ONU declara povos indígenas e tradicionais os guardiões das florestas

da Redação

O relatório “Povos indígenas e comunidades tradicionais e a governança florestal” confirma que os povos indígenas são os principais guardiões das florestas da América Latina e do Caribe

O documento, elaborado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, a FAO, e pelo Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe, Filac, foi produzido a partir da revisão de mais de 300 estudos acadêmicos – publicados nos últimos 20 anos. Ele reforça que os povos indígenas são os principais responsáveis por evitar, de maneira mais efetiva, o desmatamento das florestas, principalmente quando seus territórios tradicionais são demarcados e protegidos.

Dados apresentados pelo relatório apontam que, entre 2000 e 2012, a taxa de desmatamento em florestas dentro de terras indígenas demarcadas foi 2,8 vezes menor do que fora dessas áreas na Amazônia boliviana; 2,5 vezes menor na parte brasileira da Floresta Amazônica e duas vezes menor na porção colombiana.

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Este relatório reforça ainda mais o direito à terra dos povos indígenas que buscam na demarcação ou na autodemarcação dos seus territórios ancestrais, a forma de recuperar o habitat natural, preservando e ampliando a diversidade da fauna e da flora local, porque têm formas únicas de viver e de ocupar um lugar.

Povos indígenas garantem a conservação do meio ambiente quando têm seus territórios respeitados. Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil

O documento elaborado por FAO e Filac também destaca que os governos devem executar ações para fortalecer e colaborar com os povos indígenas, de forma a melhorar a governança das florestas, entre as quais:

  1. Fortalecer os direitos territoriais coletivos;
  2. Compensar as comunidades indígenas e tribais por serviços ambientais que promovam;
  3. Facilitar o manejo florestal comunitário;
  4. Revitalizar as culturas e os conhecimentos tradicionais;
  5. Fortalecer a governança e as organizações territoriais indígenas e tribais.

A América Latina é vanguardista no reconhecimento dos direitos territoriais comuns dos povos indígenas e tribais, manejo florestal comunitário e pagamentos por serviços ambientais, medidas essas que ajudam a proteger as florestas.

Em janeiro de 2021, foi instituída a Lei 14.119/21, que dispõe sobre a criação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, PNPSA. O texto legal é uma estratégia de incentivo à conservação e desenvolvimento sustentável, que utiliza a remuneração como recompensa às atividades de proteção e uso sustentável de recursos naturais e que tenham como objetivo proteger os ecossistemas.

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