INDÍGENAS 9 X 2 MARCO TEMPORAL: resultado final do julgamento no STF é mensagem clara em defesa da Constituição
Faltavam mais dois votos até o início da noite desta quinta-feira (21) para sacramentar a vitória dos povos originários sobre a tese inconstitucional do marco temporal. E a confirmação dos votos de Rosa Weber e Gilmar Mendes definiu o julgamento da Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ, em favor do povo xokleng. Com status de repercussão geral, […]
INDÍGENAS 7 X 2 MARCO TEMPORAL: STF mantém o direito constitucional às terras originárias
Com os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia, é enterrada a tese do marco temporal pelo placar parcial de 7 x 2 (faltam 2 ministros para votar, Rosa Weber e Gilmar Mendes), o que define o julgamento da Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ em favor do povo xokleng. Uma vitória histórica dos povos originários. […]
MAIS EDUCAÇÃO LIVRE: iniciativa da CONAFER é aclamada pelo ensino indígena de todo o país
O 1º Encontro Nacional de Professores Indígenas foi um sucesso de público e propostas de docentes de 54 etnias de territórios de todo o Brasil. Com o encerramento neste último final de semana, projeta-se agora o próximo MEL. Pelo menos este é o desejo de todos que estiveram reunidos durante uma semana na Reserva da […]
MAIS EDUCAÇÃO LIVRE: encontro de professores indígenas promete revolucionar ensino no país
MAIS EDUCAÇÃO LIVRE: encontro de professores indígenas promete revolucionar ensino no país O local para iniciar uma revolução no ensino indígena no país não poderia ser mais inspirador: exatamente onde houve a invasão europeia em 1500. Promovido pela CONAFER, o evento Mais Educação Livre (MEL) teve o seu lançamento na manhã de ontem, segunda-feira (11), […]
PROTEÇÃO INDÍGENA: agentes da FNSP vão atuar 90 dias em territórios do Norte e Centro-Oeste
O governo autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em terras indígenas de Roraima e do Pará. Além disso, prorrogou a presença da força em terras indígenas de Rondônia e Mato Grosso do Sul. As autorizações constam de portarias assinadas pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, e foram publicadas no Diário Oficial […]
PROTEÇÃO INDÍGENA: CONAFER e INSS levam previdência aos Xukurus de Ororubá, em Pesqueira-PE
No agreste pernambucano, na Serra do Ororubá, a 240 km de Recife, 24 aldeias da Terra Indígena Xukuru foram contempladas por um grande mutirão previdenciário unindo as equipes dos programas Previdência para Todos, do INSS, e +Previdência Brasil, da CONAFER. São ações fundamentais para a cidadania e inclusão social dos agricultores originários. Os Xukurus de […]
DONOS DA TERRA: STF pode enterrar de vez a tese inconstitucional do marco temporal
Hoje será retomado o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal de uma ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à TI Ibirama-Laklãnõ, território onde vivem também os povos Guarani e Kaingang. O status do processo é de repercussão geral, o que significa que a decisão será jurisprudência […]
PREVIDÊNCIA PARA TODOS: INSS e CONAFER levam serviços previdenciários a comunidades tradicionais
Um novo horizonte de proteção previdenciária se desenha para as comunidades quilombolas e indígenas do Brasil com o programa Previdência para Todos, do INSS. Concebido para ampliar o alcance da segurança previdenciária a esses grupos, a iniciativa é um marco no compromisso de inclusão e reconhecimento das comunidades tradicionais. A convite da Superintendência Regional do […]
FUTEBOL ORIGINAL: Território Indígena Ivaí é o grande campeão da Etapa Sul, em Itajaí
A TV CONAFER mostrou ao vivo a decisão que definiu o terceiro classificado para a grande final do Campeonato Nacional de Futebol Indígena, que será realizada em novembro, na capital do país. A belíssima Itajaí, no litoral catarinense, recebeu 9 equipes das etnias kaingang, xokleng e guarani, em dois palcos, o do Clube Náutico Almirante […]
ÚNICO NO MUNDO: projeto de lei inclui participação de comunidades tradicionais no mercado de crédito de carbono
Um novo capítulo está sendo escrito no panorama ambiental do Brasil com a evolução de um projeto de lei que visa regulamentar o mercado de crédito de carbono no país. Agora, esse projeto não apenas contempla a geração e comercialização de créditos de carbono, mas também traz importantes disposições para que comunidades indígenas, quilombolas e […]
