SELO ARTE: portaria do Mapa que regulamenta produtos artesanais é incentivo aos apicultores

da Redação

Um nova portaria do MAPA entrou em vigor dia 1ª de outubro regulamentando os critérios avaliativos para apicultores e meliponicultores, incentivando a produção e o comércio da produção de espécies nativas. A medida potencializa o valor dos produtos desenvolvidos por pequenos produtores, em todo o território nacional e aumenta a abrangência e alcance do Selo Arte, por meio da portaria 289, oficializada em 14 de setembro último, após consulta pública. Um dos critérios para recebimento do Selo, descrito no artigo 2 da portaria, é que as abelhas nativas precisam ser cultivadas dentro de sua área geográfica natural de ocorrência, o que possibilita que o consumidor adquira um produto naturalmente brasileiro

Veja a portaria nº 289, de 13 de SETEMBRO DE 2021.

Em 2019, segundo o IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a produção foi de 45,9 mil toneladas, volume 10,60% maior que em 2017, porém insuficiente para incluir o Brasil na lista dos 10 maiores do mundo. A produtividade do mel brasileiro ainda é baixa quando comparada a outros países.

Com Paraná e Rio Grande do Sul rivalizando pelo posto de maior produtor, os outros estados se acomodam nas demais posições do ranking do mel. O Piauí é o terceiro, com 5.024 toneladas, seguido por São Paulo (4.527), Minas Gerais (4.227), Santa Catarina (4.081), Bahia (3.942), e Ceará (2.677). 33% dos brasileiros consomem mel diretamente do produtor no intuito de reduzir o risco de comprar mel adulterado. O segundo local de procura de mel é em supermercados (22,7%) e o terceiro em farmácias (13,1%).

Interior do ninho de abelhas marmelada. Crédito da foto: Laura Ubbi.

“O Brasil é um dos países com maior potencial de produção de mel do mundo. Temos uma enorme biodiversidade de paisagens florísticas e biomas, que dão ao nosso mel vários sabores. O mel nesse ponto é como o vinho, tem safra e terroir. Com a diferença que, no caso do mel, no mesmo terroir podemos ter várias safras anuais com vários sabores, cores e texturas bem diferentes. Por tudo isso acho que o Selo Arte só virá somar e melhorar a qualidade do mel pelo potencial gastronômico e medicinal. E as portarias do Ministério da Agricultura vão disciplinar a produção e evitar as distorções no trânsito de espécies nativas pelo Brasil”, considera Cláudia Lopes, bacharel em Biologia, ambientalista, produtora rural, pequena produtora de mel e proprietária de mercearia virtual, além de degustadora de mel profissional.

O que Lopes vislumbra se torna planejamento de negócio para outro produtor, que também comemora as novidades relacionadas ao Selo Arte, enquanto antecipa os próximos passos que pretende implementar em sua operação.

“Construirei a casa do mel, para fazer a produção e processamento todo no local. Pretendo abrir um PRONAF, para ampliar para a criação das abelhas locais. Estou no Vale do Ribeira, região privilegiada para o mel orgânico, pois não há nenhuma fábrica poluidora por perto. E o vento que corre por aqui impede a interferência de poluentes. É favorável ao orgânico”, comenta Almir Rogério Moreira Pinheiro, produtor apícola, em Barra do Turvo, São Paulo.

Segundo Pinheiro, a regulamentação contorna uma dificuldade histórica enfrentada pelo setor, que é a falta de confiança do consumidor final. Neste sentido, Lopes lembra que muito precisa ser feito: “ainda existe uma grande informalidade entre os produtores rurais e é muito difícil alcançar um padrão de uniformidade de higiene, embalagens, e que todos cheguem a ser registrados, possuir o SIF ou outros selos de inspeção.” O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento anunciou a publicação de um manual de boas práticas para a apicultura e para a meliponicultura, que deverá ser disponibilizado eletronicamente, pelo site do Ministério.

Em entrevista exclusiva, concedida ao Jornal Conafer, Marcela Teixeira, Coordenadora Geral de Produção Animal, na Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Rural e Irrigação do Ministério da Agricultura, reconhece o valor da artesanalidade dos produtos e revela que a criação do Selo Arte surgiu por uma demanda da sociedade. Segurança e diversidade A novidade alcança aspecto biológico importante, uma vez que refreia os riscos implicados pela retirada de espécies nativas de abelhas e reposicionamento das mesmas em regiões nas quais não são nativas, conforme detalha Laila Ubbi Baldochi, Bióloga, produtora rural orgânica e meliponicultora e consultora de um sistema participativo para certificação orgânica.

“A limitação geográfica que a portaria traz para a criação de abelhas sem ferrão também é uma coisa positiva. Já que está havendo um verdadeiro tráfico de abelhas dentro do Brasil. Estão trazendo e levando abelhas nativas de um lugar para outro e isso traz muitas preocupações. Espécies que são nativas de uma região, ao serem levadas para outra região, podem se tornar invasoras. E há doenças também, que podem ser transportadas, inclusive doenças de Apis mellifera (abelhas com ferrão), que já estão aparecendo em abelhas sem ferrão. A exemplo o vírus da cria pútrida e também o vírus das asas deformadas. Porque quando o produtor começa, às vezes por falta da própria indústria, ele vende o mel para os entrepostos, esse mel é homogeneizado, ou seja, as floradas não são valorizadas. Então você tem uma diversidade de méis que se fossem envasados separadamente teriam um valor muito maior, tanto para o produtor, quanto para o agricultor. E isso traz uma consciência em relação à biodiversidade e sua importância. E isso a gente considera muito especial, porque a produção a nível de quilos é muito diferente da apicultura, assim como as propriedades nutricionais. O mel das abelhas sem ferrão tem várias propriedades medicinais, possui mais água, pode conter traços de pólen, são infinitas as avaliações sensoriais. Isso engrandece novamente, para o produtor e para o consumidor. Popularizar esse tipo de produto é difundir uma riqueza em abelhas sem ferrão. O Brasil tem uma grande diversidade de espécies e muitas pessoas sequer conhecem isso porque não tiveram a oportunidade, porque o produto não chegou nas prateleiras”, pondera Baldoch.

Aspectos controversos Os avanços conquistados pela nova portaria não a isentam das polêmicas. Segundo Baldoch, há espécies não mapeadas em áreas de transição que acabam desconsideradas pela novidade, em função da exigência de comercialização de produtos reconhecidamente locais. “Exigir que os produtos comercializados sejam apenas de produções locais traz uma polêmica porque têm espécies, principalmente em áreas de transição, que elas ocorrem ali, mas não há uma descrição da ocorrência, então isso pode ser ruim para o produtor. Isso demanda que o produtor conheça as espécies locais, não apenas busque uma pelo seu valor econômico. E a difusão do comércio do mel não garante a responsabilidade do meliponicultor hobbista ao adotar colônias”, esclarece a especialista.

Por: Raquel de Andrade, com colaboração de Isabelle Daru Bisoni

BIOECONOMIA: programa do Mapa já beneficiou 180 mil agricultores familiares em 2 anos

da Redação

Uma ideia baseada em ações para estruturação de sistemas produtivos com o uso sustentável dos recursos da sociobiodiversidade e do extrativismo. Assim funciona o programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade, levando capacitação e inovação para agricultores familiares desde 2019, atendendo em média 90 mil agricultores familiares anualmente. Os investimentos ultrapassam R$ 100 milhões em integração com outras políticas direcionadas aos arranjos de bioeconomia para a agricultura familiar. O Ministério da Agricultura investiu R$ 15 milhões diretamente. O programa apoia iniciativas da Embrapa, que envolvem 21,6 mil agricultores em mais de 10 cadeias produtivas da bioeconomia. Um dos projetos destinou R$ 2 milhões no ano passado ao desenvolvimento de tecnologias para açaí, castanha do Brasil, pirarucu de manejo, mel de abelhas nativas, mandioca, cupuaçu, baunilhas do Brasil, sistemas agroflorestais e piaçava

Por meio do programa federal, em 2019 e 2020, foram celebrados oito convênios com Consórcios Intermunicipais nos estados da Bahia, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. A iniciativa conta com R$ 5 milhões para a implementação do Roteiros da Sociobiodiversidade, que prevê a capacitação de agricultores e a gestão dos empreendimentos, agregação de valor aos produtos, resgate de saberes e da cultura alimentar e reconhecimento e valorização dos sistemas agrícolas tradicionais. A meta é atender mais de 14 mil pequenos produtores.

Inovação e pesquisa

Não existe bioeconomia sem a busca do conhecimento pela pesquisa, que se alia ao ato de inovar durante a cadeia produtiva da agricultura familiar. Um bom exemplo é a parceria do Mapa com o Governo do Amazonas, e que resultou no InovaSocioBio para introduzir inovação ao longo das cadeias da sociobiodiversidade, como no apoio às cadeias produtivas do pirarucu, da castanha do Brasil e do guaraná.
No ano passado, foram aportados R$ 2,2 milhões para oferta de qualificação a cerca de 7 mil empreendedores da agricultura familiar e povos e comunidades tradicionais, além da promoção de acesso a novos mercados e desenvolvimento de soluções tecnológicas para os processos produtivos (máquinas, equipamentos, aplicativos e outros).

Plantas Medicinais

Outra parceria é o projeto “Inovações nas Cadeias de Plantas Medicinais e Bioativas como Estratégia de Diversificação do Cultivo do Tabaco – Projeto Piloto no Vale do Rio Pardo/RS”, intitulado de Valeef. Foi destinado quase R$ 1 milhão para a iniciativa, conduzida pela a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar da região, implantando cadeias de plantas aromáticas, medicinais e seus derivados como alternativa ao tabaco.
Em relação às plantas bioativas, o Mapa iniciou, em 2020, a terceira etapa do projeto ArticulaFito, com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que aportará mais de R$ 3 milhões nos próximos dois anos. A iniciativa tem o propósito de inserir os agricultores familiares nas cadeias de valores das plantas medicinais, aromáticas e condimentares. No último ano, apesar da pandemia, mais de 300 agricultores, técnicos e gestores participaram de oficinas virtuais de capacitação sobre processos produtivos e gestão.

Pronaf Bioeconomia

Criada e disponibilizada no Plano Safra 2020/2021, após articulações no âmbito do programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade, a linha de crédito Pronaf Bioeconomia contabilizou mais de 1,3 mil acessos ao crédito rural até junho deste ano. Os recursos ultrapassam R$ 88,9 milhões e podem ser usados pelos produtores familiares em implementação de energia renovável na propriedade, atividades de extrativismo, na adequação ambiental das propriedades, em implantação de sistemas agroflorestais, entre outros.
No âmbito da Política de Garantia de Preços Mínimos para produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio), subvenção financeira operacionalizada pela Conab, foram beneficiados 20 mil agricultores, entre 2019 e 2020, com aplicação superior a R$ 40 milhões. A subvenção é concedida diretamente aos agricultores familiares, sendo a maioria extrativistas, ribeirinhos e moradores de unidades de conservação.

Biocombustível

Nos últimos dois anos, o Mapa também modernizou as regras do Selo Biocombustível Social e proporcionou que mais de 60 mil famílias de agricultores familiares fossem incluídas, anualmente, nos arranjos produtivos das empresas produtoras de biodiesel, resultando em mais de R$ 5 bilhões por ano em aquisição de matéria-prima deste segmento.

Sistemas agroflorestais

Outra estratégia para inserir os agricultores familiares nas cadeias produtivas de biocombustíveis é a utilização da inovação como ferramenta. Em articulação com a Embrapa Agroenergia, foram destinados R$ 900 mil para a pesquisa e desenvolvimento de sistemas agroflorestais envolvendo a macaúba, espécie nativa do Cerrado. A iniciativa pretende incentivar a cultura da macaúba e extração do óleo como matéria-prima para a produção de um novo biocombustível com potencial de uso em aviação civil.

A bioeconomia das “Apanhadoras de Flores Sempre Vivas da Serra do Espinhaço”

A bioeconomia também está presente na valorização dos potenciais da agrobiodiversidade do país. Em 2020, o Mapa viabilizou o reconhecimento do primeiro Sistema Agrícola Tradicional (SATs) brasileiro. As “Apanhadoras de Flores Sempre Vivas da Serra do Espinhaço”, em Minas Gerais, integram hoje os mais de 40 Sistemas de Importância do Patrimônio Agrícola Mundial (SIPAM) reconhecidos pela FAO em todo o mundo, com reconhecimento internacional como patrimônio agrícola mundial pela FAO. Este SAT está localizado na porção meridional da Serra do Espinhaço do estado mineiro.

O SAT dos Apanhadores e Apanhadoras de Flores Sempre-vivas é um sistema agrícola único, fruto do processo de coevolução entre as comunidades tradicionais e seu ambiente natural. As comunidades tradicionais desenvolveram um profundo conhecimento acerca dos ciclos naturais e processos ecossistêmicos e do manejo da flora nativa, possibilitando a utilização dos recursos naturais em harmonia com a conservação da biodiversidade.

O SAT compreende diversas atividades produtivas realizadas em uma região montanhosa, entre 600 metros e 1400 metros de altitude, fornecendo um mosaico de ecossistemas e paisagens. A agricultura, a criação de animais, o extrativismo de recursos naturais, em especial a colheita das flores sempre-vivas, e o uso das espécies nativas do cerrado caracterizam o modo de vida das comunidades tradicionais de apanhadores e apanhadoras de flores.

A importância da bioeconomia

Combate o aquecimento global ao utilizar as fontes limpas de energia; estimula a produção sustentável de alimentos para grandes populações; preserva a flora e fauna, protegendo os ecossistemas; evita o esgotamento de recursos naturais, como a água; reaproveita os resíduos para gerar novos insumos ou energia; contribui para a diminuição drástica da quantidade de lixo na natureza; insere os agricultores agrofamiliares na cadeia produtiva com ganhos socioeconômicos, e principalmente, é fundamental para avançar na segurança alimentar com produtos saudáveis, fruto da sustentabilidade bioeconômica.

BIOECONOMIA: edital de oferta de assistência técnica às associações agrofamiliares da Amazônia vai até 5 de outubro

da Redação

As cooperativas e associações de agricultores do Acre, Amapá, Amazonas e Pará têm a oportunidade de aumentar a produção e qualificar ainda mais os seus produtos por meio de capacitação técnica em edital do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, o Mapa. O lançamento foi neste dia 5 de setembro, em homenagem ao Dia da Amazônia. Serão contempladas as entidades cooperadas que atuam na produção do cacau, açaí e da castanha-do-Brasil. Todos os critérios, condições para candidatura e cronograma do processo de seleção estão detalhados no edital de seleção. Para realizar a inscrição é necessário preencher até 5 de outubro de 2021, a Ficha de Candidatura.

Com o objetivo de fortalecer a produção aliada ao uso sustentável dos recursos naturais, o projeto Bioeconomia e Cadeias de Valor lança edital de seleção com o objetivo de ofertar serviços de assessoria técnica para cooperativas e associações da agricultura familiar localizadas nos estados do Acre, Amapá, Amazonas e Pará, que atuam nas cadeias prioritárias do cacau, do açaí e da castanha-do-brasil. O projeto é uma iniciativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, em parceria com a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH.

A consolidação de cadeias de valor da bioeconomia é uma oportunidade de geração de renda para a agricultura familiar, especialmente na Região Norte do país. O fortalecimento das estruturas de gestão e comercialização de cooperativas e associações de comunidades locais, expandindo a comercialização dos seus produtos em cadeias de valor prioritárias, promovem estratégias-chave que aliam produção e conservação dos recursos naturais, construindo uma bioeconomia sustentável e inclusiva para a Amazônia.

Assessoria Técnica

As cooperativas e associações selecionadas pelo edital do projeto Bioeconomia e Cadeias de Valor poderão contar com aportes, serviços e ferramentas para identificação de demandas em áreas específicas de gestão do empreendimento coletivo, como também para a construção e execução de um plano de ação e qualificação de processos de planejamento.

Outras possibilidades ofertadas pelo edital são a realização de acompanhamento contábil, financeiro, comercial, organizacional, ambiental, produtivo, de marketing, entre outras áreas, e a elaboração de projetos de investimentos, custeio e/ou capital de giro, e prospecção das diversas fontes possíveis de financiamentos.
Os empreendimentos coletivos selecionados poderão, ainda, solicitar a realização de atividades específicas de formação e capacitação para associados, técnicos e dirigentes do empreendimento e seus familiares e/ou a elaboração e distribuição de materiais didáticos, de divulgação e promoção comercial, bem como de identidade visual do empreendimento e dos produtos.

O edital prevê ações de promoção à articulação, negociação, integração e pactuação do empreendimento com outras organizações da agricultura familiar, da sociedade civil e de governos, para participação em programas de compras institucionais de alimentos, mercados privados e diferenciados, como também com o setor privado, para estabelecer e melhorar relações comerciais e formalizar parcerias.

A primeira atividade a ser realizada após a seleção será a identificação do estágio e do nível de maturidade das associações e cooperativas, além da identificação da visão de futuro e onde os empreendimentos querem chegar.

Os selecionados poderão receber os serviços conforme suas necessidades ou interesse, compatibilizando com ações já desenvolvidas (ou em desenvolvimento) em outros projetos ou programas. Portanto, os atendimentos poderão ser realizados de maneira integral ou parcial, considerando o estágio identificado em cada empreendimento.
A forma de aplicação dos serviços, assim como carga horária e cronograma, será planejada específica e diretamente com cada um dos empreendimentos selecionados no edital, que poderão contar com a assessoria especializada até dezembro de 2023.

>> Clique aqui para acessar o edital do projeto Bioeconomia e Cadeias de Valor

Com informações do Mapa.

RECADASTRO DA PESCA: dos 6,6 mil pescadores de Pernambuco que aderiram ao novo sistema, 58% são mulheres

da Redação

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Mapa, lançou no final de junho, o Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira, o SisRGP 4.0, e que está realizando, em etapas por todo o Brasil, o cadastramento e recadastramento dos pescadores profissionais, conforme cronograma da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Mapa. Na primeira etapa, de 7 de julho a 31 de agosto, houve a atualização cadastral no sistema dos pescadores residentes em Pernambuco, e com a Licença de Pescador Profissional (carteirinha de pescador) na situação deferida. O novo sistema para cadastramento e recadastramento de pescadores é online, e vem no momento em que milhares de pescadores ainda são obrigados a trabalhar na situação irregular, pois não obtiveram acesso ao Registro Geral de Atividade Pesqueira, o RGP; muitos profissionais ficam sem receber os benefícios do INSS; com registros suspensos ou não analisados, muitos passam a viver de protocolos de solicitação de registro para exercer a atividade legalmente. O que chama atenção nesta primeira fase, foram as pescadoras pernambucanas, responsáveis pela maioria das adesões ao novo sistema

O novo sistema informatizado teve sua implementação planejada em quatro etapas. A primeira etapa do processo de cadastramento e recadastramento nacional de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), categoria de Pescador e Pescadora Profissional, teve a adesão de mais de 6,6 mil pescadores de Pernambuco. Deste total, 58% dos recadastrados são mulheres e 42% são homens, que já fizeram o recadastro por meio do Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira (SisRGP 4.0).

Nesta fase, que começou no dia 7 de julho e terminou em 31 de agosto, a atualização cadastral no novo sistema foi apenas para os pescadores com inscrição como residentes no estado de Pernambuco e que tenham Licença de Pescador Profissional (carteirinha de pescador) na situação deferida. A adesão no estado foi considerada positiva pela Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/Mapa), que esperava o recadastramento de cerca de 3 mil pescadores.

 (Foto: Bruna Veloso/divulgação TPM)

O novo sistema voltado para a inscrição de pescadores profissionais no RGP e concessão da Licença de Pescador Profissional tem por objetivo promover a regularização dos pescadores, mediante aperfeiçoamento das normativas, padronização dos fluxos processuais e aprimoramento do sistema. Com o SisRGP 4.0, os pescadores poderão realizar o cadastro ou atualizar a situação profissional de forma on-line, além de dar início à regularização dos que estão exercendo a atividade de pesca por meio de protocolo.

A SAP tem realizado treinamentos diários sobre o uso do sistema, reuniões com pescadores e lideranças do setor e realizando melhorias no sistema para melhor atender ao usuário. Também estão sendo feitas capacitações por meio de videoconferências voltados prioritariamente às Entidades Representativas e aos pescadores profissionais. Até o momento, cerca de 32 entidades e mais 250 pescadores foram preparados para que pudessem se tornar multiplicadores deste conhecimento.

Etapas

 (Foto: Leandro de Santana/Esp.DP.)

O SisRGP 4.0 teve sua implementação planejada em quatro etapas. A segunda etapa terá início no dia 1º de outubro, quando pescadores e pescadoras de todo o Brasil deverão realizar o recadastramento no novo sistema. Essa fase é voltada para aqueles que têm Licença de Pescador Profissional na situação deferida. O prazo para realizar a atualização cadastral será até 30 de setembro de 2022.

Também a partir de 1º de outubro será aberto o cadastramento para pescadores de todo o país com registro inicial. Poderão realizar o cadastro: pessoas físicas sem vínculo ao Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e sem protocolo de requerimento inicial da Licença de Pescador Profissional; pescadores com Licença de Pescador Profissional em situação suspensa e sem comprovante de protocolo de entrega de recurso administrativo; e pescadores com Licença de Pescador Profissional em situação cancelada e sem protocolo de requerimento inicial de outra Licença, desde que dentro do prazo para solicitar novo requerimento a partir da data de cancelamento da licença anterior.

Em 1º de novembro de 2021 começa a quarta e última etapa, com o início do cadastramento, em todo o país, para pescadores com protocolo de requerimento inicial da Licença de Pescador Profissional, ou pescadores com a Licença de Pescador Profissional em situação suspensa e que tenham comprovante de protocolo de entrega do recurso administrativo realizado dentro do prazo estabelecido no ato da suspensão. Essa etapa também finalizará em 30 de setembro de 2022. O recadastramento é obrigatório e, caso não seja realizado dentro do período estipulado, resultará no cancelamento da licença do pescador.

Orientações

 (Foto: Leandro de Santana/Esp.DP.)

Os procedimentos de cadastramento e recadastramento são realizados de forma totalmente online, por meio do SisRGP 4.0. O novo sistema é mais seguro, rápido e permite o cruzamento de dados, o que beneficiará os profissionais da pesca, auxiliará no combate a fraudes e permitirá a desburocratização do processo e a garantia a direitos, como o recebimento da licença de pescador profissional para atuar de forma regular na atividade da pesca, bem como acesso aos benefícios previdenciários e trabalhistas, a exemplo o seguro-defeso, aposentadoria, além dos auxílios doença ou maternidade.

Como primeiro passo para o recadastro, o pescador deverá acessar o SisRGP 4.0 por meio de uma conta no GOV.BR e realizar sua prova de vida, optando obrigatoriamente por uma das opções de login: validação facial no aplicativo Meu GOV.BR; Internet Banking; ou Certificado digital.

Primeira etapa de recadastramento termina com adesão de mais de 6,6 mil  pescadores em Pernambuco — Português (Brasil)

>> Assista vídeo com instruções para criar conta uma no GOV.BR

Após o login, o pescador deve acessar o serviço “Sistemas Disponíveis SisRGP 4.0”, escolher a opção Registro Pescador Profissional e solicitar o acesso. Pronto, o sistema de Registro Pescador Profissional ficará disponível para realizar a solicitação de recadastramento.

>> Clique para assistir vídeo com passo a passo para realizar o recadastramento de pescador

>> Saiba mais sobre o cadastramento e recadastramento de pescador profissional

Com informações do Mapa.

Sai lista dos 10 produtos com bônus no Pronaf de 10 de agosto a 9 de setembro

da Redação

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou nesta segunda-feira 9 de agosto de 2021, a relação dos produtos agrícolas com bônus de desconto em agosto para agentes financeiros operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os produtos com bônus de desconto nas operações e parcelas de crédito rural são: açaí (fruto), banana, batata, borracha natural cultivada, cará/inhame, cacau cultivado, castanha de caju, cebola, feijão caupi e maracujá. Os estados que integram a lista deste mês são: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Tocantins; o recebimento de bônus ocorre quando o valor de mercado de algum dos produtos do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar, o PGPAF, fica abaixo do preço de referência, permitindo ao produtor utilizar o valor como desconto no pagamento ou amortização nas parcelas de financiamento no Pronaf

A lista com os produtos e os estados contemplados pelo Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) tem validade para o período de 10 de agosto a 9 de setembro deste ano, conforme a Portaria Nº 32, da Secretaria de Política Agrícola. Os descontos de todos os cultivos são calculados mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgados pelo Mapa.


Açaí
O açaí é um fruto brasileiro cultivado predominantemente na região amazônica. Com cor escura, que vai do roxo ao preto, o fruto arredondado nasce em cachos e, na maioria das vezes, em locais com solos mais úmidos ou alagados. Mesmo sendo um fruto característico da Região Norte do país, o açaí se popularizou nacionalmente e é utilizado de diversas formas na culinária brasileira, já que possui muitas propriedades nutricionais. No Brasil, cerca de 90% da produção está no estado do Pará.

Banana
As bananas são classificadas como as principais culturas em termos de produção e comercialização entre as frutas tropicais. Segundo a FAO, a produção mundial de banana atingiu, em 2018, aproximadamente 115,7 milhões de toneladas. Nesse sentido, os quatro maiores produtores foram: Índia com 30,8 milhões de toneladas, China com 11,2 milhões, Indonésia com 7,2 milhões, e Brasil com 6,7 milhões de toneladas.

Batata
Em todo o mundo, aproximadamente 341 milhões de toneladas de batatas são produzidas todo ano em cerca de 49 milhões de acres. A China é o maior produtor, seguida de Rússia, Índia, Polônia, Ucrânia, Alemanha, Holanda e a Bielorrússia. No Brasil, as regiões Sul e Sudeste são as principais produtoras, com 98% da área plantada. O estado que apresenta a maior produção nacional é o Rio Grande do Sul, com 186,2 mil toneladas, seguido por São Paulo, com 163,5 mil toneladas.

Borracha natural cultivada
Os países asiáticos, Tailândia, Indonésia, Malásia, China e Vietnã, são os mais importantes produtores mundiais de borracha natural, respondendo por cerca de 90% do total produzido. O Brasil é o maior produtor de borracha natural da América Latina e começou a produzir na época do extrativismo. A concentração desse cultivo em nosso país está principalmente nas regiões do Sudeste e Centro-oeste. Dentre estas o destaque vai para o Noroeste Paulista, maior região produtora nacional. No Brasil, a produção de borracha natural é responsável por gerar 80 mil empregos no campo e na indústria.

Cará/inhame
A maior produção de inhame no Brasil ocorre no Nordeste, principalmente nos Estados da Paraíba, Pernambuco, Bahia, Alagoas e Piauí. A produção de túberas comerciais pode alcançar as médias de 20 a 25 t/ha. Utilizando-se os sistemas de cultivo tradicionais, a produtividade fica entre 9 a 12t/ha. O principal trato cultural da lavoura de inhame são as capinas, que diminuem a incidência de pragas e doenças na plantação. O país é o segundo maior produtor de inhame da América do Sul.

Cacau cultivado
Com produção de cerca de 4 milhões de toneladas anuais e movimentação de US$ 12 bilhões, a indústria do cacau é responsável por empregar mais de 6 milhões de agricultores em todo o mundo. No Brasil, a produção de cacau é liderada pelo Pará e usa, principalmente, sistemas agroflorestais. A Bahia, que estava no topo desse pódio até 2017, também atua como protagonista no setor. Nos últimos cinco anos, calcula-se que a produção cacaueira teve crescimento de 25% no Brasil, totalizando cerca de 193 mil hectares plantados. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou a Portaria nº 249 declarando estado de emergência fitossanitária para a praga Moniliophthora roreri (monilíase do cacaueiro) nos estados do Acre, Amazonas e Rondônia. A declaração visa reforçar as medidas de prevenção e evitar a dispersão da praga para as áreas de cultivo de cacau e cupuaçu. O estado de emergência será de um ano.

Castanha de caju
O Nordeste é a região onde se concentra a produção nacional do fruto. Até 2019, o principal produtor foi o estado do Ceará, com uma produção estimada de 83 mil ton, em segundo lugar, o estado do Piauí que produziu 25 mil ton, seguido pelo estado do Rio Grande do Norte que produziu 18 mil ton. Estes três estados representaram 89,4% da produção brasileira de castanha de caju, sendo toda a região nordestina representando 98,6% do total produzido no país.

Cebola
O Brasil está entre os 10 maiores produtores mundiais de cebola, com uma produção de 1.549.597 t na safra 2018, cultivadas numa área de 48.629 ha e rendimento médio de 31,95 t/ha. O valor bruto da produção naquele ano foi estimado em R$ 1,5 bilhão. Em 2017, Santa Catarina tinha mais de 20 mil hectares destinados ao cultivo de cebola, 36% de toda área plantada de cebola do país. Com a alta na produtividade naquele ano, o rendimento foi 46,9% superior ao da safra anterior – e o aumento na área plantada, os produtores colheram então a maior safra da história. No caso da safra 2020/21 de cebola do Sul, a seca reduziu a produtividade das lavouras colhidas, além de algumas áreas terem sido atingidas por granizo. Dessa forma, o volume tende a ser menor que o esperado.

Feijão caupi
Dados disponíveis na FAO (2009) sobre a produção mundial de feijão-caupi, no ano de 2007, indicam que a cultura atingiu 3,6 milhões de toneladas em 12,5 milhões de hectares. Produção esta alcançada em 36 países, destacando-se entre os maiores produtores a Nigéria, o Niger e o Brasil, respectivamente, os quais representam 84,1 % da área e 70,9 % da produção mundial. No Brasil, o feijão-caupi contribui com 35,6 % da área plantada e 15 % da produção de feijão total (feijão-caupi + feijão-comum).

Maracujá
No Brasil, em números absolutos, a área destinada à produção de frutos de maracujá, segundo o IBGE – Produção agrícola, em 2018, foi de 42.731 hectares, sendo esta área responsável por produzir cerca de 602.651 toneladas de frutos, com produtividade de 14.103 kg/ha. A Bahia continua sendo o principal produtor de maracujá, com 160.902 toneladas, seguida do Ceará, com 147.458 toneladas. Santa Catarina manteve a terceira posição, com 53.961 toneladas, destacando-se no cenário nacional pela quantidade e qualidade dos frutos produzidos.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 32, DE 5 DE AGOSTO DE 2021

Para mais informações entre em contato com a equipe técnica pelos endereços eletrônicos: [email protected] ou [email protected]

Com informações do Mapa.

EXTRATIVISMO EM ALTA: sai lista de 94 espécies nativas com valor alimentício para comercialização no PAA e Pnae

da Redação

Os Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Meio Ambiente (MMA) publicaram, nesta quinta-feira 22, a Portaria Interministerial nº 10, que institui uma nova lista com 94 espécies nativas da sociobiodiversidade de valor alimentício, para fins de comercialização in natura ou de seus derivados, no âmbito das políticas públicas de estímulo à agricultura familiar; frutas, castanhas e verduras são considerados produtos gerados a partir de recursos da biodiversidade, voltados à formação de cadeias produtivas de interesse dos agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais, como quilombolas e quebradeiras de coco

A lista publicada contém as espécies nativas cuja comercialização é permitida no contexto das operações realizadas pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), pela Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio), pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e outras políticas públicas que demandem informações semelhantes.

“A publicação da portaria, com a inclusão de novos produtos da sociobiodiversidade para uso alimentício, possibilita a oferta diversificada de produtos sustentáveis que podem atender os mercados institucionais e privados, gerando renda e assegurando a qualidade de vida dos povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares”, destaca o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, César Halum.

Babaçu, bacuri, buriti, jambu, macaúba e tucumã, espécies mapeadas pelo projeto ArticulaFito, uma parceria entre Mapa e Fiocruz, estão na lista, junto a outras plantas citadas nas oficinas de mapeamento realizadas pela iniciativa e cultivadas por agricultores familiares, povos originários e comunidades tradicionais.

São considerados produtos da sociobiodiversidade os bens e serviços (produtos finais, matérias-primas ou benefícios) gerados a partir de recursos da biodiversidade, voltados à formação de cadeias produtivas de interesse dos povos e comunidades tradicionais e de agricultores familiares. Promovendo a manutenção e valorização de suas práticas e saberes, assegurando direitos, gerando renda e proporcionando a melhoria da qualidade de vida e do ambiente em que vivem.

Veja a lista das 94 espécies nativas de valor alimentício

A Portaria nº 10 entrará em vigor no dia 2 de agosto. Com essa nova publicação, fica revogada a Portaria nº 284, de 30 de maio de 2018, que tratava do tema.

Com informações do Mapa.

PANTANAL SEM QUEIMADAS: ação do Ministério da Agricultura quer atingir 20 mil propriedades em áreas rurais do bioma

da Redação

Iniciativa do Mapa, Sebrae e governos estaduais, vai apoiar os empreendimentos da região com a difusão de boas práticas de produção, incluindo ferramenta para monitorar os locais com maior probabilidade de incêndio; 32 mil pequenos negócios, 20 mil propriedades rurais e 3.500 pescadores compõem a região do Pantanal dos estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, e dentre as atividades previstas estão a capacitação de produtores rurais, com foco na gestão e produção sustentável, e a qualificação de empreendimentos das principais cadeias produtivas, aprimorando suas técnicas e ações de mercado

Situado no centro da América do Sul, o Pantanal é conhecido mundialmente por sua beleza, fauna, pecuária centenária e atrativos turísticos. O bioma conta com área de aproximadamente 362 mil km², sendo cerca de 150 mil km² em território brasileiro, divididos em 65% no estado de Mato Grosso do Sul e 35% em Mato Grosso.

O bioma conta com área de aproximadamente 362 mil km², sendo cerca de 150 mil km² em território brasileiro, divididos em 65% no estado de Mato Grosso do Sul e 35% em Mato Grosso

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou, nesta segunda-feira 12, um conjunto de ações voltadas para mitigação, prevenção e combate a incêndios e queimadas, que ocorrem, principalmente, entre os meses de julho e setembro, nas áreas rurais do Pantanal brasileiro.

A iniciativa tem como objetivo reduzir os impactos das queimadas na economia do Pantanal, até 2023, por meio de ações de prevenção aos incêndios e de fortalecimento dos pequenos negócios. A ação tem o apoio dos governos do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul.

O novo programa realizará ações de apoio aos empreendimentos da região com a difusão de boas práticas de produção na economia criativa, na economia da biodiversidade e educação ambiental. À frente do Mapa. a ministra Tereza Cristina destacou que a parceria vai viabilizar ações concretas na área de educação para a prevenção de incêndios no Pantanal. “A prevenção ao incêndio é fundamental para a sobrevivência das pessoas que vivem deste bioma super importante, que além de ser um patrimônio da humanidade, tem uma biodiversidade fantástica e precisamos protegê-lo”, disse a ministra.

Incêndios e queimadas, ocorrem, principalmente, entre os meses de julho e setembro, nas áreas rurais do Pantanal brasileiro

O Sebrae irá destinar R$ 30 milhões para a execução de atividades focadas no desenvolvimento do empreendedorismo, na inovação, na sustentabilidade e na bioeconomia. “O nosso papel, prazerosamente, vai ser aquilo que o Sebrae faz, de levar educação empreendedora, de levar orientação, de melhorar a governança territorial e de prevenção. Nós do interior sabemos que é sempre melhor prevenir do que remediar”, pontuou o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

O governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, também ressaltou que é trabalho de todos proteger o bioma. “O Pantanal é localizado no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul, mas ele é reconhecido como patrimônio da humanidade pela Unesco, e cabe a todos nós e aqueles que querem ser parceiros, como o Sebrae e o BID, apoiarmos programas que a gente possa desenvolver tecnologias e meios para, cada vez mais, dar qualidade de vida e desenvolvimento social e combater os incêndios”.

Diagnóstico para ações preventivas e parceria com o BID

Controle de incêndio no Pantanal

Também foi anunciada uma parceria do Mapa com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Sebrae, para a realização de uma consultoria especializada, com o objetivo de identificar desafios e oportunidades do bioma, visando a construção de estratégias e ações capazes de prevenir incêndios e queimadas nas áreas rurais do Pantanal.

A iniciativa prevê a realização de uma série de estudos, ações para capacitação de multiplicadores e produtores em regiões mais vulneráveis a incêndios, campanha de comunicação sobre controle de fogo e a identificação de iniciativas, práticas e processos que promovam a sustentabilidade ambiental e produtiva no contexto do desenvolvimento rural e da agropecuária pantaneira.

Dentre as atividades que compõem a primeira fase do plano de trabalho e que ocorrerão neste semestre, está a organização de dois fóruns para discussão sobre mobilização e conscientização coletiva da prevenção, controle e combate a incêndios e queimadas e uso racional do fogo. A atividade contará com a participação de lideranças das entidades públicas, privadas e do terceiro setor, produtores e imprensa.
Por apresentar estrutura de mosaico, com diferentes tipos vegetação e características, o Pantanal é dividido em 11 sub-regiões. Por meio da parceria, serão elaborados estudos para identificar, em cada sub-região, as prioridades a serem trabalhadas por políticas públicas e outras iniciativas, relacionadas ao desenvolvimento sustentável, o papel da agropecuária e a melhoria da qualidade de vida no meio rural.

Ferramenta de monitoramento

Outra novidade foi o lançamento pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) do Painel Risco de Incêndio, que monitora e divulga os locais com maior probabilidade de incêndio no Brasil. A iniciativa possibilitará a adoção de medidas preventivas mais eficazes e econômicas aos incêndios florestais e queimadas.

Painel Risco de Incêndio monitora e divulga os locais com maior probabilidade de incêndio no Brasil

A ferramenta digital, gerada a partir do índice de inflamabilidade de Nesterov (grau de perigo), desenvolvido na Rússia e aperfeiçoado na Polônia, calcula a possibilidade de um incêndio a partir das condições de umidade, temperatura, ponto de condensação e vento. Para isso, utiliza informações enviadas pelas estações meteorológicas automáticas do Inmet.

Para realizar o cálculo, são necessários dados das seguintes variáveis meteorológicas: temperatura e umidade relativa do ar às 13h (horário de Brasília) e precipitação acumulada em 24 horas. O resultado gera um índice que varia de 1 a 5. Cada número representa um grau de risco: Nenhum, Fraco, Médio, Grande e Perigosíssimo.

A partir da identificação de áreas com alto risco de ocorrência de incêndio e da disponibilização dessas informações, a iniciativa visa contribuir para a realização de ações preventivas, a redução de perdas na agricultura e possibilitar que o produtor realize a sua gestão de riscos. “Quando se clica dentro de uma estação, você tem um algoritmo que aponta o crescimento histórico sobre o risco de incêndio daquela região. Então, será possível direcionar ações, como, por exemplo, para reduzir a biomassa daquele lugar e diminuir o risco”, explica o diretor do Inmet, Miguel Ivan Lacerda.

O painel é o primeiro produto lançado pelo o Sistema Nacional de Meteorologia, que é coordenado pelo Inmet, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). O Painel do Risco de Incêndio está disponível no portal do Inmet e no aplicativo de Previsão do Tempo: Inmet, disponível para Android e IOS. Com o aplicativo aberto no celular, basta clicar nas três linhas do canto superior direito para abrir o menu, escolher a opção “Mapas” e, em seguida, “Risco de Incêndio”.

Com informações do Mapa.

AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL: bioinsumos tem curso gratuito à distância com inscrições até 27 de julho

da Redação

De agosto a setembro de 2021, acontece o primeiro curso sobre produção e controle de qualidade de bioinsumos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Mapa. As aulas acontecerão de forma 100% online, as vagas são ilimitadas e os participantes receberão certificado; bioinsumos ou insumos biológicos, são produtos feitos a partir de microrganismos vegetais, orgânicos ou naturais, aplicados no combate às pragas e doenças, melhorando a fertilidade e nutrição das plantas, e por isso são a nova aposta da agropecuária sustentável em um cenário de crescente busca por processos agroecológicos acompanhados de ganhos de produtividade

O controle biológico na agropecuária do século XXI consiste na potencialização do uso de organismos ou de substâncias de ocorrência natural para prevenir, reduzir ou erradicar a infestação de pragas e doenças nas plantações. É a agropecuária sustentável, produtiva e ambientalmente equilibrada, apoiando-se em práticas que promovam a biodiversidade e os processos biológicos naturais. Por esta razão, o interesse pelos bioinsumos tem se tornado cada vez maior e deve garantir ao Brasil a liderança mundial no setor.
Os principais bioinsumos são à base de microrganismos (vírus, bactérias e fungos), mas também existem vários macro-organismos (insetos benéficos, predadores, parasitóides, ácaros predadores etc), semioquímicos (feromônios) e bioquímicos, todos muito interessantes na busca por uma produção agrícola mais dinâmica e 100% sustentável. O controle biológico no século XXI consiste na potencialização do uso de organismos ou de substâncias de ocorrência natural para prevenir, reduzir ou erradicar a infestação de pragas e doenças nas plantações.

O que são os bioinsumos?

Segundo o decreto N° 10.375, em que foi criado o Programa Nacional de Bioinsumos, o PNB, são considerados bioinsumos, quaisquer produtos, processos ou tecnologias de origem vegetal, animal ou microbiana destinados à produção, armazenamento e beneficiamento de produtos agropecuários, abrangendo os sistemas de:

Produção agrícola;
Pecuária;
Aquícola;
Florestas.

Esses produtos proporcionam melhor crescimento, desenvolvimento e mecanismos de respostas no metabolismo dos animais, plantas e microrganismos. Com isso, temos uma diversidade de produtos que podem ser conhecidos como bioinsumos, como por exemplo:

Inoculantes;
Promotores de crescimento de plantas;
Biofertilizantes;
Produtos para nutrição vegetal e animal;
Defensivos biológicos;
Produtos fitoterápicos, entre outros.

Sobre o setor de bioinsumos

Enquanto no exterior o setor cresce a uma taxa de 15% ao ano, no Brasil o mercado já apresenta taxa anual de 28% de crescimento em bioinsumos no segmento de proteção de plantas. O setor movimenta R$ 1 bilhão no país e tem grande potencial de expansão no uso para os próximos anos.

Curso tem parceria Mapa e Embrapa

O Mapa desenvolveu o curso em parceria com a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia como parte de um dos Objetivos do Conselho Estratégico do Programa Nacional de Bioinsumos. Serão 20h de capacitação com o objetivo atender a uma crescente demanda por profissionais capacitados em boas práticas de produção de bioinsumos no país.
O curso é disponibilizado via plataforma de ensino da Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro) e atende a diferentes perfis, como técnicos, extensionistas, alunos de graduação e pós-graduação, produtores rurais. Durante a capacitação, o aluno compreenda os conceitos relacionados a controle biológico, será capaz de identificar as diferentes bactérias do gênero Bacillus utilizadas em controle de pragas e doenças agrícolas, conhecerá os passos para produzir e formular bioinsumos a base de bactérias do gênero bacillus e as metodologias para garantir o seu controle de qualidade.

Faça aqui a sua inscrição

Com informações do Mapa.

Sai lista de produtos bonificados no Pronaf com validade até 9 de agosto

da Redação

Os produtos com bônus de desconto nas operações e parcelas de crédito rural são: açaí (fruto), banana, borracha natural cultivada, cará/inhame, cacau cultivado, castanha de caju, feijão caupi, manga e maracujá. Os estados que integram a lista deste mês são: Acre, Amazonas, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Santa Catarina; o recebimento de bônus ocorre quando o valor de mercado de algum dos produtos do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar, o PGPAF, fica abaixo do preço de referência, permitindo ao produtor utilizar o valor como desconto no pagamento ou amortização nas parcelas de financiamento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf

Na Portaria nº 29, de 7 de julho de 2021, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mapa, lista os 9 produtos e os 14 estados contemplados com bônus de desconto no pagamento das parcelas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf. São itens que registraram queda de preço de mercado e terão descontos no momento de amortização ou liquidação do crédito.

A lista com os produtos e os estados contemplados pelo Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (o PGPAF), vale para o período de 10 de junho a 9 de julho deste ano, conforme a Portaria da Secretaria de Política Agrícola. Seguindo as resoluções e disposições do Conselho Monetário Nacional, o CMN, ela estabelece em seus artigos 1º, 2º e 3º:
Art. 1º Informar aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf, os produtos que tem direito e o percentual dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de julho de 2021 a 09 de agosto de 2021, segundo o que determina o parágrafo 1º, do art. 2º, do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006.
§ 1º Somente os produtos e Estados que apresentam o bônus de desconto, de que trata o caput, estão listados no Anexo.
Art. 2º Os preços de mercado e os bônus de desconto previstos nesta Portaria referem-se ao mês de junho de 2021, têm validade para o período de 10 de julho de 2021 a 09 de agosto de 2021, em atendimento ao estabelecido nas Resoluções nº 4.889 de 26 de fevereiro de 2021 e nº4.921, de 24 junho de 2021, do CMN.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Os produtos com bônus de desconto nas operações e parcelas de crédito rural são:

Veja aqui a Portaria nº 29 completa


Para mais informações entre em contato com a equipe técnica pelos endereços eletrônicos:
[email protected]
[email protected]

Os descontos de todos os cultivos são calculados mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgados pelo Ministério da Agricultura.

Com informações do Mapa.

AGRICULTURA FAMILIAR NA AGENDA 2030 DA ONU: ano das Frutas, Legumes e Verduras tem programação lançada pela FAO

da Redação

A FAO, Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde, OPAS/OMS, o Ministério da Saúde e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Mapa, realizaram na quinta-feira 1º de julho, o evento online de lançamento da agenda de trabalho do Ano Internacional das Frutas, Legumes e Verduras no Brasil; produção agrofamiliar é responsável por 2/3 da produção da horticultura brasileira, colocando o país na 3ª posição na produção mundial de frutas, com 45 milhões de toneladas ao ano, 65% das quais destinadas a consumidores internos e 35% para o mercado externo

2021 foi definido pela ONU como o Ano Internacional das Frutas e Vegetais. O objetivo é conscientizar todo o planeta da importância da produção e consumo destes alimentos na segurança alimentar de todos os países membros da Organização.

A ideia é promover dietas diversificadas, equilibradas e saudáveis, reduzir a perda e o desperdício de alimentos e alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, o plano de ação global para transformar o mundo em um lugar melhor e erradicar a fome até o fechamento desta década.
Esta é uma grande oportunidade para reforçar a importância das frutas, verduras e legumes na proteção à saúde do corpo, por meio de suas fibras, vitaminas, minerais e antioxidantes. E também para pensar em novas formas de oferecer uma entrega mais eficiente dos produtos ao consumidor, aproveitando o aumento do e-commerce no setor, buscando sempre soluções com sustentabilidade e cuidados com o meio ambiente.
Por isso, o evento de lançamento da agenda do Ano das Frutas, Legumes e Verduras pela FAO é mais uma ação da Agenda 2030 da ONU, da qual a CONAFER é signatária. Esta agenda da FAO tem como objetivo mobilizar gestores e profissionais envolvidos com a temática, de forma a reconhecer os desafios e oportunidades locais para ampliar o acesso e consumo desses alimentos.

De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde, OMS, o consumo diário ideal de frutas, legumes e verduras por pessoa é de 400g. Por isso, é preciso ampliar as demandas de frutas e verduras e com isso fomentar os sistemas alimentares sustentáveis e reduzir o risco de excesso de oferta e desperdício.
A Agenda tem o objetivo de incrementar a produção sustentável desses alimentos, especialmente através da agricultura familiar. As ações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para contribuir com o incentivo da produção e do consumo de frutas, verduras e legumes foram apresentadas pela Diretoria de Política Agrícola e Informações.

O Ministério da Saúde apresentou os benefícios das frutas, verduras e legumes para a saúde, destacando o Plano Nacional de Saúde 2020-2023, que planeja aumentar de 36,2% para 43% o percentual de adultos que consomem frutas, verduras e legumes regularmente.

Segundo informações da FAO no Brasil, uma pesquisa da Unicef mostra que 41% das famílias do Brasil reduziram o consumo de frutas, verduras e outros alimentos não industrializados desde o início da pandemia de Covid-19. Durante o evento, foi lançado o edital do Laboratório de Inovações – Incentivo à produção, ao abastecimento e ao consumo de frutas, legumes e verduras.

Produção agrofamiliar coloca o Brasil em posição de destaque no cenário mundial

Ocupando a terceira posição em maior produção mundial de frutas, o Brasil produz aproximadamente 45 milhões de toneladas ao ano, 65% das quais destinadas a consumidores internos e 35% para o mercado externo. Na outra ponta, temos uma produção de hortaliças que é altamente diversificada e segmentada, com destaque para seis espécies: batata, tomate, melancia, alface, cebola e cenoura.

O crescimento de consumidores que buscam uma alimentação mais saudável e natural tem encontrado na agricultura familiar a diversidade e a qualidade de produtos para sua dieta. Nos cultivos de morango e pepino, por exemplo, os agricultores familiares produzem 80% da cultura. Alface, batata-doce, pimentão e couve, mais de 60%. Nas lavouras de ciclo longo, seguem liderando o cultivo da uva e do maracujá. Nas temporárias, a mandioca e o abacaxi.

O plantio de frutas e hortaliças tem sido uma opção cada vez mais lucrativa para pequenos agricultores. Isso porque, nas culturas mencionadas, não é necessário uma grande produção para a geração de lucros. Sem contar que o investimento nesse mercado permite que, além da venda direta da fruta, produtos secundários sejam produzidos, como polpas, geléias, conservas etc.

Muitos agricultores familiares têm investido na produção de polpa a partir das frutas colhidas, pois apenas uma fruta rende em média três polpas. Uma ótima relação custo-benefício. A produção de hortaliças além da diversificação em nosso país, tem uma garantia maior de comercialização e consumo em diferentes regiões, com destaque para o alface, a batata, a cebola, a cenoura e o tomate. Geram muita renda as hortaliças orgânicas, que ganham cada vez mais espaço na mesa dos brasileiros, pois agregam muito valor na hora da venda.

A multivariedade de culturas plantadas proporciona mais segurança aos agricultores, pois garante oportunidades durante todo o ano e oferece a possibilidade de conquista de novos consumidores, seja na venda direta ou negociando com mercados locais e feiras.

O Brasil possui uma produção de frutas com destaque no mundo: banana, uva, maracujá, melancia, laranja, mamão, limão, goiaba, jabuticaba, entre muitas outras. O abacaxi também está em alta. Apesar de não ser de cultivo tão fácil, gera um grande retorno após a colheita. Um dos fatores mais importantes da variação na produção de frutas e hortaliças é a possibilidade de colheita de uma variedade em caso de problemas com outra, além do cultivo de produtos que permitem colheitas rápidas.

A CONAFER, como importante representante do segmento familiar, destaca o Ano Internacional de Frutas e Legumes como oportunidade para fortalecer o consumo de alimentos naturais e a dieta saudável, a partir da inclusão de frutas, verduras e legumes em todas as refeições. Contribuindo assim para cumprir os objetivos da Agenda 2030 da ONU, a qual tem o apoio desta Confederação em todas as suas ações.

Com informações do Mapa e FAO.