PROTEÇÃO ORIGINÁRIA: defesa das terras indígenas é fortalecida pelaregulamentação da polícia da Funai
Foto: Divulgação/ Funai Nesta segunda-feira, 3 de fevereiro, o presidente Lula assinou um decreto para regulamentar o poder da polícia da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, a Funai. A ação do Governo atende uma determinação do Supremo Tribunal Federal, STF, após uma reivindicação de lideranças indígenas, que cobravam o poder de polícia para os agentes, […]
Ibama e Funai publicam instrução que normatiza exploração agrícola de terceiros em terras indígenas
da Redação A produção agrícola em territórios indígenas de associações de produtores não indígenas passa a vigorar como norma pela Instrução Normativa de 22 de fevereiro de 2021, assinado em conjunto pelos dois órgãos Apesar do tema ser de competência do Legislativo, pois exige regulamentação prevista na Constituição Federal, a IN Funai/Ibama altera o usufruto […]
Coordenador de índios isolados da Funai omite atuação em projeto missionário de evangelização
FONTE: O Globo Ao contrário do que diz o órgão, pastor seguiu nos bastidores depois de sair da Amazônia com cursos, palestras e participação em congresso que discutem como alcançar povos isolados em regiões sem a presença missionária Nomeado em fevereiro após uma manobra no regimento interno da Fundação Nacional do Índio ( Funai ) para ser o responsável […]
O isolamento social nas terras indígenas
da Redação Portaria da Funai de março já estabelecia medidas contra o coronavírus Como temos acompanhado na mídia, já existem casos de indígenas infectados pelo novo coronavírus, e infelizmente com dois óbitos recentemente. Tem sido amplamente divulgado no noticiário o perigo das ações clandestinas em muitos territórios indígenas, com invasões, extrativismo, comércio e descaso de […]
Lideranças indígenas fazem reunião na FUNAI e agendam ida dos caciques a Brasília
da Redação Em reunião na sede da FUNAI, capital federal, representantes indígenas das questões territoriais tiveram um encontro de trabalho com representantes da ouvidoria da entidade. “Muitas inquietações que atrapalham a vida do povo indígena foram colocadas, como o processo de criminalização das aldeias, a segurança e o monitoramento dos territórios, questões relativas à saúde, […]
Áudios comprovam que pastor assumiu área sensível da FUNAI para converter índios isolados
FONTE: Intercept UMA CONVERSA GRAVADA entregue ao Intercept por uma fonte que pediu para não ser identificada revela que missionários evangélicos trabalharam pela nomeação de alguém com o perfil do pastor Ricardo Lopes Dias para a área que cuida de índios isolados da Funai. O áudio mostra também que o objetivo do grupo é converter os indígenas ao cristianismo. No […]
STF proíbe demarcação de terras indígenas pelo Ministério da Agricultura
FONTE: Correio Braziliense O ministro Luís Roberto Barroso afirmou que Bolsonaro não podia editar medida provisória sobre o tema depois de o Congresso ter decidido sobre o assunto O ministro Roberto Barroso, do Superior Tribunal Federal (STF), suspendeu a medida provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro que retirava a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas […]
Bolsonaro edita nova MP para manter demarcação de terras indígenas no Ministério da Agricultura
FONTE: G1 Medida Provisória de janeiro já previa mudança, mas Congresso alterou proposta do Executivo e aprovou texto com demarcação sob a alçada da Funai, no Ministério da Justiça. MPF critica medida. O presidente Jair Bolsonaro editou uma nova medida provisória (MP) para transferir para o Ministério da Agricultura a responsabilidade da demarcação de terras […]
Governo anuncia nova hidrelétrica na Amazônia que impactará Terras Indígenas e Quilombolas
FONTE: CPI-SP A hidrelétrica no Rio Trombetas (Oriximiná- Pará) é parte do plano para integrar a região ao “aparato produtivo nacional”, como afirmou o Secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, General Santa Rosa, à Voz do Brasil. Na entrevista, não houve menção aos impactos para os povos indígenas e quilombolas que correm […]
MPF afirma que não permitirá revisão de terras indígenas demarcadas
FONTE: IstoÉ FONTE: Terra O procurador do Ministério Público Federal (MPF), Antonio Carlos Bigonha, coordenador da 6.ª Câmara do órgão, disse nesta quarta-feira, 23, que as terras indígenas que já foram homologadas não serão alvos de revisão pelo governo, pois já cumpriram todas as etapas de reconhecimento prevista em lei. “A revisão do ato administrativo […]
