Somos todos homens e mulheres do campo

25 DE MAIO. DIA DO TRABALHADOR RURAL.

Somos todos homens e mulheres do campo, trabalhadores rurais deste imenso país, desde o tempo do arado, das enxadas, das foices e das mãos calejadas. Somos extrativistas e somos pescadores artesanais. Somos da lavoura e do gado. Somos produtores de frutas e colhemos o feijão. Somos semeadores de florestas e cortadores de cana no sol a pino. Somos trabalhadores da terra e dela retiramos nosso sustento.

Em nosso país, milhões de trabalhadores rurais conquistaram sua própria terra, evoluíram nas áreas de plantio, desenvolveram a produção, ampliaram as culturas, melhoraram a condição da família, preparando as novas gerações para se fixar na propriedade.

Outros trabalhadores rurais ainda estão em busca do seu lugar, do crédito fundiário para compra do imóvel rural, assentados em terras do União, muitos vivendo em condição de subsistência em busca dos seus direitos, trabalhando como temporários e muitas vezes como escravos no campo.

O dia de hoje é dedicado ao trabalhador e trabalhadora rural, comemoração instituída pelo decreto de lei 4.338, de 1º de maio de 1964. De cada 5 brasileiros, 1 é trabalhador rural. Ou 21% da população brasileira, um imenso contingente de 40 milhões de trabalhadores rurais.

Data é homenagem ao deputado federal Fernando Ferrari, morto em acidente de avião

A data é uma homenagem para pessoas que trabalham no campo e têm como marco a morte do deputado federal Fernando Ferrari, que ocorreu no dia 25 de maio de 1963, um dos políticos mais engajados na luta pelos direitos dos trabalhadores rurais e questões da terra.

Fernando Ferrari, em 1947, elegeu-se deputado estadual pelo PTB, no Rio Grande do Sul. Em 1950, elegeu-se deputado federal, reelegendo-se em 1954 como o candidato a deputado federal mais votado no Brasil. O maior destaque de sua atuação parlamentar foi seu envolvimento com a Reforma Agrária. Ferrari elaborou o Estatuto do Trabalhador Rural, aprovado em 1963.

Sabemos que o trabalho no campo é um trabalho extenuante e que exige vigor, resiliência e inteligência para tirar o melhor da terra. E também sabemos que é este trabalho rural que alimenta mais de 70% dos brasileiros, que garante a segurança alimentar da nação e a grande riqueza agrícola do país. Todos os dias, de sol a sol.

Parabéns aos trabalhadores rurais do Brasil!

Hoje é dia do agricultor, mas é também da terra, do alimento e do trabalho

28 de Julho. Dia do Agricultor.


Vamos erguer as mãos para o céu pela chuva boa da lavoura, pelo sol que traz energia para as novas sementes, vamos agradecer a colheita que alimenta o mundo. Porque como diz o ditado popular, se o campo não planta, a cidade não janta. Hoje é o Dia do Agricultor, uma data criada em homenagem a fundação do Ministério da Agricultura, no mandato de Juscelino Kubitschek, em 1960.
Na época, o presidente disse em seu discurso que “o Brasil deve grande parte da sua prosperidade à economia agrícola”. 60 anos após este discurso, vemos que a agricultura permanece forte, porém, com uma revolução dentro dela: a agricultura familiar, com 36 milhões de famílias, que produzem 73% do alimento do brasileiro. A agricultura familiar hoje sustenta o país, e os nossos agricultores familiares são os responsáveis por esta transformação que se fortalece a cada dia. 
Mas saudemos todos os agricultores, a data é de todos, independente do seu segmento, pois não podemos tirar da história a luta dos agricultores no agronegócio, suas conquistas para o desenvolvimento do Brasil. Nossos agricultores são trabalhadores do campo que moldaram um novo país, mais plural, mais rico, muito mais diverso, mais forte e hospitaleiro.

Muitos destes agricultores deram a própria vida pela defesa da sua terra, pelo direito de plantar, pelo direito de ser bem remunerado como trabalhador do campo, ser agricultor e agricultora em um país desigual como o Brasil, requer muita luta, muito esforço e resiliência. Por isso, todos merecem uma homenagem e um agradecimento por este trabalho tão importante.
Homenagem da CONAFER aos agricultores brasileiros.

Projeto isenta pagamento da água para agricultores com até 4 módulos fiscais

da Redação


Proposta que está na Câmara beneficia a agricultura familiar em momento de crise econômica e necessidade de maior produção de alimentos

O Projeto de Lei 344/20, que tramita na Câmara dos Deputados, propõe a isenção de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais da cobrança pelo uso da água, desde que utilizada de maneira racional.
O objetivo é evitar uma sobrecarga econômica nas pequenas propriedades, viabilizar a produção, permitir que a agricultura familiar continue entregando alimentos na mesa dos brasileiros, e principalmente, aumentar a renda no campo.

De acordo com o PL, teria direito à isenção o segmento econômico da agricultura familiar mais vulnerável aos ventos da economia. A isenção valeria para os produtores que não detenham área maior do que 4 módulos fiscais, utilizem predominantemente mão-de-obra familiar, tenham percentual mínimo da renda familiar originada das atividades de seu estabelecimento e dirijam o empreendimento com sua família.

A proposta muda a Lei de Gestão de Recursos Hídricos, que prevê a cobrança pelo uso da água. Na justificativa do projeto de lei, o autor argumenta que a lei abre também a possibilidade para cobrança pelo uso das águas em pequenas propriedades de agricultores, consumo este que, na maioria das vezes, ocorre com racionalidade e especificamente para fins produtivos, sem desperdícios.

Foto: Secretaria do Desenvolvimento

De acordo com o último Censo Agropecuário, a agricultura familiar é a base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes. Além disso, é responsável pela renda de 40% da população economicamente ativa do país e por mais de 70% dos brasileiros ocupados no campo. São mais de 4 milhões de estabelecimentos rurais destinados à agricultura familiar no Brasil.


Desafio do projeto é manter o seu caráter conclusivo, quando não precisa ir ao Plenário

Os riscos do PL perder o seu caráter conclusivo são dois: no caso de parecer divergente entre as comissões, como rejeição por uma e aprovação por outra. E ainda mesmo que aprovado nas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados, 10% da Câmara. Ocorrendo uma dessas duas situações, o projeto precisaria ser analisado em Plenário.

O projeto tramita em caráter conclusivo. Ou seja, não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. No caso, as comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Finanças e Tributação; de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Capa: Codevasf

Em tempos de pandemia, agricultores familiares realizam entregas e evitam prejuízos

da Redação
Devido ao crescimento da demanda, clientes precisam fazer pedidos com 24h de antecedência para garantir a cesta de alimentos
A pandemia da covid-19, que causou a suspensão de várias atividades, como feiras livres, levou muitos produtores rurais a se unirem para entregar mercadorias na casa dos consumidores e garantir renda. Os agricultores familiares já ofereciam o serviço delivery (entrega), mas depois do novo coronavírus a procura cresceu consideravelmente. De acordo com o produtor Claudimar Resende, 42, o aumento na demanda ocorreu depois que ele publicou uma lista de produtos nas redes sociais. “As pessoas começaram a divulgar nosso trabalho para outros grupos, e dessa forma cresceu tanto o número de pedidos, que a gente nem conseguiu atender todo mundo”.

Claudimar mora na cidade de Alexânia\GO, distante 90km da capital federal. Há oito anos que ele e a esposa, Vânia Mendonça, 37, vendem alimentos orgânicos na quadra residencial 308 Sul, em Brasília. Mas agora, em função do novo coronavírus, os atendimentos são apenas online. “As pessoas mandam mensagem no dia anterior, a gente faz a colheita e quando é de tarde já separamos as encomendas dos clientes”, explica.
Segundo o bombeiro Túlio Machado, 35, a praticidade do atendimento e a qualidade dos alimentos fazem a diferença. “Ele manda a lista dos produtos disponíveis no dia, ou na semana, então fazemos o pedido e depois recebemos em casa. É mais rápido e prático pra gente, e ainda ganhamos no preço, na qualidade dos produtos orgânicos, além de evitar aglomerações”, afirma.
Já a analista de sistemas, Virginia Fonseca, 45, ressalta a importância de fortalecer a agricultura familiar. “Nesse momento que estamos enfrentando essa crise, provocada pelo coronavírus, é muito importante incentivar o pequeno produtor, manter o emprego dessas pessoas. Além do mais, os alimentos orgânicos são mais saudáveis”.
As entregas são feitas a pé, de bicicleta ou de carro, dependendo da distância. Para isso, o Claudimar fez uma parceria com dois motoristas de aplicativo. “Eles estavam parados, sem rodar muito. Então propus essa parceria: eles levam as encomendas e os clientes pagam o serviço de entrega”.
 

Para o motorista de aplicativo, Marcos de Brito, 32, o trabalho de entregador veio em boa hora. “Está sendo muito bom para mim, pois com esse trabalho estou garantindo a renda da minha família”.
De acordo com Brito, o trabalho de entrega é simples, mas requer cuidado. “Eu pego as caixas, que já estão prontas com os endereços, e vou entregar. Chegando ao local coloco a caixa na porta e o cliente recebe. O pagamento é feito por meio de transferência bancária, para não termos contato com as pessoas”, justifica.
Hoje o trabalho coordenado pelo Claudimar gera renda para dez famílias, entre as pessoas que atuam diretamente com ele e os outros agricultores parceiros, que fornecem seus produtos para conseguir atender um número maior de clientes.

Diferença entre alimentos orgânicos e alimentos convencionais
Os alimentos orgânicos são livres de agrotóxicos em toda sua cadeia produtiva. Enquanto o cultivo de alimentos convencionais utiliza defensivos químicos para matar insetos, larvas, fungos e vegetais, e assegurar maior produtividade.
Outra diferença é que a agricultura orgânica respeita o ciclo biológico natural. Segundo o nutricionista Nilo Bello Gomes, o alimento orgânico traz benefícios para a saúde e para o meio ambiente. “O alimento orgânico vem com uma carga de respeito muito grande à natureza, além de ele ser mais suculento e mais saboroso, ele também vem com uma potência de nutrientes mais elevada que o alimento convencional, que leva agrotóxico em sua produção. E hoje a gente já detém o conhecimento de que o agrotóxico é muito nocivo para a saúde do ser humano”.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o consumo de agrotóxicos é responsável por 20 mil mortes por ano. Desde 2008 o Brasil é o maior usuário destes produtos agroquímicos, em decorrência do desenvolvimento do agronegócio, que faz uso, em larga escala, de agrotóxicos já proibidos em outros países, a exemplo do glifosato.
O Instituto Nacional de Câncer (Inca) publicou em 2015 o documento técnico informando o público a respeito do uso de agrotóxicos, que ressalta os riscos destes pesticidas para a saúde. No documento o Inca afirma que, dentre os efeitos associados à exposição de agrotóxicos podem ser citados, além do câncer, infertilidade, impotência, abortos, malformações fetais, neurotoxicidade, desregulação hormonal e consequências sobre o sistema imunológico.
Nesse sentido, a utilização de agrotóxicos afeta drasticamente as relações naturais de equilíbrio estabelecidas no meio ambiente, e elimina diversas formas de vida animal e vegetal. Enquanto a agricultura orgânica, ao contrário, incentiva essas relações e provoca um acréscimo na biodiversidade das regiões onde é implantada.
O consumo de alimentos orgânicos está diretamente ligado à conservação da integridade física e à preservação da natureza. “Alimentação é uma escolha política. Nesse contexto, é muito mais virtuoso investir na saúde, do que na doença”, encerra Nilo.

Senado aprova Auxílio Emergencial para a categoria de agricultor familiar e libera CPF irregular para cadastro

da Redação
PL 873 votada de forma unânime segue agora para sanção presidencial
O Senado Federal aprovou ontem à noite a extensão do Auxílio de R$ 600 para várias categorias de trabalhadores, entre elas a dos agricultores familiares não cadastrados no CadÚnico, ou que ainda não estavam contemplados pela lei por causa das exigências documentais.
O texto ainda proíbe a recusa de concessão do Auxílio Emergencial a trabalhador civilmente identificado sem CPF ou título de eleitor regularizado. Nesse caso, o governo deve regulamentar o tema a fim de evitar fraudes, determinando quais documentos serão aceitos.
Além disso, as instituições financeiras responsáveis pelo pagamento do Auxílio ficam proibidas de realizar quaisquer descontos sobre o valor do benefício, mesmo que a título de compensação de dívidas em atraso contraídas anteriormente pelo beneficiário.
No plenário, foi incluída novamente a ampliação para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a pessoas com deficiência e idosos. Assim, foi elevado de um quarto para meio salário mínimo (R$ 522,50) o limite de renda familiar per capita para a concessão do benefício.
Espera-se agora que o presidente sancione imediatamente o Projeto para agilizar o Auxílio e o seu pagamento não apenas a todos os agricultores familiares, como para todas as demais categorias.

Projeto que cria a categoria de Agricultor Familiar para receber Auxílio Emergencial é aprovado no Congresso

da Redação
Texto alterado pela Câmara ainda retorna ao Senado para nova análise e sanção presidencial

Ontem, a Câmara dos Deputados ampliou a lista de beneficiários do Auxílio de R$ 600,00 durante a pandemia do novo coronavírus. A lista de trabalhadores informais com direito ao benefício passa a incluir nominalmente os agricultores familiares e pessoas com atuação na economia solidária, entre outros.
Além disso, de acordo com o substitutivo apresentado, qualquer pessoa que sustente a casa e os filhos receberá duas cotas do auxílio emergencial (R$ 1.200,00) em cada uma das três parcelas a serem pagas, independentemente de idade ou sexo. Antes, essa possibilidade estava restrita às mulheres com mais de 18 anos.
O texto também deixa claro que está vedado às instituições financeiras efetuarem quaisquer descontos no pagamento, mesmo com o pretexto de recompor saldos negativos ou saldar dívidas já existentes, além de
vetar o corte de pagamento de aposentadorias, pensões e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) enquanto durar o período de calamidade pública provocada pela pandemia – com exceção dos casos de morte do beneficiário.
Benefício para quem não tem CPF
Também foi aprovado ainda pela Câmara destaque que garante o pagamento do auxílio àquelas pessoas “civilmente identificadas” que não possuam CPF, mediante declaração formal de responsabilidade. Outro destaque prevê a regularização automática dos CPFs e proíbe a cobrança de quaisquer taxas bancárias sobre o pagamento do auxílio. Ambos têm o objetivo de evitar a formação de filas e aglomeração de pessoas nas agências da Receita Federal e Correios para regularização do documento.
A CONAFER segue acompanhando todos os temas relacionados à agricultura familiar e reforça a orientação aos agricultores familiares para que façam os seus pedidos de auxílio emergencial mesmo com o CPF irregular para garantir os seus direitos.

Agricultores familiares incluídos no CadÚnico têm direito ao Auxílio Emergencial

da Redação
Projeto inclui os agricultores não cadastrados para receber o benefício
Projeto de Lei 873/20, que deve ser votado na Câmara dos Deputados esta semana, expande o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 que está sendo pago durante a pandemia do novo coronavírus. A lei que institui o auxílio (Lei 13.983/20) foi sancionada no dia 2 de abril.
O PL 873 pretende garantir o direito ao auxílio para agricultores familiares não cadastrados no CadÚnico, incluindo-os, de forma expressa, entre os beneficiados citados na lei – desde que atendam os demais requisitos de renda. O auxílio emergencial destina-se a trabalhadores com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00).
Além disso, o PL 873 também proíbe a redução ou interrupção do pagamento de aposentadorias, pensões e Benefícios de Prestação Continuada (BPCs) de idosos ou portadores de enfermidade grave enquanto durar a pandemia, exceto em caso de morte. De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o projeto já foi aprovado pelo Senado Federal. Após uma possível aprovação na Câmara dos Deputados, seguirá para sanção presidencial.

Auxílio emergencial beneficiará agricultura familiar

FONTE: T1
No Tocantins, quando analisado o número de estabelecimentos rurais levantados pelo Censo do IBGE, 63,8 mil, estima-se que este auxílio poderá alcançar cerca de 50 mil agricultores familiares.

As restrições impostas pelo enfrentamento à pandemia do novo coronavírus vem dificultando a produção e a comercialização dos produtos agrícolas, principalmente do agricultor familiar, fazendo com que este, seja incluído no Projeto de Lei (PL) 873/2020, que estipula o pagamento do auxílio emergencial no valor de R$ 600 por três meses.
Inicialmente, o programa de auxílio emergencial estava destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, contribuintes individuais da Previdência Social e desempregados, sendo posteriormente ampliado aos agricultores, aquicultores, pescadores artesanais e técnicos agrícolas.
Conforme a medida emergencial, serão liberados R$ 98,2 bilhões para financiar o programa e a expectativa de atender, inicialmente, 54 milhões de pessoas — pouco mais de 25% da população brasileira.
De acordo com o Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ruraltins, Kin Gomides,  no Tocantins, quando analisado o número de estabelecimentos rurais levantados pelo Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), 63,8 mil, estima-se que este auxílio poderá beneficiar cerca de 50 mil agricultores familiares que tiveram sua jornada de trabalho reduzida ou suspensa.
Agricultor como João Batista Alves, 52 anos, produtor de mandioca em uma pequena propriedade há 14 km de Paraíso do Tocantins, onde comercializa o seu produto. Com a suspensão das atividades, bem como o isolamento social, ele tem voltado para casa com seu produto. “As vendas caíram mais de 50%, tem dia que não sai praticamente nada, nem compensa trazer”, ressaltou.
Quanto ao benefício, ele ainda tem muitas dúvidas, mas está aguando a liberação para conseguir o benefício. “Sou trabalhador rural autônomo, e acredito que vou ser um dos beneficiários. Esse auxílio de R$ 600 vai ajudar a complementar a alimentação da minha família, com o que a gente já produz na roça”, explicou.
Quem pode receber?
Terá direito ao programa quem for maior de 18 anos, não tiver emprego formal ativo e não receber benefício previdenciário (aposentadoria), assistencial (como o Benefício de Prestação Continuada, o BPC) ou seguro desemprego.
Também poderão receber o benefício pessoas cuja renda mensal total da família somar três salários mínimos (R$ 3.135) ou cuja a renda per capita (por membro da família) for de até meio salário mínimo (R$ 522,50). Até duas pessoas por família poderão receber o auxílio, mas uma mãe solteira que sustenta a casa sozinha poderá acumular dois benefícios individualmente. Além disso, não terá direito quem tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
Os beneficiários do Programa Bolsa Família não precisarão baixar o aplicativo, pois já estão inscritos na base de dados e poderão, entre os dias 16 e 30, escolher se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso.
Acesso ao auxílio
Para garantir que os recursos cheguem aos que realmente precisam no menor espaço de tempo, o Governo Federal, em parceria com a Caixa Econômica disponibilizou um aplicativo para que todas as pessoas que se enquadrem nos critérios da lei possam se cadastrar e se habilitar para receber o recurso. Este aplicativo será simplificado e totalmente gratuito.

Agricultura Familiar também tem direito à renda básica emergencial

da Redação
A Câmara de Deputados e o Executivo chegaram finalmente a um consenso, depois de muita discussão e pressionados pelos efeitos do Coronavírus, sobre a Renda Básica Emergencial para os trabalhadores autônomos. O benefício original proposto pelo governo era de R$ 200,00, os deputados pressionaram a elevar para R$ 500,00, e o valor final ficou em R$ 600,00 por trabalhador. Com o limite de até R$ 1.200,00 por família. Agora falta o Senado aprovar e o presidente sancionar, o que deve ocorrer provavelmente hoje.
Os agricultores familiares são trabalhadores autônomos e poderão receber o benefício
Em relação aos nossos agricultores familiares é importante lembrar que os autônomos podem receber a Renda Básica Emergencial. Apenas aqueles trabalhadores rurais com vínculo empregatício estão impedidos de receber o benefício. Em um momento de dificuldade de produção e demanda, todo apoio é importante até que a economia se normalize.

 
 

Coronavírus: veja os cuidados que o produtor deve ter na lavoura

FONTE: Canal Rural
Medidas divulgadas pela Federarroz visam garantir o abastecimento e proteger a saúde dos produtores rurais e todos os profissionais da cadeia produtiva
A Federação dos Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Federarroz), divulgou nesta segunda-feira, 23, uma nota com novas recomendações para as atividades nas propriedades rurais, com o objetivo de evitar a propagação do novo coronavírus.
A preocupação da instituição é assegurar que a produção de alimentos não seja afetada pela doença, garantindo o abastecimento de alimentos aos brasileiros, sem colocar em risco as pessoas que trabalham em toda a cadeia produtiva.
As medidas para a prevenção são:

  • Afastamento imediato dos funcionários que apresentem sintomas do vírus, como febre, dor de garganta, tosse e falta de ar;
  • Distribuição de álcool gel em todos os setores;
  • Distanciamento entre pessoas de, no mínimo, um metro;
  • Não dividir caronas nos veículos e nem compartilhar cabines de colheitadeiras, tratores e caminhões;
  • Caminhoneiros e outros prestadores de serviços devem permanecer no interior dos veículos durante entrega ou carregamento de mercadorias;
  • Usar de forma individual objetos como garfo, faca, copo de água e a bomba utilizada para ingerir o chimarrão, bebida típica do Sul;
  • Não emprestar celular, rádio ou outros aparelhos de comunicação;
  • Evitar ao máximo pessoas acima de sessenta anos nos locais de trabalho.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil deve colher na safra 2019/2020, um total de 10,4 milhões de toneladas de arroz. O Rio Grande do Sul é responsável por 70,5% da produção nacional. A estimativa é que o estado produza 7,3 milhões de toneladas do cereal.