MPF afirma que não permitirá revisão de terras indígenas demarcadas
FONTE: IstoÉ FONTE: Terra O procurador do Ministério Público Federal (MPF), Antonio Carlos Bigonha, coordenador da 6.ª Câmara do órgão, disse nesta quarta-feira, 23, que as terras indígenas que já foram homologadas não serão alvos de revisão pelo governo, pois já cumpriram todas as etapas de reconhecimento prevista em lei. “A revisão do ato administrativo […]
Como a reforma agrária vem se dando até agora no Brasil
FONTE: Nexo Desde o final da década de 1990, política tem se caracterizado por assentamentos, sem que isso implique, no entanto, desapropriações de grandes áreas privadas Em mais uma medida seguida por recuo, o governo Bolsonaro determinou a paralisação da reforma agrária no Brasil, mas a suspendeu um dia após a informação repercutir. No dia […]
Governo terá conselho para analisar demarcações de terras indígenas
FONTE: Agência Brasil O governo iniciou a revisão da política de demarcações de terras indígenas. A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, se reuniu com os ministros Augusto Heleno (Segurança Insitucional), Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). Eles trataram sobre a criação – por meio de […]
O que mudou na definição de terras indígenas e quilombolas
FONTE: Nexo Ministério da Agricultura, comandado por representantes do agronegócio, ganha poderes nas demarcações no governo Bolsonaro Um dos primeiros atos do presidente Jair Bolsonaro após a posse, no dia 1º de janeiro de 2019, foi publicar no Diário Oficial uma medida provisória que reorganiza a estrutura dos ministérios e dos órgãos da Presidência da […]
Após transferir demarcações para Agricultura, Bolsonaro diz que vai 'integrar' índios e quilombolas
FONTE: G1 Depois de transferir para o Ministério da Agricultura a atribuição de demarcar terras indígenas e quilombolas, o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar nesta quarta-feira (2), em uma publicação no Twitter, a extensão de terras asseguradas por lei no país para índios e descendentes de escravos. Bolsonaro afirmou na rede social que o governo dele […]
Povos indígenas e soberania nacional
FONTE: PIB Nos últimos anos, a presença do Exército no interior das Terras Indígenas situadas na chamada “faixa de fronteira” da Amazônia brasileira se intensificou por meio da instalação de pelotões e de operações de treinamento e vigilância. Isso configura uma nova situação, resultado do encontro de dois processos que ocorreram no Brasil nas últimas décadas: a […]
"Esquece do seu filho": O Brasil está tirando crianças indígenas de suas mães e colocando para adoção
FONTE: Intercept ENSAIEI MEU GUARANI algumas vezes antes de me aproximar de Élida Oliveira: ela não fala português e havia chegado naquela manhã a Amambai (MS), acompanhada por servidoras da Funai, órgão responsável pelas políticas indigenistas no Brasil. Ela estava ali para narrar o que levou, há três anos, agentes de saúde e membros do Conselho […]
