Governo dará títulos de propriedade a assentados da Reforma Agrária
FONTE: Globo Rural Secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura afirma que, como proprietário rural, beneficiário poderá ter acesso a crédito para produzir O secretário Especial de Assuntos Fundiários, do Ministério da Agricultura, Luiz Antônio Nabhan Garcia, afirmou que o governo federal vai priorizar a concessão de títulos de propriedade de terras para assentados […]
Incra pede auditoria em compra de terras para reforma agrária
FONTE: Exame Órgão fala em “interferências ideológicas” e propõe rever áreas de assentamentos Um ofício enviado pela presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ao Ministério da Agricultura propõe uma auditoria geral nas aquisições de terras para a reforma agrária. O documento, assinado pelo presidente João Carlos de Jesus Corrêa e encaminhado à pasta […]
Bancada ruralista defende volta da demarcação de terras indígenas ao Ministério da Agricultura
FONTE: Canal Rural Segundo a entidade, deixar a pauta abaixo da pasta comandada por Tereza Cristina quebrou um ciclo de ‘decisões arbitrárias e ideológicas’ A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se manifestou contrária à volta da competência de demarcação de terras indígenas para a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão que também voltou para o Ministério da […]
Demarcação de terras indígenas continua com Ministério da Agricultura
FONTE: Exame Barroso, do STF, apontou que é fundamental que a atuação do ministério na demarcação “seja acompanhada com cuidado” O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de medida liminar do Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra medida provisória do governo Jair Bolsonaro que retirou da Fundação Nacional do Índio (Funai) e transferiu para o Ministério […]
CODÓ: MPF propõe regularização das terras ocupadas por comunidades quilombolas
FONTE: Folha do Bico O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, por meio da Procuradoria da República no Município de Caxias (PRM/Caxias), propôs Ação Civil Pública de obrigação de fazer em face do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para que haja a regularização fundiária por meio da delimitação, marcação e titulação das […]
‘Demarcação de terras indígenas deve ficar com o Ministério da Agricultura’, diz Nabhan Garcia
FONTE: Canal Rural Em conversa dentro de grupo de WhatsApp, futuro secretário para assuntos fundiários garantiu que as funções da Funai serão divididas entre ministérios O Ministério da Agricultura pode dar a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil daqui para frente mesmo com a negativa inicial da futura ministra, Tereza Cristina, […]
