Veto de Bolsonaro à água potável e respirador para indígenas e quilombolas é condenado no mundo
da Redação A mídia internacional repercutiu perplexa os vetos à Lei que deveria cuidar dos indígenas e quilombolas de forma emergencial; já são 12.768 casos de Covid-19 confirmados, 123 povos afetados e 453 óbitos entre os indígenas O Presidente da República sancionou a Lei 14.021/20 para ser emergencial, mas vetou água potável, compra de respiradores […]
Agricultores pedem medidas de proteção
FONTE: O Povo Mesmo com o anúncio do Governo do Estado sobre a prorrogação do período de quarentena, ainda permanecem algumas negociações do setor produtivo. No caso dos agricultores, há a solicitação de medidas como o retorno das tradicionais feiras livres e dos transportes intermunicipais, visando o escoamento da produção. Também há pedidos para a […]
No meio da pandemia, governo Bolsonaro admite que removerá quilombolas
FONTE: Uol No meio da pandemia do novo coronavírus, o governo Bolsonaro publicou uma resolução tomada por sete ministros que anuncia a remoção e o reassentamento de famílias quilombolas no Maranhão. A medida poderá atingir 800 famílias de 30 comunidades dos descendentes de escravos que habitam a região desde o século 17. Não foi anunciada […]
'Vamos deixar do lado da Mesa', afirma Maia sobre projeto de mineração em terras indígenas
FONTE: O Globo Presidente da Câmara avalia que proposta enviada por Jair Bolsonaro não é prioridade O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira que o projeto enviado pelo governo para liberar a mineração e a geração de energia em terras indígenas não é prioridade. No início do mês, Jair Bolsonaro enviou aos […]
Bolsonaro anuncia criação de Conselho da Amazônia e de Força Nacional Ambiental
FONTE: G1 Anúncio ocorre após críticas à atuação do governo na área ambiental e por incêndios na Amazônia. Conselho será coordenado pelo vice, Hamilton Mourão. O presidente Jair Bolsonaro informou na última terça-feira (21), por meio de uma rede social, que determinou a criação do Conselho da Amazônia e de uma Força Nacional Ambiental, que […]
STF proíbe demarcação de terras indígenas pelo Ministério da Agricultura
FONTE: Correio Braziliense O ministro Luís Roberto Barroso afirmou que Bolsonaro não podia editar medida provisória sobre o tema depois de o Congresso ter decidido sobre o assunto O ministro Roberto Barroso, do Superior Tribunal Federal (STF), suspendeu a medida provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro que retirava a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas […]
Bolsonaro edita nova MP para manter demarcação de terras indígenas no Ministério da Agricultura
FONTE: G1 Medida Provisória de janeiro já previa mudança, mas Congresso alterou proposta do Executivo e aprovou texto com demarcação sob a alçada da Funai, no Ministério da Justiça. MPF critica medida. O presidente Jair Bolsonaro editou uma nova medida provisória (MP) para transferir para o Ministério da Agricultura a responsabilidade da demarcação de terras […]
Plano Safra 2019/2020: acompanhe o anúncio dos recursos e juros
FONTE: Canal Rural A expectativa é de que os recursos para a agricultura empresarial sejam, pelo menos, iguais aos da safra passada, cerca de R$ 194 bilhões O anúncio do Plano Agrícola e Pecuário 2019/2020 acontece nesta terça-feira, dia 18, no Palácio do Planalto, em Brasília. O presidente da República, Jair Bolsonaro, participa da cerimônia. […]
Reforma agrária asfixiada?
FONTE: BR 18 Está na CCJ do Senado uma PEC de autoria do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) que altera o entendimento sobre a propriedade privada no País e, segundo especialistas, dificulta ou pode até inviabilizar as ações de desapropriação para reforma agrária. Atualmente, uma propriedade rural não pode ser alvo dessas ações quando cumpre todas […]
Bolsonaro cria órgão para perdoar multas ambientais
FONTE: Terra Durante a campanha eleitoral no ano passado, Bolsonaro criticou multas ambientais enfrentadas por agricultores. O presidente Jair Bolsonaro criou um órgão regulatório com o poder de perdoar ou revisar multas ambientais, em uma medida para combater o que ele tem descrito como uma “indústria das multas” que ameaça a subsistência de agricultores e […]
