Um novo horizonte de proteção previdenciária se desenha para as comunidades quilombolas e indígenas do Brasil com o programa Previdência para Todos, do INSS. Concebido para ampliar o alcance da segurança previdenciária a esses grupos, a iniciativa é um marco no compromisso de inclusão e reconhecimento das comunidades tradicionais. A convite da Superintendência Regional do INSS Nordeste, a CONAFER se tornou parte ativa dos trabalhos, fornecendo apoio direto nas ações realizadas nesses territórios
O Previdência para Todos abrange uma gama de serviços essenciais, desde orientações claras e detalhadas até a simplificação dos processos de solicitação. O programa está empenhado em tornar o acesso aos benefícios previdenciários uma realidade tangível, com atendimento pessoal e informações completas sobre os diversos benefícios disponíveis; também trabalha para construir uma comunicação sólida entre as entidades competentes e as comunidades beneficiárias. Quando promove essa interação enriquecedora entre as partes envolvidas, o projeto não apenas fornece serviços cruciais e informações, mas também representa um avanço significativo no estabelecimento de direitos ao empoderar as comunidades atendidas, estimulando uma inclusão previdenciária mais justa e abrangente.
O ponto de partida dos trabalhos é na Superintendência Regional Nordeste, primeiramente abarcando o sertão e agreste pernambucano. Com foco primordial em orientação, informações, requerimentos, canais remotos e consultas de benefícios, a iniciativa tem o objetivo de expandir significativamente a cobertura previdenciária nessas regiões. O lançamento oficial ocorreu na comunidade quilombola Leitão da Carapuça, em Afogados da Ingazeira, durante os dias 28 e 29 de agosto. A partir dessa base sólida, o programa se desdobrará, estendendo suas ações a outros territórios. Por articulação da CONAFER, as próximas localidades atendidas, em 30 e 31 de agosto, serão as aldeias indígenas Xukuru, em Pesqueira.
Quilombo Leitão da Carapuça – Composto por aproximadamente 30 famílias, o quilombo é um oásis de preservação cultural situado em meio à Serra do Giz, uma unidade de conservação do bioma caatinga. A comunidade, que também é reconhecida pelo governo federal como quilombola, possui infraestrutura básica como escola, água e energia, representando um exemplo vivo de preservação e sustentabilidade.
Xukuru do Ororubá – Com registros datados do século XVI, a população indígena Xukuru se estende por quase 30 aldeias no município de Pesqueira. Situado na Serra do Ororubá, a cerca de 8 km de Pesqueira e a 204 km da capital Recife, esse aldeamento é um exemplo da força e tradição dos povos indígenas. Os xukurus se dedicam à agricultura, criação de gado e produção de alimentos, contribuindo para a economia local e mantendo viva sua herança cultural. A iniciativa busca trazer ações específicas para esse povo, fortalecendo sua inclusão e bem-estar.
A CONAFER também utilizou essa oportunidade para divulgar seu programa +Previdência Brasil, que oferece auxílio a inúmeros serviços previdenciários para seus filiados, como aposentadoria rural, seguro defeso, pensão por morte rural, salário maternidade rural e tantos outros. Nesse contexto, a CONAFER não apenas realiza as solicitações, mas também promove a inclusão previdenciária, fortalecendo a abrangência desses direitos a quem mais precisa e tem menos acesso. Além disso, ao realizar filiações nessas comunidades, a CONAFER também está levando diversos outros serviços que ajudarão a facilitar a vida desses produtores rurais tradicionais, como emissão de CAF, suporte na aquisição de linhas de crédito do PRONAF, regularização ambiental, orientação jurídica, acesso a convênios e muito mais!
Buscando ampliar ainda mais o atendimento em suas bases e a expansão massiva do Previdência para Todos, a CONAFER conversou com o Superintendente do INSS no Nordeste, Rogério Soares de Souza, solicitando agilidade nos processos de adesão ao INSS Digital que estão tramitando em nome da CONAFER. Uma vez que eles sejam aprovados, o número de pontos de atendimento aos aposentados rurais e às comunidades tradicionais vai se multiplicar em toda a região Nordeste.
A busca por um sistema de segurança social mais igualitário e inclusivo é evidente nas ações contínuas do INSS e da CONAFER, onde os povos indígenas e quilombolas ganham um espaço dedicado a eles dentro desse sistema muitas vezes excludente. Embora desafios e desigualdades ainda persistam, a iniciativa do Previdência para Todos representa um passo significativo rumo a uma sociedade mais justa e inclusiva, onde todas as vozes são valorizadas e todos os direitos são protegidos. A CONAFER permanece vigilante, acompanhando de perto as ações do INSS e unindo esforços com outras comunidades para estender esse projeto essencial e alcançar um atendimento cada vez mais abrangente.
