Governo dará títulos de propriedade a assentados da Reforma Agrária
FONTE: Globo Rural Secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura afirma que, como proprietário rural, beneficiário poderá ter acesso a crédito para produzir O secretário Especial de Assuntos Fundiários, do Ministério da Agricultura, Luiz Antônio Nabhan Garcia, afirmou que o governo federal vai priorizar a concessão de títulos de propriedade de terras para assentados […]
Reforma agrária asfixiada?
FONTE: BR 18 Está na CCJ do Senado uma PEC de autoria do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) que altera o entendimento sobre a propriedade privada no País e, segundo especialistas, dificulta ou pode até inviabilizar as ações de desapropriação para reforma agrária. Atualmente, uma propriedade rural não pode ser alvo dessas ações quando cumpre todas […]
Incra pede auditoria em compra de terras para reforma agrária
FONTE: Exame Órgão fala em “interferências ideológicas” e propõe rever áreas de assentamentos Um ofício enviado pela presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ao Ministério da Agricultura propõe uma auditoria geral nas aquisições de terras para a reforma agrária. O documento, assinado pelo presidente João Carlos de Jesus Corrêa e encaminhado à pasta […]
A paralisação da Reforma Agrária no Brasil
FONTE: Agência Pública | Texto: Vasconcelo Quadros | Infográficos: Bruno Fonseca, da Agência Pública Republicado de Outras Palavras Sem apoio e em meio à violência, número de assentados caiu 20%. E em 2017 apenas 1.205 famílias tiveram acesso à terras – enquanto governos Lula e FHC assentaram mais de 1 milhão, cada um. Temer não só paralisou […]
Aprovado projeto de lei que garante cadastro provisório aos assentados de MS
FONTE: O Progresso A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (22), em segunda votação, o projeto de lei de autoria do deputado Renato Câmara (MDB) que cria em Mato Grosso do Sul o cadastro fiscal provisório a assentados, que ainda não conseguiram o título de suas terras. O cadastro tem o intuito de facilitar a regularização fundiária […]
Reforma agrária é importante para o desenvolvimento do país
FONTE: Senado O senador Paulo Rocha (PT-PA) defendeu em Plenário, na terça-feira (21), a reforma agrária. Para o parlamentar, ela é necessária, importante e estratégica para o desenvolvimento do país, além de dar oportunidade aos trabalhadores que produzem. Para ele, o governo não tem interesse em resolver a concentração de terras do país. Ele explicou […]
Agricultores pedem agilidade na negociação pelas terras ocupadas na região
FONTE: RBJ Aproximadamente 500 agricultores participaram de Audiência Pública na última sexta-feira(17) em Clevelândia, Sudoeste do Paraná. O evento foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná. A proposta foi debater a situação das ocupações de áreas pertencentes a massa falida da empresa Óleos Vegetais Paraná – Olvepar. A […]
Reforma agrária que acabou com latifúndios em Cuba completa 60 anos
FONTE: Brasil de Fato Antes da lei, 3% dos proprietários controlavam 57% das terras; com aplicação, territórios foram entregues aos camponeses Em 17 de maio de 1959, pouco mais de 4 meses após a Revolução Cubana retirar o ditador Fulgencio Batista do poder e instalar um governo revolucionário, o país caribenho assinava uma das mais […]
Incra faz pente-fino e pode reassentar 8 mil famílias em MS
FONTE: Correio do Estado Governo informou que vai vistoriar lotes vazios e ocupações irregulares para alojar quem precisa O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) prepara um pente-fino em assentamentos. O objetivo é identificar lotes vazios e ocupações irregulares. No lugar destes, serão alojadas famílias que estão em acampamentos improvisados nas margens das […]
Mineração ameaça território de pelo menos 88 assentamentos de Reforma Agrária no RS
FONTE: Brasil de Fato O levantamento foi realizado pelo Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM) O Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM) realizou um levantamento sobre os assentamentos de Reforma Agrária que estão ameaçados pelos projetos de mineração que pretendem se instalar no Rio Grande do Sul nos próximos anos. Esse levantamento indica […]
