DAP PRORROGADA: prazo de emissão do documento vai até 31 de outubro; CAF será emitido a partir de novembro
A implementação do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), em substituição à Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), será gradativa e regionalizada, segundo informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O Mapa publicou na última quarta-feira, 29 de junho, a Portaria nº 174 que estabelece as condições e os procedimentos gerais para inscrição no […]
Sai a DAP, entra o CAF, o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
da Redação Decreto nº 10.688/2021, do governo federal redefine o agricultor familiar, altera o Decreto nº 9.064/2017, que trata da Unidade Familiar de Produção Agrária; DAP segue válida até implementar o CAF, com regulamentação da Lei da Agricultura Familiar As diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e empreendimentos familiares rurais foi […]
Empreendedorismo na FAFER do Piauí é exemplo do Brasil para o mundo
da Redação A Federação da CONAFER já está em 40 municípios do Estado que possui 230 mil pequenos produtores; trabalho de base quer reverter a ideia do assistencialismo de décadas, para investir no empreendedorismo dos agricultores associados Quando olhamos os índices sociais do Piauí, infelizmente nos deparamos com números preocupantes, para sermos comedidos. O seu […]
Ministério da Agricultura prorroga novamente a validade das DAPs
da Redação Declarações com vencimento entre os dias 31 de março e 30 de setembro de 2021 terão prazo ampliado por seis meses devido à pandemia O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou uma nova prorrogação no prazo de validade das Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs) devido à pandemia do coronavírus. A […]
Assista ao primeiro episódio do ano do Fica a Dica CONAFER
A CONAFER disponibiliza em seu canal do Youtube mais um episódio da série de vídeos informativos “Fica a Dica” O episódio aborda tudo que você precisa saber sobre a DAP, a Declaração de Aptidão ao PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), um documento também emitido pelos sindicatos associados da CONAFER. Para saber mais […]
DAP com vigência até último dia de 2020 tem validade prorrogada
da Redação A DAP, Declaração de Aptidão ao Pronaf, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, é fundamental para o agricultor ter acesso às políticas de fomento do governo federal Em função da Covid-19, o Ministério da Agricultura publicou a Portaria n° 129, prorrogando os prazos de validade das DAPs Ativas por 6 meses, […]
Agricultores com DAP ativa podem pedir desbloqueio do Garantia Safra
da Redação Serviço online é destinado aos agricultores familiares que tiveram a inscrição no benefício bloqueada por indícios de irregularidade; plataforma do Ministério da Agricultura permite uma nova análise para desbloquear o seguro Os agricultores familiares que aderiram ao Garantia Safra e tiveram a concessão do benefício bloqueada por indícios de “não enquadramento nos critérios […]
CONAFER é atendida, e agricultores têm desbloqueio de DAPs
da Redação Até o dia 30 de cada mês, entidades filiadas e agricultores podem solicitar as regularizações de CPFs por e-mail ao departamento jurídico da Confederação A CONAFER enviou ofício para o COCAF, Coordenação de Cadastro do Agricultor Familiar, órgão da SAF, a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo – SAF/MAPA, pedindo os desbloqueios dos […]
Agricultura familiar: Prorrogado por 6 meses prazo de validade das DAPs
FONTE: Agro Em Dia O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), prorrogou por seis meses o prazo de validade das Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs) que vencem entre os dias 25 de março e 31 de dezembro de 2020. A medida será aplicada […]
Agricultura familiar passará a ter cadastro único
FONTE: Gauchazh Unificação deve sair até julho e promete facilitar a vida do produtor, que hoje precisa fazer pelo menos 12 cadastros diferentes Dentro da lógica de que há males que vêm para bem, acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) pode finalmente tirar do papel desejo antigo dos produtores familiares de ter identificação […]
