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INDÍGENAS 5 X 2 MARCO TEMPORAL: falta um voto para STF manter o direito constitucional às terras originárias

Com o voto do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, nesta quarta-feira(20), a obediência à Constituição foi mais uma vez reafirmada no julgamento da Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ, do povo xokleng: “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, […]

MUDANÇAS CLIMÁTICAS: anistia para agricultores familiares atingidos por catástrofes é aprovada em comissão

Secas, tempestades, ondas de calor, incêndios florestais e enchentes – eventos climáticos extremos estão se tornando cada vez mais intensos e frequentes em todo o mundo. O custo desses fenômenos é significativo e continua a crescer, resultando em perda de vidas, destruição de residências, impactos nos meios de subsistência e prejuízos econômicos. Essas ocorrências extremas […]

PARCERIA FIRMADA: SEBRAE e FAO assinam acordo para impulsionar o setor agrofamiliar Brasileiro

Uma parceria estratégica para impulsionar a agricultura familiar no Brasil foi estabelecida nesta terça-feira na capital federal. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) formalizaram um acordo com o objetivo de elevar a competitividade do agronegócio, com um […]