Incra pede auditoria em compra de terras para reforma agrária
FONTE: Exame Órgão fala em “interferências ideológicas” e propõe rever áreas de assentamentos Um ofício enviado pela presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ao Ministério da Agricultura propõe uma auditoria geral nas aquisições de terras para a reforma agrária. O documento, assinado pelo presidente João Carlos de Jesus Corrêa e encaminhado à pasta […]
Reforma agrária é importante para o desenvolvimento do país
FONTE: Senado O senador Paulo Rocha (PT-PA) defendeu em Plenário, na terça-feira (21), a reforma agrária. Para o parlamentar, ela é necessária, importante e estratégica para o desenvolvimento do país, além de dar oportunidade aos trabalhadores que produzem. Para ele, o governo não tem interesse em resolver a concentração de terras do país. Ele explicou […]
Regularização de terras no país é discutida na CRA
FONTE: Senado A prioridade do governo é regularizar as terras brasileiras para que haja segurança jurídica, social e econômica. O assunto foi discutido nesta quarta-feira (20) em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Estiveram presentes o secretário Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Luiz Antônio […]
Reforma agrária será debatida na Comissão de Agricultura
FONTE: Senado Notícias A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promove audiência pública na quarta-feira (20) para ouvir João Carlos Jesus Corrêa, presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e Luiz Antônio Nabhan Garcia, secretário Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Os convidados vão apresentar […]
MPF afirma que não permitirá revisão de terras indígenas demarcadas
FONTE: IstoÉ FONTE: Terra O procurador do Ministério Público Federal (MPF), Antonio Carlos Bigonha, coordenador da 6.ª Câmara do órgão, disse nesta quarta-feira, 23, que as terras indígenas que já foram homologadas não serão alvos de revisão pelo governo, pois já cumpriram todas as etapas de reconhecimento prevista em lei. “A revisão do ato administrativo […]
Como a reforma agrária vem se dando até agora no Brasil
FONTE: Nexo Desde o final da década de 1990, política tem se caracterizado por assentamentos, sem que isso implique, no entanto, desapropriações de grandes áreas privadas Em mais uma medida seguida por recuo, o governo Bolsonaro determinou a paralisação da reforma agrária no Brasil, mas a suspendeu um dia após a informação repercutir. No dia […]
O que mudou na definição de terras indígenas e quilombolas
FONTE: Nexo Ministério da Agricultura, comandado por representantes do agronegócio, ganha poderes nas demarcações no governo Bolsonaro Um dos primeiros atos do presidente Jair Bolsonaro após a posse, no dia 1º de janeiro de 2019, foi publicar no Diário Oficial uma medida provisória que reorganiza a estrutura dos ministérios e dos órgãos da Presidência da […]
Após transferir demarcações para Agricultura, Bolsonaro diz que vai 'integrar' índios e quilombolas
FONTE: G1 Depois de transferir para o Ministério da Agricultura a atribuição de demarcar terras indígenas e quilombolas, o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar nesta quarta-feira (2), em uma publicação no Twitter, a extensão de terras asseguradas por lei no país para índios e descendentes de escravos. Bolsonaro afirmou na rede social que o governo dele […]
Marx Beltrão garante incremento na agricultura familiar com apoio a assentamentos rurais
FONTE: Cada Minuto O deputado federal Marx Beltrão tem garantido o incremento na agricultura familiar de Alagoas com apoio a assentamentos rurais no estado. Exemplo deste apoio ocorreu na quarta-feira (26), quando 75 famílias do assentamento Conceição, em Porto Calvo, receberam a titulação definitiva da posse de suas terras. O documento entregue aos assentados foi […]
Corte no orçamento de 2018 deixa reforma agrária por um fio
FONTE: Contraf Brasil Programas como o PAA, ATER, Crédito Fundiário, já estão definhando O Governo Federal entregou a proposta orçamentária de 2018 ao Congresso Nacional no último dia 31 e após o detalhamento feito pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, os dados mostram o definhamento de programas e até mesmo a o fim de […]
