A CONAFER é a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil, que existe desde 2011 com o único objetivo de melhorar o setor da Agricultura Familiar no país. Nos últimos anos tivemos significantes avanços em parcerias estratégicas para oferecer os melhores serviços e benefícios aos nossos associados.
Agora começamos por São Paulo uma grande campanha de filiação de associações, sindicatos, organizações, entidades, coletivos e cooperativas à CONAFER, para que elas também possam oferecer tais serviços a seus associados. Os principais são:
Emissão de DAP
DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF – DAP – é o instrumento utilizado para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Rural e suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas.
Inicialmente surgida da necessidade de estabelecer regras para acesso às linhas de crédito rural disponibilizadas pelo PRONAF, a DAP se tornou o documento oficial de identificação e qualificação do agricultor familiar, emitido por uma rede de órgãos e entidades devidamente credenciadas, com dados centralizados, monitorados e fiscalizados pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD), por meio da Subsecretaria de Agricultura Familiar (SAF). De caráter voluntário e declaratório, a obtenção da DAP depende da iniciativa do representante da Unidade Familiar de Produção Rural (UFPR) que somente de posse desse documento tem a possibilidade de acessar políticas públicas e ações governamentais destinadas ao setor.
A emissão do documento está a cargo de uma Rede Emissora de DAPs, composta por entidades públicas e privadas devidamente credenciadas junto à Subsecretaria de Agricultura Familiar (SAF), como é o caso da CONAFER. No ato da emissão, o requerente (pessoa física representante da UFPR) deve apresentar CPF (Cadastro de Pessoa Física), RG (Registro Geral) e fornecer informações gerais sobre a composição familiar e a unidade produtiva, assim como eventual organização à qual pertença (Associação, Cooperativa, se indígena ou quilombola, entre outras), condição de posse e uso da terra (arrendatário, posseiro, proprietário, assentado etc.) e principal(is) atividade(s) (agricultor, aquicultor, extrativista, artesão e outras), dados necessários para sua caracterização socioeconômica.
Convênio BB AgroConafer
Graças a um convênio com o Banco do Brasil, hoje a CONAFER é uma correspondente do setor do agronegócio dentro do BB e as associações e sindicatos filiados que operam o sistema são chamados de AgroConafer. Após um processo de formação, essas entidades poder receber e operar requerimentos do Pronaf e acesso a outras linhas de crédito e financiamentos voltados à políticas agrárias, operações que antes só eram possíveis em agências bancárias. Com isso, poderemos atuar em parceria ao BB mas de forma independente, servindo como agências exclusivas para tratar de políticas agrárias e do agronegócio com o foco exclusivo no agricultor familiar.
Esse convênio é parte de uma frutífera parceria entre BB e CONAFER, que surgiu com o objetivo de facilitar a vida do agricultor familiar ao dar a ele acesso mais digno e rápido a créditos e políticas públicas, como o PRONAF +Alimento e o PRONAF Custeio, que ajudam na garantia de sua produção. Ao mesmo tempo, os trabalhos realizados nos sindicatos ajudam a desafogar as agências das cidades menores e as estruturas físicas servem como agência nas cidades onde elas não existem. Com essa nova etapa, os agricultores terão acesso fácil à políticas de crédito do BB, com bem menos deslocamento e burocracia, assim garantindo melhorias para o plantio e aumentando a qualidade de vida do nosso povo trabalhador.
Convênio com INSS Digital
A CONAFER tem um acordo de cooperação técnica junto ao INSS visando oferecer os melhores serviços e benefícios aos nossos aposentados. Para garantir isso, cada sindicato da CONAFER tem potencial para se tornar um Posto Avançado do INSS, termo que criamos para denominar um local de auxílio, facilitamento, formação e resultados no que diz respeito a todo o processo burocrático previdenciário.
Para além dos diversos canais de acesso disponibilizados à população pelo INSS, queremos nos tornar referência no atendimento ao idoso e aposentado rural. O Posto Avançado do INSS consiste na construção de um novo processo para otimização do fluxo de atendimento e comunicação entre os aposentados e os sistemas do INSS Digital, facilitando tanto o acesso aos benefícios, quanto os processos burocráticos, técnicos e administrativos envolvidos. Os pilares desse projeto são os processos eletrônicos facilitados, como agendamentos, concessão de benefícios, vistorias, análise de documentos, acesso a informações pertinentes, suporte direto, dentre outros, feito por meio das entidades representativas dentro da CONAFER através do INSS Digital.
Com isso, o usuário vinculado a uma dessas organizações passa a fazer o pedido de benefício diretamente na entidade, sem precisar ir a uma Agência do INSS. Os processos relativos a essas parcerias são enviados eletronicamente para as Centrais de Análise, unidades que trabalham exclusivamente com análise dos requerimentos eletrônicos e que funcionam nos espaços internos administrativos do INSS.
Consultoria Jurídica, Técnica e Administrativa
A CONAFER oferece gratuitamente suporte e consultoria jurídica, técnica e administrativa todas as associações, sindicatos e organizações que fazem parte de seu corpo.
A parte jurídica se dá através da Secretaria Jurídica Nacional, cuja sede em Brasília recebe demandas de todo o país, desde ações locais de pequenas causas até grandes conflitos jurídicos territoriais e seu corpo de advogados está a disposição para oferecer auxílio a todas as famílias da CONAFER.
Já as questões técnicas e administrativas se dão através da Secretaria Geral da CONAFER, que é a responsável por formar todas as associações no que diz respeito à emissão de DAPs e convênios com Banco do Brasil e INSS. Quaisquer dúvidas a respeito desses serviços serão prontamente atendidas pelo Secretário Geral e sua equipe gabaritada que compõe a Secretaria Geral, a espinha dorsal da CONAFER.
Para além disso, todas as dúvidas que envolvem o universo da Agricultura Familiar serão analisadas pela CONAFER e respondidas, sempre na busca por qualificar o serviço das nossas bases.
Serviços de Comunicação Exclusivos
Em uma ação da Presidência da CONAFER junto à Secretária Nacional de Comunicação (SECOM/CONAFER), surgiu a agência PLANTE AQUI, um grupo de comunicação que opera dentro da CONAFER e tem como objetivo auxiliar os sindicalizados e parceiros da rede com materiais de comunicação para alavancar seus negócios.
Tudo começou com uma conversa entre o Presidente e o Secretário Nacional de Comunicação, que discutiam sobre as produções da agricultura familiar e do empreendedorismo familiar rural no Brasil e como a comunicação, publicidade e divulgação eram grandes gargalos na hora de comercializar e empreender. Eles chegaram à conclusão que através de assessoria, orientação, consultoria e produção de materiais gráficos seria uma grande alavanca para o desenvolvimento socioeconômico das bases CONAFER. A ideia é que dentro do site da CONAFER (clique aqui para acessar) tem um formulário onde qualquer agricultor familiar filiado aos SAFERs e FAFERs pode acessar para contar sobre seu negócio, sua produção, sua metodologia de comércio e então os especialistas em comunicação responderão a mensagem, em até cinco dias úteis, com dicas de ações e trabalhos, sugestões de artes gráficas a serem feitas e estratégias de marketing e vendas.
Esse é um serviço que além de agregar valor aos produtos, também vem para resolver uma das maiores dificuldades mapeadas no setor da agricultura familiar, que é a dificuldade em escoar os alimentos produzidos. Através dessas orientações a Presidência e a Secretaria de Comunicação da CONAFER querem ajudar os trabalhadores do campo a desenvolverem seu empreendedorismo rural e elevarem seus produtos a outro nível, muito mais profissional e de acordo com as leis do mercado. A PLANTE AQUI vem para encurtar as distâncias que existem entre os produtores e os consumidores, e fazer isso de uma maneira simples, direta e profissional, buscando estabelecer identidades, lastros e força de marca para valorização econômica dos produtos, sejam eles in natura ou industrializados. Com isso, teremos melhores apresentações, maior fidelização e abrangência de público, gerando mais demanda, mais produção e mais lucro.
Mas como minha associação pode oferecer esses serviços?
Na realidade é bem fácil! O primeiro passo é se filiar à CONAFER, você pode fazer isso clicando no botão abaixo. Preencha o formulário, envie para análise e gere o boleto para pagar a taxa de filiação.
A partir do momento que sua associação for aprovada e se tornar parte da CONAFER, você poderá:
- Emitir DAP mediante ao preenchimento, envio, análise e aprovação dos seguintes Formulários DAP que serão enviados pela CONAFER à associação:
a) Solicitação de Credenciamento
b) Especificação de Infraestrutura
c) Relação de Associados
d) Declaração de Vida - Oferecer serviços de Comunicação aos associados, basta que entrem no link da Agência Plante Aqui no site da CONAFER e preencham o formulário solicitando o serviço e dizendo de qual associação fazem parte. Rápido e fácil.
- Oferecer serviços jurídicos, técnicos e administrativos aos associados, mandando suas dúvidas para o email atendimento@conafer.org.br, onde a equipe de comunicação irá direcionar seus questionamentos ao departamento correspondente que trabalhará para resolvê-los.
- Realizar uma série de serviços do Banco do Brasil, como uma agência bancária rural, mediante ao cumprimento das diretrizes firmadas no Ato Normativo 001/2019 da CONAFER. Dentre os serviços podemos citar: Custeio Pronaf, Pronaf Investimento, Contrato de Comodato, Contrato de Parceria, Contrato de Arrendamento, SCR, ITR/IPTU, Cartas de Anuência, Declaração de Recursos Controlados, Declaração de Posse de Imóvel Rural, Linhas de crédito e financiamento rural do Pronaf, dentre outros.
- Realizar uma série de serviços do INSS Digital, como um posto avançado do INSS, mediante ao cumprimento das diretrizes firmadas no Ato Normativo 001/2019 da CONAFER. Dentre os serviços podemos citar: Auxílio e consultoria para acessar aposentadoria rural, Visto e regularização do INSS, Pedido de pensão por morte, Pedido de Salário-Maternidade, Emissão de extrato previdenciário (CNIS), Simulação de tempo de contribuição, Agendamentos, Requerimentos, Extratos, dentre outros.
No ato da aprovação dos serviços INSS Digital e Banco do Brasil AgroConafer, a associação receberá todos os manuais de utilização dos sistemas governamentais, login e senha para os funcionários, um curso de formação para todos os membros que forem operar os sistemas, além de suporte constante do setor administrativo e técnico da CONAFER.
Pronto! Agora você já pode se tornar um ponto da rede apto a oferecer serviços previdenciários e do Banco do Brasil, emitir DAPs, acessar consultorias e serviços de comunicação exclusivos e, acima de tudo, oferecer cada vez mais benefícios para aqueles que trabalham diariamente para alimentar todo o povo brasileiro.
Some-se à nossa campanha!
Compartilhe a imagem abaixo com outras associações e trabalhadores do campo. Também temos um áudio com todas as informações, que você também pode baixar e compartilhar.
Vamos juntos levar os melhores serviços e facilidades para os agricultores familiares de São Paulo!
Vamos juntos levar o melhor para o setor que alimenta o Brasil!
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Áudio da Campanha de Filiação:
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