Senado aprova Auxílio Emergencial para a categoria de agricultor familiar e libera CPF irregular para cadastro
da Redação PL 873 votada de forma unânime segue agora para sanção presidencial O Senado Federal aprovou ontem à noite a extensão do Auxílio de R$ 600 para várias categorias de trabalhadores, entre elas a dos agricultores familiares não cadastrados no CadÚnico, ou que ainda não estavam contemplados pela lei por causa das exigências documentais. […]
CPF regular volta a ser exigido no cadastro do Auxílio Emergencial
da Redação Na tarde de ontem, dia 20, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sustou os efeitos da liminar (decisão provisória) do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) que suspendia a necessidade de regularizar o CPF para receber o Auxílio Emergencial no período da pandemia da Covid-19. Com esta decisão, a exigência do CPF […]
Atenção agricultores familiares: a Caixa já está liberando o Auxílio Emergencial mesmo com CPF irregular
da Redação Os agricultores familiares devem se mobilizar para pedir o seu Auxílio o mais urgente. A Caixa e a Receita já estão cumprindo a decisão da Justiça Federal (TRF-1), que concedeu liminar suspendendo a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para receber o Auxílio de R$ 600 durante a pandemia do […]
Agricultores familiares poderão receber o Auxílio Emergencial mesmo com CPF irregular
da Redação Justiça derruba exigência do governo federal para obter o benefício A Caixa e a Receita têm 48h para se ajustarem à decisão da Justiça Federal (TRF-1), que concedeu liminar (decisão provisória), na noite desta quarta-feira (15), suspendendo a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para receber o Auxílio de […]
