Em Flores de Goiás, CONAFER acompanha entrega de energia elétrica para 800 famílias assentadas

da Redação

Solenidade de inauguração da implantação da rede elétrica nos assentamentos de Castanheira, Cavalcanti, Macambira, Egídio Brunet, Itiara I e II é um marco na história destes agricultores familiares


Foi um dia de festa para os assentados do município de Flores de Goiás, 437 km da capital goiana. Depois de 13 anos de luta, 800 famílias dos assentamentos Castanheira, Cavalcanti, Macambira, Egídio Brunet, Itiara I e II, finalmente receberam sob uma temperatura de 40 graus e um sol causticante, a tão sonhada energia elétrica.


Quem não conhece o verdadeiro Brasil, pode estranhar que ainda hoje centenas de milhares de agricultores familiares brasileiros vivem às escuras após o pôr-do-sol. Mas esta é a dura realidade do campo, e que só está sendo mudada pela luta dos próprios agricultores. Na Castanheira, são 121 famílias lideradas pelo presidente do sindicato SAFER, Josias Ribeiro dos Santos.


Na solenidade de lançamento da implantação da rede de energia, na sede da SAFER, estavam presentes o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, o ministro de Minas e Energia, Beto Albuquerque, o deputado Amilton Filho, o secretário de Crédito Fundiário da CONAFER, Pedro Firmino, e dezenas de famílias assentadas com um largo sorriso no rosto. Mas a estrela do evento foi o incansável e destemido Josias Ribeiro dos Santos, presidente do sindicato SAFER de Flores.


O presidente Josias fez um discurso que emocionou a todos. Este homem nascido em Três Fronteiras, interior de São Paulo, 70 anos, enfrenta uma saga de 13 anos pela fixação e estruturação de 121 famílias que hoje vivem no PA Castanheira. Ele relembra que as famílias acamparam às margens da GO 531, em 2005. E conta que “depois de 9 meses, já em 2006, apesar dos fazendeiros e a polícia pensarem que invadiriam a fazenda, puderam sair do corredor, uma zona de perigo próxima da rodovia, para entrar na Castanheira”.

O presidente do SAFER de Flores, Josias Ribeiro, entrega ofício ao ministro de Minas e Energia, Beto Albuquerque, solicitando a continuidade do projeto com o acesso ao crédito fundiário pelos assentados


A partir daí, a próxima demanda junto ao Incra foi a conquista das RBs (relação de beneficiários) que homologaram 121 famílias. Em 2009, veio o primeiro contrato de concessão de uso, mas o Incra não cortou a terra para os assentados. Josias relata: “pagamos uma empresa privada, e nós mesmos cortamos a terra entre as famílias, e preservando toda a área de reserva ambiental. Ficamos ainda 5 anos reivindicando a terra até conseguir aprovar o seu parcelamento. Não havia energia, não havia água, não havia estrada, não havia transporte.”
Hoje, em determinado momento de sua fala, Josias lembrou que todos bebiam uma água suja da represa próxima do assentamento. Josias deixou a todos com lágrimas nos olhos ao contar a dura realidade dos assentados de Flores.


Os assentamentos da região produzem arroz, feijão, milho, mandioca, gergelim, mel e melancia. Agora com a rede elétrica será possível irrigar as culturas, aumentar a produção e dar conforto às famílias. A internet também será importante nesta nova fase de conexão com o mundo exterior.


Flores de Goiás faz parte do Nordeste goiano, região que receberá novos investimentos do governo estadual

Governador Ronaldo Caiado em seu discurso

O governador Ronaldo Caiado afirmou em seu discurso que o governo federal, por meio do Incra, mandou avançar no processo de titularização destas famílias. Ronaldo Caiado lembrou de sua origem rural, para depois pedir que os assentados deem uma resposta com uma grande produção. Caiado valorizou a obra de ligação de 250km de energia elétrica e 3,3 mil postes para a luz chegar na Castanheira. E prometeu empenhar-se pela emancipação dos assentamentos.


O deputado Amilton Filho e a CONAFER, por meio do sindicato SAFER, intercederam junto ao governo federal para levar a energia elétrica tão aguardada pelos assentados da região. Amilton Filho foi bastante aplaudido ao falar desta grande conquista da agricultura familiar de Flores.

O secretário de Crédito Fundiário da CONAFER ao lado do deputado Amilton Filho

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O ministro de Minas e Energia, Beto Albuquerque, levou um recado do presidente Bolsonaro, que não pediu nenhum programa por escrito, mas que fizesse o que é necessário pelos agricultores do Nordeste goiano. É assim que este imenso bioma que mistura Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica é chamado. O governador Caiado disse que o seu governo vai investir em pequenas hidrelétricas e no fomento da fruticultura. Inclusive, ele deu uma notícia importante ao dizer que a iniciativa privada faz parte deste projeto, como a Ambev que se comprometeu a adquirir a sua matéria-prima somente dos produtores do Nordeste goiano.


São boas novas para tantos agricultores de mãos calejadas, pele queimada do sol das terras de Goiás e uma angústia que perdurou mais de uma década. Agora, todos podem enxergar um futuro promissor para si e o seus filhos, pois o caminho de um novo tempo finalmente está iluminado.

CONAFER presente no lançamento do crédito habitacional para famílias assentadas

da Redação

Assentados terão cartão magnético para acesso aos recursos de novas moradias ou reformas; Norte e Nordeste serão os primeiros a receber créditos que chegam a R$ 340 milhões

A partir de novembro, as famílias assentadas terão acesso a um novo crédito habitacional. Por meio da Instrução Normativa 101/2020, do Incra, foi regulamentada a concessão do Crédito Instalação para os beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária, o PNRA. 

A instrução define os procedimentos operacionais e administrativos para a realização do contrato, acompanhamento e fiscalização nas modalidades Habitacional e Reforma Habitacional.

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O projeto, que disponibiliza um total de R$ 340 milhões, abre crédito de R$ 34 mil para a construção de moradia e de R$ 17 mil para reformas. Os recursos serão repassados diretamente aos beneficiários, por meio de um cartão magnético em seu nome. Os beneficiários poderão escolher os técnicos habilitados para elaboração da planta e execução do projeto de construção ou reforma das moradias.

O presidente da CONAFER, Carlos Lopes, ao lado da ministra da Agricultura, Tereza Cristina

Na modalidade Habitacional, o crédito será direcionado à aquisição de materiais de construção e ao pagamento por serviços de engenharia e mão de obra. Para a modalidade Reforma Habitacional, o crédito poderá ser utilizado para a recuperação e/ou ampliação da moradia já existente, localizada nos assentamentos criados ou reconhecidos pelo Incra, o Instituto Nacional da Reforma Agrária. 

Segundo o Instituto, os editais para cadastramento dos profissionais que poderão executar o serviço devem ser publicados ainda em outubro. A expectativa é que os primeiros contratos de concessão de crédito possam ser assinados ainda em novembro. Famílias assentadas das regiões Norte e Nordeste devem ser as primeiras a terem acesso ao benefício, devido à maior demanda local por moradias – conforme o Incra. 

Escolas de assentamentos terão maior acesso à água

Os assentamentos também serão beneficiados com obras nas escolas. Um protocolo de intenções foi assinado entre os ministérios da Agricultura e da Cidadania para implementação de sistemas de captação de água em escolas rurais localizadas em projetos de assentamento do Incra.

A iniciativa visa a universalização do acesso à água nas cerca de 4,5 mil escolas localizadas dentro de assentamentos. Essa ação terá por referência o mapeamento realizado pelo Censo Escolar 2019, que identificou unidades educacionais sem solução de abastecimento ou em condições precárias para o seu acesso.

Assentados da Reforma Agrária têm desconto de até 90% no pagamento do crédito

da Redação

Na página do Incra na internet (www.incra.gov.br), assentados podem imprimir o boleto para quitar suas dívidas de crédito entrando no link Sala da Cidadania, ir até  Liquide a sua Dívida, e na sequência se identificar com o CPF e a data de nascimento.

Para validar o acesso é só responder uma pergunta, clicar em Dívida e na janela que se abrir, localizar o extrato onde aparecem os créditos a serem pagos, podendo optar pelo plano de pagamento. Após gerar a GRU, basta imprimir e pagar o crédito na data do vencimento.

Em caso de dúvidas, é só enviar um e-mail para assessoria@rce.incra.gov.br e obter todas as informações.

Governo dará títulos de propriedade a assentados da Reforma Agrária

FONTE: Globo Rural
Secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura afirma que, como proprietário rural, beneficiário poderá ter acesso a crédito para produzir
O secretário Especial de Assuntos Fundiários, do Ministério da Agricultura, Luiz Antônio Nabhan Garcia, afirmou que o governo federal vai priorizar a concessão de títulos de propriedade de terras para assentados da Reforma Agrária no país. Ele explicou que, passando da condição de assentado para proprietário rural, o agricultor tem mais condições de acesso a crédito para financiar sua produção.
Garcia fez as declarações ao participar da transmissão semanal ao vivo pela internet, no dia 30 de maio, feita pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, a partir da concessão dos títulos de propriedade, o governo pretende também criar uma linha de crédito para a construção ou reforma de casas nos lotes de assentamentos.
“Esse governo tem como prioridade dar o título de propriedade a todo o assentado que cumpre sua função, que está lá produzindo, mesmo com dificuldades. Todo assentado passará a ser efetivamente um proprietário rural”, garantiu, sem dar mais detalhes sobre como seria efetivada a concessão desses títulos e como seriam estruturadas essas linhas de financiamento.
O secretário afirmou também que o Ministério está trabalhando para “viabilizar” as comunidades indígenas pelo país. Reforçando o discurso recorrente no governo quanto se trata de política indigenista, ele argumentou que essas populações têm o direito de trabalhar e produzir.
“Eles querem trabalhar, querem produzir grãos, querem fazer a sua mineração dentro da legislação, seu manejo sustentável dentro da legislação e também o seu turismo dentro da legislação”, afirmou.

Aprovado projeto de lei que garante cadastro provisório aos assentados de MS

FONTE: O Progresso
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (22), em segunda votação, o projeto de lei de autoria do deputado Renato Câmara (MDB) que cria em Mato Grosso do Sul o cadastro fiscal provisório a assentados, que ainda não conseguiram o título de suas terras. O cadastro tem o intuito de facilitar a regularização fundiária de pequenos produtores rurais e fomentar o acesso ao crédito e financiamentos, promovendo também a formalidade quanto ao pagamento de tributos ao Estado.
Conforme Renato Câmara, a proposta surgiu depois de diversas discussões com este segmento e colegas de parlamento, que notaram a dificuldade que os assentados tinham para realizar estas vendas de forma legal. Agora a matéria segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
O benefício do cadastro provisório, conforme o Projeto de Lei, se estenderá aos produtores que vivem em assentamentos rurais, que estão na posse litigiosa de imóveis, cuja propriedade esteja sendo discutida judicialmente. No entanto, conforme o texto da proposição, o produtor deverá comprovar o exercício de posse não clandestina sobre o imóvel.
O deputado acrescenta que atualmente ao menos 25 mil famílias no Estado não têm cadastro de produtores rurais, o que atrapalha sua própria evolução financeira. “Muitas vezes ele (agricultor) precisa usar nota fiscal do vizinho para vender seu produto, este cadastro provisório vai dar o respaldo jurídico e até servir de base para avaliação do setor”.
Para o parlamentar Renato Câmara, a iniciativa será benéfica ao setor agropecuário. “Com o cadastro provisório, o pequeno produtor poderá realizar seus investimentos antes da decisão definitiva que poderia demorar décadas. Assim, as negociações saem da informalidade e da dependência do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária]”, afirmou o deputado.
VALIDADE
O cadastro fiscal e sanitário provisório terá validade até um ano, sujeito a renovação após o encerramento do ciclo definido, para contemplar contribuintes que busquem instituir ou regularizar a produção ou circulação de bens e mercadorias. Para ter acesso a este documento deve se comprovar o exercício de posse de imóvel. Renato ressalta que esta condição não legitima a posse clandestina ou irregular da terra, apenas facilita a comercialização dos produtos dos assentados. “É apenas para que este agricultor familiar possa melhorar suas condições na terra, conseguir vender seus produtos”.