a relatora sobre Defensores de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, ONU, Mary Lawlor, recomendou ao Supremo Tribunal Federal, STF, dar prioridade ao julgamento da Lei 14.701/23, que inadvertidamente institui a Lei do Marco Temporal, por meio de um documento de 19 páginas […]
MARCO ANCESTRAL: quatro indígenas Avá-Guarani são baleados em ataque por terras no Paraná
Foto: Diego Pellizari Na noite desta última sexta-feira, dia 3 de janeiro, quatro indígenas Avá-Guarani, sendo uma criança, um adolescente e dois adultos, foram baleados durante um ataque em uma área de disputa de terras em Guaíra, no oeste do Paraná. A comunidade indígena Yvy Okaju, que está localizada a 5 km do centro da […]
GRILAGEM: na Amazônia, 20 mil fazendas ocupam ilegalmente áreas indígenas e de conservação
Nesta semana, o estudo Cartografias da Violência na Amazônia, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Instituto Mãe Crioula, revelou que os estados da Amazônia Legal têm mais de 20 mil propriedades rurais sobrepostas ilegalmente a terras indígenas e unidades de conservação. Essa situação está diretamente ligada à grilagem, o ato […]
MARCO ANCESTRAL: ministro Lewandowski define demarcação de 7 terras indígenas em SP
O ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Ricardo Lewandowski, assinou portarias de demarcação das terras indígenas Jaraguá, Peguaoty, Djaiko-aty, Amba Porã, Pindoty-Araça-Mirim, Tapy’i/Rio Branquinho e Guaviraty. Juntas, elas ocupam 18.614 hectares, e abrigam, aproximadamente, 982 indígenas. Os territórios reconhecidos estão localizados em Osasco e na capital São Paulo. Os documentos também reconhecem terras […]
RESPEITO A CONSTITUIÇÃO: PGR defende no STF não ao marco temporal das terras indígenas
Foto: Adriano Machado/Reuters O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quinta-feira (11) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a derrubada do marco temporal das terras indígenas, que foi recriado no ano passado pelo Congresso Nacional, após o próprio Supremo ter julgado a tese inconstitucional. Pela tese do marco temporal, os povos […]
Ibama e Funai publicam instrução que normatiza exploração agrícola de terceiros em terras indígenas
da Redação A produção agrícola em territórios indígenas de associações de produtores não indígenas passa a vigorar como norma pela Instrução Normativa de 22 de fevereiro de 2021, assinado em conjunto pelos dois órgãos Apesar do tema ser de competência do Legislativo, pois exige regulamentação prevista na Constituição Federal, a IN Funai/Ibama altera o usufruto […]
Justiça declara inconstitucional norma que incentiva grilagem em terra indígena
da Redação Decisão foi tomada com base em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal A Justiça Federal definiu que a Instrução Normativa 09 (IN 09) da Fundação Nacional do Índio (Funai) é inconstitucional. A decisão foi tomada a partir de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). De acordo com a […]
